03 setembro 2018

Composição da Câmara Municipal no mandato 2017-2021

Ato de instalação do Executivo Municipal, constituição dos gabinetes de apoio à Presidência e à Vereação, delegação de competência e outras nomeações


​​​Ato de instalação da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, mandato 2017/2021 (20/10/2017)

 
 

Constituição do Gabinete de Apoio à Presi​dência


 

Designação de C​hefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 30/10/2017, despacho n.º 14-A/GP/2017)​

Designação de Adjunto ​do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 23/10/2017, despacho n.º 7-A/GP/2017)​

Exoneração de Adjunto ​do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 21/05/2018, despacho de 18/05/2018)​

Designação de Adjunto ​do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 03/09/2018, despacho n.º 12/GP/2018 de 01/08/2018​)​​​


  

Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação


 

Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação (edital de 30/10/2017, despacho n.º 13-A/GP/2017)​​

Lista dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação e respetivos vencimentos (02/01/2018)

 

Delegação de competên​cias


 

 
 

 

Comissões de serviço

Renovação d​a c​​​omissão de João José Salgado Roma - Comandante Operacional Municipal (aviso de 01/03/2016

Renovação da ​​​comissão ​​​de José Alberto Viegas Oliveira - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (aviso de 30/12/2015


 

Outras nomeações previstas no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais​​


 

Nomeação de oficial público: Maria da Graça Batista Charrua Murteira (edital e despacho 3-A/GP/2017 de 23/10/2017)


 Designação de responsável pelo órgão de execução fiscal e de escrivães em processo de execução fiscal (edital e despacho n.º 12-A/GP/2017 de 26/10/2017)


 Nomeação de delegado municipal da IGAC-Inspeção Geral das Atividades Culturais: João Manuel Paias Gaspar (edital e despacho n.º 8-A/GP/2017 de 23/10/2017)