05 abril 2018
Orçamento Participativo 2018
Aqui poderá consultar todas as informações disponíveis sobre o Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz - edição de 2018.
Com a implementação do Orçamento Participativo pretende-se
contribuir para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável
dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a sua intervenção na
decisão sobre a afetação de recursos existentes às políticas públicas
municipais, bem como, reforçar os mecanismos de transparência e de
credibilidade da administração.
Apresentação de propostas
Podem apresentar propostas para o Orçamento Participativo
As propostas podem ser apresentadas das seguintes formas:
- presencialmente nas Assembleias Participativas (reuniões descentralizadas a realizar nas freguesias e que serão divulgadas brevemente nesta página);
- on-line através de
plataforma eletrónica acessível aqui.
As propostas devem estar enquadradas nas áreas temáticas de
atuação do Município de Reguengos de Monsaraz, nomeadamente:
- ação social,
- cultura e equipamentos culturais,
- desporto e equipamentos desportivos,
- educação e juventude,
- infraestruturas viárias,
- mobilidade e trânsito,
- urbanismo,
- reabilitação e requalificação urbana,
- espaço público e espaços verdes,
- proteção civil,
- turismo e dinamização da atividade económica,
- ambiente,
- modernização e simplificação administrativa.
O período de apresentação de propostas para o Orçamento
Participativo decorre durante os meses de abril e maio.
Votação
A votação é efetuada on-line através
plataforma eletrónica acessível aqui.
Havendo necessidade de apoio à
votação, a mesma pode ser efetuada através de acesso mediado:
- nos espaços internet,
- no Balcão Único Municipal
- nas sedes das Juntas de Freguesia.
Podem votar no Orçamento Participativo os cidadãos
recenseados no concelho de Reguengos de Monsaraz. Cada eleitor apenas pode votar uma vez. O eleitor poderá, no
entanto, alterar o seu sentido de voto, mas ficando apenas contabilizada a
última votação.
O período de votação das propostas decorre durante o mês de
setembro.
Informações adicionais
Aplicação do Orçamento Participativo de Reguengos de Monsaraz (é aqui que poderá consultar as propostas submetidas e submeter as suas propostas e sugestões)
Folheto informativo sobre o Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (ficheiro em formato pdf)
Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (em vigor desde 13/07/2016)