19 outubro 2018

Orçamento Participativo 2018

Aqui poderá consultar todas as informações disponíveis sobre o Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz - edição de 2018.

Com a implementação do Orçamento Participativo pretende-se contribuir para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a sua intervenção na decisão sobre a afetação de recursos existentes às políticas públicas municipais, bem como, reforçar os mecanismos de transparência e de credibilidade da administração.

 

Apresentação de prop​​ostas

Podem apresentar propostas para o Orçamento Participativo

  • todos os cidadãos residentes no concelho;
  • instituições de ensino sedeadas no concelho de Reguengos de Monsaraz;
  • empresas sedeadas no concelho de Reguengos de Monsaraz;
  • associações sedeadas no concelho de Reguengos de Monsaraz.

​As propostas podem ser apresentadas das seguintes formas:

  • presencialmente nas Assembleias Participativas (reuniões descentralizadas a realizar nas freguesias e que serão divulgadas brevemente nesta página);
  • on-line através de plataforma eletrónica acessível aqui.

As propostas devem estar enquadradas nas áreas temáticas de atuação do Município de Reguengos de Monsaraz, nomeadamente:

  • ação social,
  • cultura e equipamentos culturais,
  • desporto e equipamentos desportivos,
  • educação e juventude,
  • infraestruturas viárias,
  • mobilidade e trânsito,
  • urbanismo,
  • reabilitação e requalificação urbana,
  • e­­­spaço público e espaços verdes,
  • proteção civil,
  • turismo e dinamização da atividade económica,
  • ambiente,
  • modernização e simplificação administrativa.

O período de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo decorre durante os meses de abril e maio.


 

 Assem​bleias participativas

D​​​​​atas e os Locais de realização das Assembleias Participativas (sessões de esclarecimento sobre o Orçamento Participativo):​

DataHoraFreguesiaLocal
14/5/201821.00hUnião de Freguesias de Campo e Campinho (Campo)Sede da Junta de Freguesia de Campo
16/5/201821.00hUnião de Freguesias de Campo e Campinho (Campinho)Sede da Junta de Freguesia de Campinho
17/5/201821.00hFreguesia de MonsarazCentro Cultural do Outeiro
18/5/201821.00hFreguesia de CorvalSala de reuniões da Junta de Freguesia de Corval
28/5/201821.00hFreguesia de Reguengos de MonsarazSede da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz​


 

Assembleias participativas ​​​do orçamento participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (edital de 09/05/2018)

 

Votação​​

A votação é efetuada on-line através plataforma eletrónica acessível aqui.

Havendo necessidade de apoio à votação, a mesma pode ser efetuada através de acesso mediado:

  • nos espaços internet,
  • no Balcão Único Municipal
  • nas sedes das Juntas de Freguesia.

Podem votar no Orçamento Participativo os cidadãos recenseados no concelho de Reguengos de Monsaraz. Cada eleitor apenas pode votar uma vez. O eleitor poderá, no entanto, alterar o seu sentido de voto, mas ficando apenas contabilizada a última votação.​

O período de votação das propostas decorre durante o mês de setembro.​

 

Propostas para v​otação


​​Listas provisórias


 

Encontram-se publicadas as listas provisórias das propostas selecionadas para a "fase de votação" e a das propostas excluidas do Orçamento Participativo e do Orçamento Participativo Jovem.
As listas encontram-se anexas ao edital de 31/07/2018 que pode consultar aqui, dão-se por integralmente reproduzidas para todos os legais efeitos.

Mais se informa, que os interessados poderão apresentar reclamação no prazo de 10 dias úteis contados desde a data da divulgação do presente edital. As reclamações deverão ser apresentadas, preferencialmente, para o seguinte endereço de correio eletrónico orc.participativo@cm-reguengos-monaraz.pt ou por correio tradicional, para Município de Reguengos de Monsaraz, Praça da Liberdade, Apartado 6, 7201-970 Reguengos de Monsaraz, indicando no assunto Orçamento Participativo 2018 ou Orçamento Participativo Jovem 2018.

Para mais informações consulte aqui o ed​​​​ital de 31/07/2018​


 Listas definitivas


as listas das propostas definitivamente admitidas e a submeter à fase de votação da edição de 2018 do Orçamento Participativo e do Orçamento Participativo Jovem, as quais se anexam ao presente edital​ e aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os legais efeitos.
Mais se informa, nos termos do n. º 6 do artigo 18. º do Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz, que a "fase de votação" decorrerá entre 1 e 30 de setembro.
A votação das propostas, quer no Orçamento Participativo quer no Orçamento Participativo Jovem, será efetuada no portal on-line criado para o efeito, cujo acesso poderá ser efetuado diretamente a partir da página eletrónica da autarquia .
Para participar na votação da edição do Orçamento Participativo é obrigatório ser eleitor no concelho de Reguengos de Monsaraz, tendo cada eleitor direito a um voto.​

Para mais informações consulte aqui o ed​​​​ital de 31/08/2018​


 

Resultados

As propostas serão incorporadas na proposta de Orçamento e nas Grandes Opções do Plano do Município de Reguengos de Monsaraz do ano de 2019, por ordem decrescente do número de votos obtidos até ao limite da verba afeta ao Orçamento Participativo, nos seguintes termos.​

Proposta Valor Estimado Freguesia
A - Projetos estruturantes de âmbito municipal
Obras de beneficiação da sede do Centro Cultural Caridadense 80.000€ Reguengos de Monsaraz
Capturar - Esterilizar -​ Devolver (CED) 40.000€ Todo o Município
Requalificação do Centro Escolar de São Pedro do Corval 45.000€ Corval
Limpeza das ladeiras para passeios pedestres 10.000€ Monsaraz
B - Projetos de pequena dimensão
Espaço de eventos e atividades culturais  do Outeiro 10.000€ Monsaraz
C- Projeto no âmbito do Orçamento Participativo Jovem
O sonho dos alunos da Escola de Música da SFC 9.500€


 Para mais informações consulte o edital da divulgação dos resultados do Orçamento Participativo e do Orçamento Participativo Jovem, com data de 19/10/2018


 

Informações adicionais

Aplicação do Orçamento Participativo de Reguengos de Monsaraz (é aqui que poderá consultar as propostas submetidas e submeter as suas propostas e sugestões)


 ​

Folheto informativo sobre o Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (ficheiro em formato pdf)


 

Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (em vigor desde 13/07/2016)