Editais

 

 

Código de Conduta dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/codigo-conduta-cargos-politicos.aspxCódigo de Conduta dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos do Município de Reguengos de MonsarazRegulamento em vigor desde 2020-03-272020-03-26T00:00:00Z
Regulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/Biblioteca-Municipal.aspxRegulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de MonsarazRegulamento em vigor desde 2020-03-242020-03-23T00:00:00Z
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/Toponimia.aspxRegulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de MonsarazRegulamento em vigor desde 2020-03-242020-03-23T00:00:00Z
Encerramento dos Serviços Municipais no dia 25 de fevereiro de 2020http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/editais/Paginas/encerramento-serviços-municipais-carnaval-2020.aspxEncerramento dos Serviços Municipais no dia 25 de fevereiro de 20202020-02-18T00:00:00Z
Bolsas de estudo para o ano letivo 2019-2020http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/educacao/bolsas-estudo/Paginas/Bolsas-de-estudo-para-o-ano-letivo-2019-2020.aspxBolsas de estudo para o ano letivo 2019-2020Lista de ordenação final2020-02-14T00:00:00Z
Loja Socialhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/Paginas/normas-loja-social.aspxLoja SocialProjeto de Regulamento da Loja Social do Município de Reguengos de Monsaraz2020-02-03T00:00:00Z
OMTJ - Ocupação de jovens em contexto laboralhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/RH/omtj/Paginas/OMTJ-contexto-laboral.aspxOMTJ - Ocupação de jovens em contexto laboralOcupação temporária de jovens em contexto laboral, no âmbito do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens2020-01-30T00:00:00Z
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na cidade de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/editais/Paginas/2020-01_aplicacao-fitofarmaceuticos-reguengos-monsaraz.aspxAplicação de produtos fitofarmacêuticos na cidade de Reguengos de MonsarazAplicação do herbicida "Katoun Gold" entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro de 2020 em Reguengos de Monsaraz2020-01-28T00:00:00Z
Qualidade da água de abastecimento públicohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/aguas/Paginas/analises-qualidade-da-agua-de-abastecimento-publico.aspxQualidade da água de abastecimento públicoConsulte aqui os resultados das análises de controlo da qualidade da água da rede pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz2020-01-08T00:00:00Z
Febre Catarral Ovina - Língua azulhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/veterinaria/Paginas/febre-catarral-ovina-lingua-azul.aspxFebre Catarral Ovina - Língua azulA língua azul ou febre catarral ovina é uma doença epizoótica de etiologia viral que afeta os ruminantes, incluída na lista de doenças de declaração obrigatória nacional e europeia e na lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).2020-01-07T00:00:00Z
Habitação Social: Atribuição e Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiadahttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/Paginas/regulamento-atribuicao-habitacao-social.aspxHabitação Social: Atribuição e Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda ApoiadaConcurso de Atribuição de Habitação ​​​em Regime de Renda Apoiada​2020-01-03T00:00:00Z
Encerramento dos Serviços Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/editais/Paginas/encerramento-serviços-municipais-fim-2019.aspxEncerramento dos Serviços Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 20192019-12-27T00:00:00Z
Encerramento dos Serviços Municipais nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/editais/Paginas/Encerramento-serviços-municipais-transicao.aspxEncerramento dos Serviços Municipais nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020Os serviços municipais encerrarão para todos os procedimentos que impliquem cobrança de receita2019-12-27T00:00:00Z
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privadoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/ruev/Paginas/regulamento-uso-fogo-limpeza-terrenos.aspxRegulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos PrivadosPrimeira alteração ao Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados. Em vigor desde 27/12/20192019-12-26T00:00:00Z
Reuniões da Câmara Municipal do ano 2019http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/camara/Paginas/reunioes-cm-2019.aspxReuniões da Câmara Municipal do ano 2019Calendarização, ordens de trabalhos, deliberações e atas das reuniões da Câmara Municipal no ano 20192019-12-20T00:00:00Z
Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-participar/orcamento-participativo/Paginas/regulamento-orcamento-participativo.aspxRegulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de MonsarazEm vigor desde 13/07/20162019-12-18T00:00:00Z
Desafetação do domínio público de parcela de terreno sita na Zona Industrial em Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/urbanismo/dominialidade/Paginas/desafetacao-dominio-publico-terreno-reguengos-monsaraz-zi.aspxDesafetação do domínio público de parcela de terreno sita na Zona Industrial em Reguengos de MonsarazPeríodo de discussão pública2019-11-27T00:00:00Z
Alteração a licenças de loteamentoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/urbanismo/loteamentos/Paginas/alteracao-licenca-loteamento.aspxAlteração a licenças de loteamentosNotificação dos interessados nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 70º do Código do Procedimento Administrativo2019-11-26T00:00:00Z
Plano de erradicação e controlo da doença de Aujeszkyhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/veterinaria/Paginas/Plano-de-erradicacao-e-controlo-da-doenca-de-aujeszky.aspxPlano de erradicação e controlo da doença de AujeszkyDurante o mês de dezembro os proprietários de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam2019-11-21T00:00:00Z
Normas de Participação no "Natal no Comércio Local"http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/normas-de-participacao-no-natal-no-comercio-local.aspxNormas de Participação no "Natal no Comércio Local"Esta iniciativa tem como objetivo incentivar as compras no comércio tradicional local, serviços e estabelecimentos de alojamento, restauração e bebidas sediados no concelho de Reguengos de Monsaraz.2019-11-18T00:00:00Z