01 outubro 2010

Outros Instrumentos de Gestão Territorial

​Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (POAAP)​, Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

​Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (POAAP)​

Regulamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006 de 04/08/2006, publicado em Diário da República)​

Plantas de Síntese

Carta 1

Carta 2

Carta 3

Carta 4

Carta 5

Carta 6

Plantas de Condicionantes

Carta 1

Carta 2

Carta 3

Carta 4

Carta 5

Carta 6​




Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA)

Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010 de 02/08/2010, publicado em Diário da República


Retificação do PROT Alentejo Declaração de Retificação n.º 30-A/2010 de 01/10/2010 publicado em Diário da República)


Para mais informações sobre o PROT Alentejo clique aqui (portal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo).

 



Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (Lei n.º 58/2007 de 04/09/2007, publicado em Diário da República)


Relatório do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território


Retificação do PNPOT (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 173 — 7 de setembro de 2007 - Declaração de retificação n.º 80-A/2007)


Retificação do PNPOT (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 211 — 2 de Novembro de 2007 - Declaração de Rectificação n.º 103-A/2007)