01 abril 2015

Reguengos de Monsaraz vai ter um Espaço do Cidadão para prestar novos serviços aos munícipes

Modernização e aproximação da administração aos cidadãos

O Município de Reguengos de Monsaraz vai assinar um protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa para a instalação no concelho dos Espaços do Cidadão. Os Espaços do Cidadão são balcões multisserviços onde o cidadão poderá tratar localmente, através de um atendimento digital assistido, um conjunto de serviços da competência de várias entidades da administração central.

O Espaço do Cidadão de Reguengos de Monsaraz está previsto abrir ao público neste primeiro semestre do ano e vai funcionar nas instalações do Balcão Único Municipal. A autarquia considera a possibilidade de no futuro disponibilizar este serviço nas restantes freguesias do concelho, no âmbito das políticas de modernização administrativa e de aproximação da administração aos cidadãos que tem vindo a implementar.

Este Espaço do Cidadão vai criar condições para que munícipes, investidores e todos aqueles que trabalham ou prestam a sua atividade no concelho possam, com comodidade, poupança de tempo e de custos, tratar de vários assuntos que ainda não podem ser resolvidos em Reguengos de Monsaraz. Assim, o balcão terá, por exemplo, serviços da competência da Autoridade para as Condições de Trabalho, da ADSE, da Inspeção Geral das Atividades Culturais, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

Os munícipes poderão resolver assuntos como o registo de contrato de trabalho, submissão de candidaturas ao programa Porta 65, alteração de morada, revalidação e pedidos de substituição ou de segundas vias de carta de condução, mas também aceder ao portal do utente do Ministério da Saúde para marcação de consultas médicas, inscrição ou transferência de centro de saúde, apresentação de pedidos de isenção de taxas moderadoras, entre outros.

A lista de serviços no Espaço do Cidadão será dinâmica e pretende-se disponibilizar localmente mais serviços que correspondam às necessidades reais da população. Os serviços que a administração central já presta no concelho continuarão a estar disponíveis nos locais habituais para que assim não exista concorrência entre prestadores de serviços.

​Gabinete de Comunicação e Imagem
Carlos Manuel Barão
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