07 maio 2019

Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (PDM)

Retoma dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz

Consulte aqui o PDM Online (Portal SNIT – Direção Geral do Território).​


Procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz

Retoma dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Mun​​​icipal

​Foi deliberado, na reunião ordinária da Câmara Municipal de 21 de fevereiro de 2019, retomar os trabalhos da elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal do concelho de Reguengos de Monsaraz, dando continuidade ao processo já iniciado, fixando um prazo de 18 (dezoito) meses para a conclusão do procedimento de revisão, no sentido de adequar este procedimento às sucessivas alterações legislativas ocorridas, tendo como objetivo a elaboração de um instrumento de gestão do território estruturante e enquadrado no novo contexto estratégico e de ordenamento do território.

Período de pa​​​rticipação pública


Edital n.º 558/2019 de 07/05/2019 - Retoma dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal - publicação em Diário da República​.

Torna-se, ainda, público que foi deliberado a abertura de um período de participação pública de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Aviso no Diário da República.

Quaisquer sugestões, observações, informações e pedidos de esclarecimentos sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal deverão ser dirigidas, por escrito ao Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, pelo correio ou através do endereço eletrónico geral@cm-reguengos-monsaraz.pt​.

Formulário para participação pública no procedimento de revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz


 

Consulte aqui o edital de deliberação de retoma dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal, de 22/03/2019​.


 


 

Documentos anteriores de​​ste procedimento

Comissão de Acompanhamento (Aviso n.º 5260/2014 de 22/04/2014, publicado em DR)

Relatório de Avaliação de Execução do Plano Diretor Municipal em Vigor (Relatório de 01/2014)

Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (Relatório de 06/2014)

Revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (Aviso n.º 2805/2014 de 20/02/2014, publicado em DR)


 


 

Procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz


 

Alteração ao PDM de Reguengos de Monsaraz e republicação do Regulamento (Aviso n.º 2245/2018, de 19/02/2018 publicado em DR) 4ª alteração


 

Relatório da discussão pública da alteração ao art.º 35º do PDM de Reguengos de Monsaraz


 

Proposta para alteração ao art.º 35º do PDM de Reguengos de Monsaraz, em discussão pública até dia 27 de junho de 2017 (aviso n.º 6246/2017, de 02/06/2017 publicado em DR)


 


 

Plano Diretor Municipal e posteriores adaptações e retificações​​


 

Retificação do PDM de Reguengos de Monsaraz (Aviso n.º 4860/2016, de 12/04/2016, publicado em DR) 1ª retificação

Alteração do PDM de Reguengos de Monsaraz por adaptação ao PROTA - Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (Aviso n.º 4215/2011, de 09/02/2011, publicado em DR) 3ª alteração por adaptação


 

Alteração do PDM de Reguengos de Monsaraz por adaptação ao  Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz (ligação à página do PU)revisão

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento


 

Alteração do Plano Diretor Municipal (Resolução do Conselho de Ministros n.º 161-A/2007 de 11/10/2007, publicação em DR)2ª alteração


 

Alteração do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/99 de 27/02/1999, publicação em DR 1ª alteração

Plantas disponíveis para consulta na Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz


 

Regulamento do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/95, de 16/10/1995 - publicação em DR) - 1ª publicação

​Planta de Ordenamento norte

Planta de Ordenamento sul

Planta de Condicionantes norte

Planta de Condicionantes sul

Plantas de Ordenamento dos perímetros urbanos dos aglomerados

Barrada

Campinho

Caridade

Carrapatelo

Cu​meada

Monsaraz

Motrinos

Outeiro

Perolivas / Gafanhoeiras

Santo António do Baldio

São Marcos do Campo

São Pedro do Corval

Telheiro / Ferragudo


 

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