Avisos e Editais

 

 

Qualidade da água de abastecimento públicohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/aguas/Paginas/analises-qualidade-da-agua-de-abastecimento-publico.aspxQualidade da água de abastecimento públicoConsulte aqui os resultados das análises de controlo da qualidade da água da rede pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz2020-01-08T00:00:00Z
Estágios PEPAL – 6ª edição (2.ª fase)http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/RH/estagios/Paginas/Estagios-PEPAL-6-edicao-(2-fase).aspxEstágios PEPAL – 6ª edição (2.ª fase)Procedimento de recrutamento e seleção de estagiários no âmbito da 6.ª edição – 2.ª fase do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)2020-01-06T00:00:00Z
Habitação Social: Atribuição e Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiadahttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/Paginas/regulamento-atribuicao-habitacao-social.aspxHabitação Social: Atribuição e Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda ApoiadaConcurso de Atribuição de Habitação ​​​em Regime de Renda Apoiada​2020-01-03T00:00:00Z
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndioshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/gestao-florestal/Paginas/plano-municipal-de-defesa-da-floresta-contra-incendios.aspxPlano Municipal de Defesa da Floresta Contra IncêndiosIntegra as ações necessárias à defesa da floresta contra incêndios bem como a previsão e a programação integrada das intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndios.2019-12-27T00:00:00Z
Encerramento dos Serviços Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/editais/Paginas/encerramento-serviços-municipais-fim-2019.aspxEncerramento dos Serviços Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 20192019-12-27T00:00:00Z
Reuniões da Câmara Municipal do ano 2020http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/camara/Paginas/reunioes-cm-2020.aspxReuniões da Câmara Municipal do ano 2020Calendarização, ordens de trabalhos, deliberações e atas das reuniões da Câmara Municipal no ano 20202019-12-27T00:00:00Z
Encerramento dos Serviços Municipais nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/editais/Paginas/Encerramento-serviços-municipais-transicao.aspxEncerramento dos Serviços Municipais nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020Os serviços municipais encerrarão para todos os procedimentos que impliquem cobrança de receita2019-12-27T00:00:00Z
Mapa de pessoal e orçamentaçãohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/RH/gestao-rh/Paginas/Mapa-Pessoal.aspxMapa de pessoal e orçamentação2019-12-27T00:00:00Z
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privadoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/ruev/Paginas/regulamento-uso-fogo-limpeza-terrenos.aspxRegulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos PrivadosPrimeira alteração ao Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados2019-12-26T00:00:00Z
Reuniões da Câmara Municipal do ano 2019http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/camara/Paginas/reunioes-cm-2019.aspxReuniões da Câmara Municipal do ano 2019Calendarização, ordens de trabalhos, deliberações e atas das reuniões da Câmara Municipal no ano 20192019-12-20T00:00:00Z
Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-participar/orcamento-participativo/Paginas/regulamento-orcamento-participativo.aspxRegulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de MonsarazEm vigor desde 13/07/20162019-12-18T00:00:00Z
Exploração da loja e restaurante do Centro de Acolhimento Turístico de Reguengos de Monsaraz | Hastas Públicashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/editais/Paginas/exploracao-centro-acolhimento-turistico.aspxExploração da loja e restaurante do Centro de Acolhimento Turístico de Reguengos de Monsaraz | Hastas Públicas3º procedimento de oferta pública para a cessão de exploração de espaços no Centro de Acolhimento Turístico de Reguengos de Monsaraz (Antigo Café Central)2019-12-18T00:00:00Z
Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz | Hastas Públicashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/editais/Paginas/alienacao-de-lotes-na-zona-industrial-em-Reguengos-de-Monsaraz.aspxZona Industrial de Reguengos de Monsaraz | Hastas PúblicasEditais das hastas públicas para alienação de lotes na zona industrial em Reguengos de Monsaraz2019-12-04T00:00:00Z
Desafetação do domínio público de parcela de terreno sita na Zona Industrial em Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/urbanismo/dominialidade/Paginas/desafetacao-dominio-publico-terreno-reguengos-monsaraz-zi.aspxDesafetação do domínio público de parcela de terreno sita na Zona Industrial em Reguengos de MonsarazPeríodo de discussão pública2019-11-27T00:00:00Z
Alteração a licenças de loteamentoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/urbanismo/loteamentos/Paginas/alteracao-licenca-loteamento.aspxAlteração a licenças de loteamentosNotificação dos interessados nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 70º do Código do Procedimento Administrativo2019-11-26T00:00:00Z
Plano de erradicação e controlo da doença de Aujeszkyhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/veterinaria/Paginas/Plano-de-erradicacao-e-controlo-da-doenca-de-aujeszky.aspxPlano de erradicação e controlo da doença de AujeszkyDurante o mês de dezembro os proprietários de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam2019-11-21T00:00:00Z
Sessões Públicas da Assembleia Municipalhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/AM/Paginas/sessoes-am.aspxSessões Públicas da Assembleia MunicipalAqui poderá encontrar todos os documentos referentes a cada uma das sessões da Assembleia Municipal, organizados por ano e por sessão.2019-11-20T00:00:00Z
Normas de Participação no "Natal no Comércio Local"http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/normas-de-participacao-no-natal-no-comercio-local.aspxNormas de Participação no "Natal no Comércio Local"Esta iniciativa tem como objetivo incentivar as compras no comércio tradicional local, serviços e estabelecimentos de alojamento, restauração e bebidas sediados no concelho de Reguengos de Monsaraz.2019-11-18T00:00:00Z
OMTJ Eventoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/cultura/Paginas/OMTJ-Eventos.aspxOMTJ EventosParticipação de jovens nos eventos organizados pelo município, no âmbito do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - modalidade eventos2019-11-06T00:00:00Z
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/Toponimia.aspxRegulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de MonsarazPeríodo de Consulta Pública a decorrer até ao dia 09/12/2019. A decorrer o procedimento de elaboração do novo regulamento. O atual regulamento encontra-se em vigor desde 13/05/20092019-10-24T23:00:00Z