Discussão Pública

Consulte aqui os projetos em fase de discussão ou consulta pública.

 

 

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/Toponimia.aspxRegulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de MonsarazPeríodo de Consulta Pública a decorrer até ao dia 09/12/2019. A decorrer o procedimento de elaboração do novo regulamento. O atual regulamento encontra-se em vigor desde 13/05/20092019-10-24T23:00:00Z
Regulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-municipio/atividade-municipal/regulamentos/Paginas/Biblioteca-Municipal.aspxRegulamento da Biblioteca Municipal de Reguengos de MonsarazA decorrer o procedimento de alteração do regulamento. Consulta pública até ao dia 11/11/2019. Atual regulamento em vigor desde 24/05/2009.2019-09-26T23:00:00Z
Habitação Social: Atribuição e Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiadahttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/acao-social/Paginas/regulamento-atribuicao-habitacao-social.aspxHabitação Social: Atribuição e Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda ApoiadaConcurso de Atribuição de Habitação ​​​em Regime de Renda Apoiada​2019-09-24T23:00:00Z
Desafetação do domínio público de parcela de terreno em Reguengos de Monsarazhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/urbanismo/dominialidade/Paginas/Desafetacao-do-dominio-publico-de-parcela-de-terreno-em-Reguengos-de-Monsaraz.aspxDesafetação do domínio público de parcela de terreno em Reguengos de MonsarazPeríodo de discussão pública2019-07-23T23:00:00Z
Desafetação do domínio público na Rua da Ladeira, Corvalhttp://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/pt/site-servicos/urbanismo/dominialidade/Paginas/desafetacacao-do-dominio-publico-na-rua-da-ladeira-corval.aspxDesafetação do domínio público na Rua da Ladeira, CorvalPeríodo de discussão pública2019-03-15T00:00:00Z