Composição e eleitos

Instalação, composição e funcionamento do Executivo Municipal, distribuição de pelouros, nomeações, delegação de competências e nomeações

 

 

José Calixtohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/camara/composicao/Paginas/01_jose-calixto.aspxJosé CalixtoPresidente da Câmara Municipal
Élia Quintashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/camara/composicao/Paginas/02_elia-quintas.aspxÉlia QuintasVice-Presidente da Câmara Municipal
Miguel Singéishttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/camara/composicao/Paginas/03_miguel-singeis.aspxMiguel SingéisVereador
Marta Prateshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/camara/composicao/Paginas/04_marta-prates.aspxMarta PratesVereadora
Jorge Nuneshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/camara/composicao/Paginas/05_jorge-nunes.aspxJorge NunesVereador

 Documentação

Instalação da Câmara Municipal​

​​​Ato de instalação ​da Câma​ra M​​unicipal de Reguengos de Monsaraz, mandato 2017/2021 (20/10/2017) ​​

Constituição do Executivo e Pelouro​s​​​

Designação de Vereador a tempo inteiro e do Vice-Presidente da Câmara Municipal (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 1-A/GP/2017)

Distribuição de pelouros (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 2-A/GP/2017)

Horários de atendimento ao público do executivo municipal (edital de 06/11/2017)​

Abono dos eleitos locais 2018 (02/01/2018)

 

Constitui​ção do Gabinete de Apoio à Presi​dência

Designação de C​hefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 30/10/2017, despacho n.º 14-A/GP/2017)​

Designação de Adjunto ​do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 23/10/2017, despacho n.º 7-A/GP/2017)​

Exoneração de Adjunto ​do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 21/05/2018, despacho de 18/05/2018)​​​

Designação de Adjunto ​do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 03/09/2018, despacho n.º 12/GP/2018 de 01/08/2018​)​​​


  ​Constituição do Gabinete d​​e Apoio à Vereação

Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação (edital de 30/10/2017, despacho n.º 13-A/GP/2017)​​

Lista dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação e respetivos vencimentos (02/01/2018)

​ 

Delegação de competên​cias e comissões de serviço​

​​Di​visão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico


 Delegação de competências | Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 01/10/2019 e despacho n.º 15/GP/2019)

 Designação em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico: Rute Paula Quintas Sereto Murteira (aviso de 16/01/2019)

Delegação de competências | ​​Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 16/01/2019 e despacho n.º 2/GP/2019)

 Designação em Comissão de Serviço de Cargo de Direção Intermédia do 2.º grau (Chefe de Divisão Municipal) da Unidade Orgância Flexível Financeira e Desenvolvimento Económico: Rute Paula Quintas Sereto Murteira (aviso de 15/10/2019)​

Delegação de competênc​ias | Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 5-A/GP/2017)​

Renovação da ​​​comissão ​​​de José Alberto Viegas Oliveira - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (aviso de 30/12/2015)

 Renovação da comissão de José Alberto Viegas Oliveira - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (aviso de 20/07/2015)

Divisão de Administração Geral​


Delegação de competências | Chefe da Divisão de Administração Geral (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 4-A/GP/2017)

Renovação da comissão de Nelson Fernando Nunes Galvão - Chefe da Divisão de Administração Geral (aviso de 12/03/2018) 

 Renovação da comissão de Nelson Fernando Nunes Galvão - Chefe da Divisão de Administração Geral (aviso de 11/05/2015)   

Divisão Jurídica, de Auditoria e Fiscalização​​

 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Jurídica, de Auditoria e de Fiscalização: Marta de Jesus Rosado Santos (aviso de 11/09/2019)

Proteção Civil​ Municipal

Renovação d​a c​​​omissão de João José Salgado Roma - Comandante Operacional Municipal (aviso de 01/03/2016)  

Outras nomeaçõe​​​s pr​​​evistas no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - Regime Jurídico das Autarquias Locais​​


 
 Nomeação de delegado municipal da IGAC-Inspeção Geral das Atividades Culturais: João Manuel Paias Gaspar (edital e despacho n.º 8-A/GP/2017 de 23/10/2017)