27 março 2018

Alteração a licenças de loteamentos

Notificação dos interessados nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 70º do Código do Procedimento Administrativo

Alteração à licença do loteamento n.º 2/ 2003 - loteamento Quinta da Tapada - Reguengos de Monsaraz (edital de 27/03/2018)

Foi requerida pelo proprietário do lote n.º 13 do loteamento "Quinta da Tapada", em Reguengos de Monsaraz, uma alteração à licença de loteamento n.º 2/2003, que consiste na alteração  àquele lote.
Encontra-se aberto um período para pronúncia por parte dos titulares da maioria da área dos lotes constantes no referido alvará, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente edital (até dia 12 de março de 2018).
 

 

Alteração à Licença do Loteamento n.º 2/2003 – Loteamento Quinta da Tapada – Reguengos de Monsaraz (edital de 24/08/2017) 

Foi requerida pelo proprietário do lote n.º 6 do loteamento "Quinta da Tapada", em Reguengos de Monsaraz, uma alteração à licença de loteamento n.º 2/2003, que consiste na alteração  àquele lote.
Encontra-se aberto um período para pronúncia por parte dos titulares da maioria da área dos lotes constantes no referido alvará, pelo prazo de 1O dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente edital.

 

 

Alteração à licença do loteamento n.º 1/92 - Loteamento Pedra do Sino (edital de 17/02/2017) 

Foi requerida pelo proprietário do lote n.º 6 do loteamento "Pedra do Sino", em Reguengos de Monsaraz, uma alteração à licença de loteamento n.º 1/92, que consiste na ampliação da área de implentação do referido lote.
Encontra-se aberto um período para pronúncia por parte dos titulares da maioria da área dos lotes constantes no referido alvará, pelo prazo de 1O dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente edital.