Requerimentos

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Sugestões e reclamações

Petições diversas

Tratar no Balcão Único Municipal


 

Sugestões e Reclamações

Tratar no Balcão Único Municipal

 

Águas e Saneamento

Execução ou alterações ao ramal de água, ou deslocação de contador

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Serviços auxiliares de abastecimento de água

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Tarifário famílias numerosas

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz
 

Fornecimento avulso de água da rede pública

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Reguengos de Monsaraz
 

Limpeza de Fossas e Esgotos Domésticos

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Serviços auxiliar​es de saneamento

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz


 

Execução de ramal de esgoto
Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz


 

Requerimento para pagamento em prestações de documentos em dívida referentes ao fornecimento de água Acordo

Tratar no Serviço de Taxas e Licenças

consultar Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água


 

Acordo de pagamento em prestações da receita do fornecimento de água
Tratar no Serviço de Taxas e Licenças

consultar Regulamento do Pagamento em Prestações da Receita do Fornecimento de Água

 

Ambiente

Requerimento para recolha de monos domésticos e resíduos verdes

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz


 

Requerimento para Serviços auxiliares de resíduos urbanos
Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Pedido de Licença para Fogueiras e Queimadas

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados

 

Hortas Urbanas - Ficha de Candidatura e Declaração sob Compromisso de Honra para Pessoas Singulares

Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Hortas Urbanas - Ficha de Candidatura e Declaração sob Compromisso de Honra para Pessoas Coletivas

Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz


Hortas Urbanas - Requerimento para cessação do acordo de utilização de parcela(s)

Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz


Hortas Urbanas - Requerimento para 2ª parcela - pessoas singulares

Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Normas de Acesso e Utilização das Hortas Urbanas do Município de Reguengos de Monsaraz


 

Educação

Requerimento para Bolsa de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público

Tratar nos Serviços de Educação

consultar Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público

Ficha de Inscrição para Atividades de Animação a Apoio à Família (antigo CAF)
Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento de Funciona​mento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimento de Educação Pré-Escolar da Rede P ública do Município de Reguengos de Monsaraz

Ficha de inscrição no Programa Férias Divertidas

Tratar nos Serviços de Educação

consultar Regulamento do Programa Municipal "Férias Divertidas"


Ficha de solicitação de transporte escolar

Tratar no Balcão Único Municipal

 

Desporto

Formulário de Inscrição nas Piscinas Municipais Victor Martelo

Tratar no Secretaria das Piscinas Municipais Victor Martelo

consultar Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Reguengos de Monsaraz

 

Formulário de inscrição no programa "Séniores a Mexer"

Tratar nos Serviços de Desporto


Requerimento para atribuição de bolsas de mérito desportivo

Tratar nos Serviços de Desporto

consultar Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivo

 

Ação Social

Ficha de inscrição na Loja Social do Município de Reguengos de Monsaraz

Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Normas de Funcionamento da Loja Social do Município de Reguengos de Monsaraz


 

Requerimento para pedido do Cartão Social do Munícipe
Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe

 

Cultura

Requerimento de cedência e utilização do Auditório Municipal

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento de Utilização, Funcionamento e Cedência do Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz

 

Formulário de Inscrição para o Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Tratar nos Serviços de Cultura

consultar Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens


Formulário de inscrição para eventos do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

Tratar nos Serviços de Cultura

consultar Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens


 

Desenvolvimento Económico e Turismo

Pedido de Cedência de Prateleira(s) nas Vitrinas localizadas no Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Normas de Cedência e Utilização das Vitrinas Localizadas no Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz



Pedido de cedência para utilização de Suporte Publicitário do Centro Náutico de Monsaraz

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Normas de cedência e utilização dos suportes publicitários localizados no Centro Náutico de Monsaraz


Recolha e atualização de informações de interesse turístico para o Concelho

Tratar nos Serviços de Turismo


Pedido de cedência para utilização dos painéis publicitários existentes nas baias de proteção a peões na cidade de Reguengos de Monsaraz

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Normas de cedência e utilização dos painéis publicitários existentes nas baias de proteção a peões na Cidade de Reguengos de Monsaraz



Urbanismo

Certidões

Certidão de constituição de compropriedade de prédio rústico 
Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de ​​Urbanização e Edificação

Certidão comprovativa de destaque ​de parcela
Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Certidão de isenção de licença ou autorização de​ utilização

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Certidão de autorização de negócio jurídico (art.º 49.º do RJUE) 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Certidão comprovativa de ónus de não transmissibilidade 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedidos, Licenças e Registos

Pedido de licença para ocupação da via pública por motivo de obras 

Tratar no Balcão Único Municipal ou Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Informação Prévia 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido e fornecimento de cópias de ele​mentos 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de desafe​tação do dominio público 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de certificação de inspeção periódica de elevadores  

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de plantas 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de emissão de alvará 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Vistoria de infraestruturas 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de licença parcial de construção de estruturas

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Averbamento 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Prorrogação do Prazo para entrega de Projetos de Engenharia das Especialidades

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Prorrogação do Prazo para Execução de obra 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Fracionamento em Regime de Propriedade Horizontal e emissão da respetiva Certidão 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Autorização de Utilização de Edificações e Emissão do Respetivo Alvará de Utilização 

​Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Execução de Operações Urbanísticas - Pedido de Licença e/ou Comunicação Prévia

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Pedido de Alteração do Uso e Emissão do Respetivo Alvará 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação


Pedido de Alterações no decorrer da obra 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação


 

Diversos

Declarações e Certidões diversas 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Exposição e ​Reclamações 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Direito à informação (artigo 110º) 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Junção ou Identificação de elementos 

Tratar no Balcão Único Municipal ou Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Junção de Projetos de Espe​cialidades 

Tratar no Serviço de Expediente Urbanístico

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Informação de obra isenta de licen​ça 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Depósito da ficha ​​técnica de habitação

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Emissão de 2ª via da ficha técnica de habitação 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

 

Toponímia

Certidão de toponimi​a 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Reguengos de Monsaraz​

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Comércio e atividades diversas

Acampamentos Oc​asionais

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

 

Espetáculos e Divertimentos em Lugares Públicos ao Ar Livre

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

 

Recintos Itinerantes e ​Improvisados

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

 

Licença Especia​l de Ruído

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

 

Pedido de autorização para realização de peditórios, festas ou espetáculos públicos com fins de Beneficência

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro

 

Requerimento de Proposta de Ocupação de Loja(s)/Banca(s) no Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz

Tratar no Serviço de Taxas e Licença 

consultar Regulamento do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz

 

Associativismo

Registo Municipal de Associação

Tratar nos Serviços de Desporto, Ação Social ou Cultura consoante a natureza da associação

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Requerimentos para associações de natureza SOCIAL

Programa de apoio ao desenvolvimento associativo

Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Pedido de apoio para atividade de caráter pontual

Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Programa de apoio a Infraestruturas

Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Pedido de apoio para equipamentos e modernização associativa

Tratar nos Serviços de Ação Social

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

Requerimentos para associações de natureza DESPORTIVA

Programa de apoio ao desenvolvimento associativo

Tratar nos Serviços de Desporto

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Pedido de apoio para atividade de caráter pontual

Tratar nos Serviços de Desporto

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Programa de apoio a Infraestruturas

Tratar nos Serviços de Desporto

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Pedido de apoio para equipamentos e modernização associativa

Tratar nos Serviços de Desporto

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Programa de apoio para deslocações aos arquipélagos

Tratar nos Serviços de Desporto

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Requerimentos para Associações de natureza CULTURAL

Programa de apoio ao desenvolvimento associativo

Tratar nos Serviços de Cultura

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Pedido de apoio para atividade de caráter pontual

Tratar nos Serviços de Cultura

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Programa de apoio a Infraestruturas

Tratar nos Serviços de Cultura

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Pedido de apoio para equipamentos e modernização associativa

Tratar nos Serviços de Cultura

consultar Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município de Reguengos de Monsaraz

 

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Taxas e Licenças

Requerimento para Ocupação de via/espaço público

Licenciamento Zero tratar no Balcão Único Municipal. Restantes casos tratar no Serviço de Taxas e Licenças

consultar Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público Urbano e Mobiliário Urbano do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Requerimento para Licenciamento de publicidade

Anexo A do Requerimento para Licenciamento de publicidade

Licenciamento Zero tratar no Balcão Único Municipal. Restantes casos tratar no Serviço de Taxas e Licenças

consultar Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público Urbano e Mobiliário Urbano do Município de Reguengos de Monsaraz

 

Pedido do Pagamento de Taxas, Tarifas e Preços em Prestações

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços

 

Aluguer de Máquinas/Equipamentos com Operador ou Veículos com Condutor

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços

 

Requerimento de Cedência e Utilização de viaturas municipais de passageiros 

Tratar no Balcão Único Municipal

consultar Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais de Passageiros​

 

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