31 julho 2018

Orçamento Participativo 2018

Aqui poderá consultar todas as informações disponíveis sobre o Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz - edição de 2018.

Com a implementação do Orçamento Participativo pretende-se contribuir para o exercício de uma participação informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a sua intervenção na decisão sobre a afetação de recursos existentes às políticas públicas municipais, bem como, reforçar os mecanismos de transparência e de credibilidade da administração.

 

Apresentação de prop​​ostas

Podem apresentar propostas para o Orçamento Participativo

  • todos os cidadãos residentes no concelho;
  • instituições de ensino sedeadas no concelho de Reguengos de Monsaraz;
  • empresas sedeadas no concelho de Reguengos de Monsaraz;
  • associações sedeadas no concelho de Reguengos de Monsaraz.

​As propostas podem ser apresentadas das seguintes formas:

  • presencialmente nas Assembleias Participativas (reuniões descentralizadas a realizar nas freguesias e que serão divulgadas brevemente nesta página);
  • on-line através de plataforma eletrónica acessível aqui.

As propostas devem estar enquadradas nas áreas temáticas de atuação do Município de Reguengos de Monsaraz, nomeadamente:

  • ação social,
  • cultura e equipamentos culturais,
  • desporto e equipamentos desportivos,
  • educação e juventude,
  • infraestruturas viárias,
  • mobilidade e trânsito,
  • urbanismo,
  • reabilitação e requalificação urbana,
  • e­­­spaço público e espaços verdes,
  • proteção civil,
  • turismo e dinamização da atividade económica,
  • ambiente,
  • modernização e simplificação administrativa.

O período de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo decorre durante os meses de abril e maio.


 

 Assem​bleias participativas

D​​​​​atas e os Locais de realização das Assembleias Participativas (sessões de esclarecimento sobre o Orçamento Participativo):​

DataHoraFreguesiaLocal
14/5/201821.00hUnião de Freguesias de Campo e Campinho (Campo)Sede da Junta de Freguesia de Campo
16/5/201821.00hUnião de Freguesias de Campo e Campinho (Campinho)Sede da Junta de Freguesia de Campinho
17/5/201821.00hFreguesia de MonsarazCentro Cultural do Outeiro
18/5/201821.00hFreguesia de CorvalSala de reuniões da Junta de Freguesia de Corval
28/5/201821.00hFreguesia de Reguengos de MonsarazSede da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz​


 

Assembleias participativas ​​​do orçamento participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (edital de 09/05/2018)

 

Votação​​

A votação é efetuada on-line através plataforma eletrónica acessível aqui.

Havendo necessidade de apoio à votação, a mesma pode ser efetuada através de acesso mediado:

  • nos espaços internet,
  • no Balcão Único Municipal
  • nas sedes das Juntas de Freguesia.

Podem votar no Orçamento Participativo os cidadãos recenseados no concelho de Reguengos de Monsaraz. Cada eleitor apenas pode votar uma vez. O eleitor poderá, no entanto, alterar o seu sentido de voto, mas ficando apenas contabilizada a última votação.​

O período de votação das propostas decorre durante o mês de setembro.​

 

Propostas para v​otação

Encontram-se publicadas as listas provisórias das propostas selecionadas para a "fase de votação" e a das propostas excluidas do Orçamento Participativo e do Orçamento Participativo Jovem.
As listas encontram-se anexas ao edital de 31/07/2018 que pode consultar aqui, dão-se por integralmente reproduzidas para todos os legais efeitos.

Mais se informa, que os interessados poderão apresentar reclamação no prazo de 10 dias úteis contados desde a data da divulgação do presente edital. As reclamações deverão ser apresentadas, preferencialmente, para o seguinte endereço de correio eletrónico orc.participativo@cm-reguengos-monaraz.pt ou por correio tradicional, para Município de Reguengos de Monsaraz, Praça da Liberdade, Apartado 6, 7201-970 Reguengos de Monsaraz, indicando no assunto Orçamento Participativo 2018 ou Orçamento Participativo Jovem 2018.

Para mais informações consulte aqui o ed​​​​ital de 31/07/2018​

 

Informações adicionais

Aplicação do Orçamento Participativo de Reguengos de Monsaraz (é aqui que poderá consultar as propostas submetidas e submeter as suas propostas e sugestões)


 ​

Folheto informativo sobre o Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (ficheiro em formato pdf)


 

Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz (em vigor desde 13/07/2016)