16 março 2020

COVID-19. Medidas preventivas e informações para os munícipes e empresas

Linha de Apoio Municipal - 968 778 326 ou 969 757 445

​Mantenha-se informado através dos seguintes portais:

COVID-19 - portal do Ministério da Saúde

Orientações e circulares informativas da Direção Geral de Saúde

SNS24 - Centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde


 

Esclareça as suas dúvidas através das seguintes linhas telefónicas:

  • SNS21 - 808 24 24 24 - dúvidas sobre saúde
  • Segurança Social - 300 502 502 - dúvidas sobre assistência à família, baixas médicas e quarentena
  • Apoio Municipal - 968 778 326 ou 969 757 445 - linha de apoio ao munícipe e às empresas


Medidas de Apoio Social

Fornecimento de refeições escolares a alunos carenciados

Banco de Voluntariado

Está a ser criado um Banco de Voluntariado em parceria com a Comissão Municipal de Proteção Civil, com o objetivo de prestarde apoio aos grupos sociais mais desfavorecidos, nomeadamente em possíveis cenários de maior complexidade do surto da COVID-19.

"Linha de Apoio Municipal Coronavírus (COVID-19)".

Linha telefónica dedicada aos munícipes e às empresas que tem como objetivo prestar apoio, esclarecer dúvidas e auxiliar na resolução de questões quotidianas neste período de pandemia.

968 778 326 | 969 750 445.

Medidas de Apoio Económico

Suspensão do pagamento de taxas e rendas nas concessões municipais

Se é responsável por um espaço municipal concessionado poderá ficar isento do pagamento de taxas ou rendas durante este período se:


 

Medidas restritivas de acesso a espaços públicos municipais, atividades e eventos

Encerramento dos seguintes espaços públicos municipais:

  • Piscinas Municipais Victor Martelo;
  • Pavilhão Gimnodesportivo Arquiteto Rosado Correia;
  • Biblioteca Municipal;
  • Auditório Municipal;
  • Pavilhões Multiusos;
  • Parque de Feiras e Exposições (mercado de abril);
  • Espaços Internet do concelho;
  • Campos de ténis de Reguengos de Monsaraz;
  • Parques infantis e polidesportivos em todo o concelho, numa parceria com as Juntas de Freguesia;
  • Parque de estacionamento de autocaravanas em Monsaraz (passará a ser em zona alternativa na Praia Fluvial de Monsaraz);
  • Paços do Município (o acesso será feito apenas a partir da Praça da Liberdade);
  • Postos de Turismo;
  • Museu do Fresco;
  • Casa da Inquisição;
  • Museu José Mestre Batista;
  • Casa do Barro.

Restrições e cancelamentos de atividades e eventos:

  • Foram adiados ou cancelados todos os eventos promovidos pelo Município abertos ao público em geral ou contendo públicos externos ao universo dos trabalhadores;
  • Encontram-se suspensas as atividades integradas nos projetos Seniores a Mexer e Universidade Popular Túlio Espanca - Polo de Reguengos de Monsaraz;
  • Encontram-se suspensos os serviços de transporte coletivo de passageiros do Município;
  • Foi recomendada às associações do concelho o adiamento ou suspensão da organização/ concretização de eventos públicos da sua responsabilidade

Restrições no acesso e funcionamento do Mercado Municipal

A zona das bancas do Mercado Municipal vai sofrer as seguintes restrições:

  1. O horário de funcionamento da Zona das Bancas é alterado excecionalmente para o período entre as 7h00 e as 12h00.
  2. Os dias de funcionamento mantêm-se de terça-feira a Sábado.
  3. A partir do dia 17 de março de 2020, até ao dia 14 de abril de 2020, o acesso ao Mercado Municipal encontra-se condicionado, não podendo entrar mais de 10 utentes de cada vez.
  4. O único acesso de utentes à zona de bancas será feito pela porta principal


 

Medidas sobre o funcionamento dos Serviços Municipais

Suspensão do atendimento presencial nos Paços do Município

  • O atendimento presencial encontra-se suspenso a partir do dia 16/03/2020.
  • Todos os contatos devem ser feitos por telefone ou correio eletrónico.

Consulte aqui a página de contactos do município

descarregue aqui o folheto com os principais contactos

  • Está previsto o atendimento presencial excecional, sujeito a marcação prévia.

Pagamentos:

Os pagamentos a efetuar à autarquia devem ser feitos preferencialmente via multibanco ou transferência bancária.

Instruções para pagamentos por transferência bancária:

  1. Faça o pagamento para o NIB: 0035 0681 0000 1149030 95
  2. Envie um email para tesouraria@cm-reguengos-monsaraz.pt
  • indicando o seu nome,
  • o processo de pagamento efetuado,
  • anexando o comprovativo da pagamento.

Prazos:

Passam a beneficiar de uma prazo adicional de 30 dias seguidos em relação à data prevista:

  • os pagamentos a efetuar ao município (nomeadamente a água);
  • os processos/vistoria que dependam da decisão da autarquia (face ao prazo atual)

Atendimento dos Eleitos Locais aos Munícipes.

  • Deve ser feita inscrição prévia para atendimento via email ou telefone;
  • O atendimento será feito através de telefone e/ou canais digitais em que o inscrito será contactado pelo município.
  • Estes são os contactos para fazer a sua inscrição:

Outras restrições e informações

  • Suspensão do Serviço de Metrologia do Município de Reguengos de Monsaraz, (entidade qualificada para a realização das atividades de controlo metrológico nas áreas geográficas dos concelhos de Alandroal, Mourão e Reguengos de Monsaraz)
  • O Município de Reguengos de Monsaraz irá implementar formas de organização do trabalho que se julguem mais adequadas e que garantam o funcionamento dos serviços e a segurança dos trabalhadores, privilegiando o recurso ao teletrabalho (sempre que o mesmo se mostre adequado) e tendo especial atenção à situação dos trabalhadores que integram grupos de risco (diabetes, doença cardíaca, doença respiratória, doença oncológica, gravidez, etc.).
  • Restrição à aglomeração de trabalhadores e colaboradores nos bares e refeitórios municipais.
  • Suspensão da aplicação de métodos de seleção que impliquem a presença dos candidatos, no âmbito de procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.
  • Suspensão do registo e controlo da assiduidade dos trabalhadores municipais através da biometria (o registo passará a fazer-se manualmente com o auxílio do documento que pode descarregar aqui).
  • Assunção de procedimentos adequados para privilegiar, sempre que possível, a teleformação e as reuniões por meios digitais não presenciais, evitando as deslocações para fora do concelho por parte de trabalhadores municipais.

Apela-se, uma vez mais, à compreensão e à responsabilidade de todos na adoção das recomendações das entidades oficiais por forma a contribuirmos ativamente para a contenção da propagação da COVID-19.

RECORDAMOS QUE A NOSSA SEGURANÇA DEPENDE DE TODOS E QUE ESTA É UMA LUTA PELA NOSSA PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA!