Editais

 

 

Alvarás de loteamentohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/urbanismo/loteamentos/Paginas/alvaras-de-loteamento.aspxAlvarás de loteamentoAlvarás de loteamento emitidos2020-08-30T23:00:00Z
Bancas no Mercado Municipal | Hastas Públicashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/investir/mercado-municipal/Paginas/bancas.aspxBancas no Mercado Municipal | Hastas PúblicasHastas públicas para concessão do direito de ocupação bancas no Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz2020-08-26T23:00:00Z
Exploração da loja e restaurante do Centro de Acolhimento Turístico de Reguengos de Monsaraz | Hastas Públicashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/editais/Paginas/exploracao-centro-acolhimento-turistico.aspxExploração da loja e restaurante do Centro de Acolhimento Turístico de Reguengos de Monsaraz | Hastas Públicas4º procedimento de oferta pública para a cessão de exploração de espaços no Centro de Acolhimento Turístico de Reguengos de Monsaraz (Antigo Café Central)2020-08-25T23:00:00Z
Vacinação antirrábica e identificação eletrónica - 2020http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/veterinaria/Paginas/2020_vacinacao-antirrabica-e-identificacao-eletronica.aspxVacinação antirrábica e identificação eletrónica - 2020Calendário, taxas, obrigações e contraordenações2020-08-16T23:00:00Z
OMTJ - Ocupação de jovens em contexto laboralhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/RH/omtj/Paginas/OMTJ-contexto-laboral.aspxOMTJ - Ocupação de jovens em contexto laboralOcupação temporária de jovens em contexto laboral, no âmbito do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens2020-08-12T23:00:00Z
Qualidade da água de abastecimento públicohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/aguas/Paginas/analises-qualidade-da-agua-de-abastecimento-publico.aspxQualidade da água de abastecimento públicoConsulte aqui os resultados das análises de controlo da qualidade da água da rede pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz2020-07-23T23:00:00Z
Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Públicohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/educacao/bolsas-estudo/Paginas/regulamento-bolsas-estudo.aspxRegulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Públicoem vigor desde 16/10/20142020-07-20T23:00:00Z
Habitação Social: Atribuição e Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiadahttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/Paginas/regulamento-atribuicao-habitacao-social.aspxHabitação Social: Atribuição e Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda ApoiadaConcurso de Atribuição de Habitação ​​​em Regime de Renda Apoiada​2020-07-14T23:00:00Z
Loja Socialhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/Paginas/normas-loja-social.aspxLoja SocialLoja Social do Município de Reguengos de Monsaraz. Funcionamento, horários, regulamentos2020-07-09T23:00:00Z
Atividades de animação e apoio no pré-escolarhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/educacao/apoio/aaafAtividades de animação e apoio no pré-escolarAlmoço, prolongamento de horário e atividades nas interrupções letivas para crianças do pré-escolar. Regulamento em vigor desde 25/10/2018.2020-06-11T23:00:00Z
Dias de funcionamento do Mercado Municipal | avisoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/investir/mercado-municipal/Paginas/dias-de-funcionamento-do-mercado-municipal.aspxDias de funcionamento do Mercado Municipal | avisosHorários excecionais de funcionamento2020-06-07T23:00:00Z
Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipehttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/cartao-social/Paginas/regulamento-cartao-social.aspxRegulamento de Atribuição do Cartão Social do MunícipeRegulamento em vigor desde 18/10/20182020-06-03T23:00:00Z
Prestações de contashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/gestao/info-financeira/Paginas/prestacao-contas.aspxPrestações de contasPublicação do relatório de atividades e prestação de contas2020-05-11T23:00:00Z
Alteração a licenças de loteamentoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/urbanismo/loteamentos/Paginas/alteracao-licenca-loteamento.aspxAlteração a licenças de loteamentosNotificação dos interessados nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 70º do Código do Procedimento Administrativo2020-05-05T23:00:00Z
Limpeza de terrenos privados confinantes a edificações, aglomerados populacionais, equipamentos e infraestruturashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/ruev/Paginas/limpeza-terrenos-privados-confinantes-a-edificacoes-aglomerados.aspxLimpeza de terrenos privados confinantes a edificações, aglomerados populacionais, equipamentos e infraestruturasOs proprietários são obrigados a manter os terrenos limpos, podendo incorrer em coima se o não fizerem. Consulte aqui os editais.2020-05-05T23:00:00Z
Febre Catarral Ovina - Língua azulhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/veterinaria/Paginas/febre-catarral-ovina-lingua-azul.aspxFebre Catarral Ovina - Língua azulA língua azul ou febre catarral ovina é uma doença epizoótica de etiologia viral que afeta os ruminantes, incluída na lista de doenças de declaração obrigatória nacional e europeia e na lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).2020-05-05T23:00:00Z
Código de Conduta dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/codigo-conduta-cargos-politicos.aspxCódigo de Conduta dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos do Município de Reguengos de MonsarazRegulamento em vigor desde 2020-03-272020-03-26T00:00:00Z
Regulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/Biblioteca-Municipal.aspxRegulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de MonsarazRegulamento em vigor desde 2020-03-242020-03-23T00:00:00Z
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/Toponimia.aspxRegulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de MonsarazRegulamento em vigor desde 2020-03-242020-03-23T00:00:00Z
Mapa de pessoal e orçamentaçãohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/RH/gestao-rh/Paginas/Mapa-Pessoal.aspxMapa de pessoal e orçamentaçãoDocumentação sobre os mapas de pessoal e orçamentação e gestão de despesas com o pessoal2020-03-02T00:00:00Z