Regulamentos em vigor no Município de Reguengos de Monsaraz

 

 

Normas de Participação no "Natal no Comércio Local"http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/normas-de-participacao-no-natal-no-comercio-local.aspxNormas de Participação no "Natal no Comércio Local"
Hortas Urbanashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/ambiente/Paginas/hortas-urbanas.aspxHortas Urbanas
Atividades de animação e apoio no pré-escolarhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/educacao/apoio/aaafAtividades de animação e apoio no pré-escolar
Programa Municipal "Férias Divertidas"http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/educacao/apoio/tempos-livres/Paginas/programa-municipal-ferias-divertidas.aspxPrograma Municipal "Férias Divertidas"
Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipehttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/cartao-social/Paginas/regulamento-cartao-social.aspxRegulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe
Normas de participação e funcionamento da Exporeg 2018http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/cultura/Paginas/exporeg.aspxNormas de participação e funcionamento da Exporeg 2018
Pequena produção de energia elétrica | hasta pública para utilização das coberturas e ou outras zonas de prédios municipaishttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/editais/Paginas/utilizacao-das-coberturas-e-ou-outras-zonas-de-predios-municipais-destinado-a-instalacao-de-unidades-de-pequena-producao-de.aspxPequena produção de energia elétrica | hasta pública para utilização das coberturas e ou outras zonas de prédios municipais
Exploração de espaços na Praia Fluvial | Hastas Públicashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/editais/Paginas/espacos-praia-fluvial-monsaraz-hasta-publica.aspxExploração de espaços na Praia Fluvial | Hastas Públicas
Comissão Municipal de Trânsito de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/transito/Paginas/comissao-municipal-de-transito-de-reguengos-de-monsaraz.aspxComissão Municipal de Trânsito de Reguengos de Monsaraz
Programa de Apoio ao Associativismohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/concelho/associativismo/Paginas/Apoio-Associativismo.aspxPrograma de Apoio ao Associativismo
Festas de Santo António | Normas e inscriçõeshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/cultura/Paginas/fsa-normas.aspxFestas de Santo António | Normas e inscrições
Normas da ViniReguengos 2018http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/cultura/Paginas/viniReguengos-normas.aspxNormas da ViniReguengos 2018
Cedência e utilização dos painéis publicitários nas baias de proteção a peões | Candidaturas e normashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/normas-paineis-publicitarios-baias-protecao.aspxCedência e utilização dos painéis publicitários nas baias de proteção a peões | Candidaturas e normas
Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preçoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/taxas/Paginas/regulamento-taxas.aspxRegulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços
Normas de participação e funcionamento da ExpoReghttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/normas-exporeg.aspxNormas de participação e funcionamento da ExpoReg
Comércio a retalho não sedentáriohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/investir/Paginas/comercio-retalho-nao-sedentario.aspxComércio a retalho não sedentário
Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-participar/orcamento-participativo/Paginas/regulamento-orcamento-participativo.aspxRegulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz
Suportes publicitários no Centro Náutico de Monsaraz | Candidaturas e normas de cedência e utilizaçãohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/suportes-publicitarios-centro-nautico.aspxSuportes publicitários no Centro Náutico de Monsaraz | Candidaturas e normas de cedência e utilização
Períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços e de restauração e bebidashttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/investir/Paginas/periodos-abertura-funcionamento-estabelecimentos-venda-prestacao-servicos-restauracao-bebidas.aspxPeríodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços e de restauração e bebidas
Código de Éticahttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/camara/Paginas/codigo-de-etica.aspxCódigo de Ética
Passaporte turístico do concelho de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/turismo/Paginas/passaporte-turistico.aspxPassaporte turístico do concelho de Reguengos de Monsaraz
Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovenshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Ocupacao-temporaria-jovens.aspxRegulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens
Vitrinas no Mercado Municipal | Cedência e utilizaçãohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/vitrinas-mercado-municipal.aspxVitrinas no Mercado Municipal | Cedência e utilização
Normas de Funcionamento e Participação nas Mostra de Artesanato e de Produtos Regionais de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Mostra-Artesanato.aspxNormas de Funcionamento e Participação nas Mostra de Artesanato e de Produtos Regionais de Reguengos de Monsaraz
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Públicohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/transito/Paginas/eegulamento-apascentamento-de-animais-permanencia-transito-espaco-publico.aspxRegulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
Habitação Socialhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/Paginas/regulamento-atribuicao-habitacao-social.aspxHabitação Social
Regulamento de Utilização, Funcionamento e Cedência do Auditório Municipal de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Auditorio-municipal.aspxRegulamento de Utilização, Funcionamento e Cedência do Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembrohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/taxas/Paginas/regulamento-licenciamento-atividades-diversas.aspxRegulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro
Mercado Municipalhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/investir/mercado-municipal/Paginas/mercado-municipal.aspxMercado Municipal
Regulamento Municipal dos Espaços Verdes Urbanoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/ruev/Paginas/regulamento-espacos-verdes.aspxRegulamento Municipal dos Espaços Verdes Urbanos
Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitadahttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/transito/Paginas/regulamento-estacionamento-duracao-limitada.aspxRegulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/ambiente/Paginas/regulamento-do-servico-gestao-rsu.aspxRegulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz
Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/aguas/Paginas/regulamento-abastecimento-agua.aspxRegulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/aguas/Paginas/regulamento-servico-saneamento.aspxRegulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz
Regulamento de Propaganda Política e Eleitoral do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Propaganda-Politica-Eleitoral.aspxRegulamento de Propaganda Política e Eleitoral do Município de Reguengos de Monsaraz
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privadoshttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Uso-Fogo-Limpeza-Terrenos.aspxRegulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados
Regulamento de utilização das piscinas municipais de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/desporto/piscinas-municipais/Paginas/regulamento-de-utilizacao-das-piscinas-municipais-de-reguengos-de-monsaraz.aspxRegulamento de utilização das piscinas municipais de Reguengos de Monsaraz
Publicidade, outras utilizações do espaço público urbano e mobiliário urbanohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/investir/Paginas/publicidade-outras-utilizacoes-do-espaco-publico-urbano-e-mobiliario-urbano.aspxPublicidade, outras utilizações do espaço público urbano e mobiliário urbano
Loja Socialhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/Paginas/normas-loja-social.aspxLoja Social
Código de Posturas do Concelho de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Codigo-Posturas.aspxCódigo de Posturas do Concelho de Reguengos de Monsaraz
Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Distincoes-Honorificas.aspxRegulamento das Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Bolsas-Merito-Desportivo.aspxRegulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivo
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Toponimia.aspxRegulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de Monsaraz
Regulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Biblioteca-Municipal.aspxRegulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Espaços Internet do Concelho de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/espaco-internet.aspxRegulamento de Utilização e Funcionamento dos Espaços Internet do Concelho de Reguengos de Monsaraz
Regulamento de Utilização do Painel Eletrónico sito à Praça da Liberdade da cidade de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/Painel-eletronico.aspxRegulamento de Utilização do Painel Eletrónico sito à Praça da Liberdade da cidade de Reguengos de Monsaraz
Regulamento do Arquivo Municipal de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/arquivo-municipal/Paginas/regulamento-arquivo-municipal.aspxRegulamento do Arquivo Municipal de Reguengos de Monsaraz
Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Águahttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/taxas/Paginas/regulamento-pagamento-prestacoes-agua.aspxRegulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificaçãohttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/urbanismo/Paginas/regulamento-urbanizacao-edificacao.aspxRegulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais de Passageiros​http://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/municipio/regulamentos/Paginas/viaturas-municipais-passageiros.aspxRegulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais de Passageiros​