11 janeiro 2017

Comissão de Avaliação SIADAP

Conselho Coordenador da Avaliação

O Conselho Coordenador da Avaliação é um órgão que funciona junto do Presidente da Câmara Municipal ao qual compete, nomeadamente:

  1. Estabelecer diretrizes para uma aplicação objetiva e harmónica do SIADAP 3, tendo em consideração os documentos que integram o ciclo de gestão;
  2. Estabelecer orientações gerais em matéria de fixação de objetivos, de escolha de competências e de indicadores de medida, em especial os relativos à caracterização da situação de superação de objetivos;
  3. Estabelecer o número de objetivos e de competências a que se deve subordinar a avaliação de desempenho;
  4. Garantir o rigor e diferenciação de desempenhos do SIADAP 3, cabendo-lhe validar as avaliações de Desempenho relevante e Desempenho inadequado, bem como proceder ao reconhecimento do Desempenho excelente;
  5. Emitir parecer sobre os pedidos de apreciação de propostas de avaliação dos dirigentes intermédios avaliados.

Nos serviços ou órgãos em que pela natureza ou condicionantes de estrutura orgânica não for possível a constituição do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) nos termos previstos no n.º 2 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro, as suas competências são confiadas a uma Comissão de Avaliação (CA) a constituir por despacho do Presidente da Câmara.


Composição da Comissão de Avaliação (CA)

A)      Eleitos a tempo inteiro:

José Gabriel Calixto - Presidente da Câmara Municipal;

Manuel Lopes Janeiro - Vice-presidente da Câmara Municipal;

Joaquina Maria Patacho Conchinha Lopes Margalha – Vereadora da Câmara Municipal.

 

B)      Dirigente responsável pela área dos Recursos Humanos:

Nelson Fernando Nunes Galvão - Chefe da Divisão de Administração Geral.

 

C)      Trabalhadores designados por despacho do Senhor Presidente da Câmara de 27/1/2015:

João Manuel Paias Gaspar - Chefe de Gabinete;
José Alberto Viegas Oliveira - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico;
Joaquim Manuel Batista Claudino - Encarregado Operacional.


D)     Diretor do Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz

António Jorge Ferro Ribeiro.


Composição do Conselho Coordenador de Avaliação CCA (despacho de 27 de janeiro de 2015)

Regulamento Interno CCA (disponível brevemente)