06 julho 2018

Alteração a licenças de loteamentos

Notificação dos interessados nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 70º do Código do Procedimento Administrativo

Alteração à licença​ de loteamento n.º 1/2010 – Urbanização Rotunda do Sol, Reguengos de Monsaraz (edital de 06/07/2018)

​Foi requerida por Maria Raquel Grilo da Várzea, Carlos Miguel Guiomar Martins, Dora Isabel Rito Cruz e José Fernando Moreira Ambrósio, proprietários dos lotes n.ºs 26, 16, 14 e 9, respetivamente, da Urbanização Rotunda do Sol em Reguengos de Monsaraz, uma alteração à licença de loteamento n.º 11/2010, no que respeita àqueles lotes.
Encontra-se aberto um periodo para pronúncia, pelo prazo de 10  dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente edital (até 20 de julho de 2018)


Alteração à licença​ de loteamento n.º 1/2003 – Urbanização do Vale - Perolivas (edital de 25/06/2018)

​Foi requerida por Filipe Miguel Delgado Cebola e Vanessa Patrícia Francisco Marques, proprietários do lote n.º 9 da Urbanização do Vale - Perolivas, uma alteração à licença de loteamento n.º 1/2003, no que respeita àquele lote.​
Encontra-se aberto um periodo para pronúncia, pelo prazo de 10  dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente edital (até 9 de julho de 2018)


Alteração à licença de loteamento n.º 1/2016 - Urbanização Egas Moniz (Edital de 12/06/2018)​

Foi requerida pelo Sr. Vitor Manuel Coelho Guerra, proprietário do lote n.º 9, sito à Urbanização Egas Moniz, Avenida do Alentejo, em Reguengos de Monsaraz, uma alteração à licença de loteamento n.º 1/2016 que consiste na ampliação da área de pavimentos do referido lote para uma área máxima de 220,00 m2 e com uma volumetria de 900,00 m3 , mantendo inalterados todos os restantes parâmetros relativos ao lote.
Encontra-se aberto um periodo para pronúncia, pelo prazo de 10  dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente edital (até dia 28 de junho de 2018)
 


Alteração à licença do loteamento n.º 2/ 2003 - loteamento Quinta da Tapada - Reguengos de Monsaraz (edital de 27/03/2018)

Foi requerida pelo proprietário do lote n.º 13 do loteamento "Quinta da Tapada", em Reguengos de Monsaraz, uma alteração à licença de loteamento n.º 2/2003, que consiste na alteração  àquele lote.
Encontra-se aberto um período para pronúncia por parte dos titulares da maioria da área dos lotes constantes no referido alvará, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente edital (até dia 12 de março de 2018).
 

 

Alteração à Licença do Loteamento n.º 2/2003 – Loteamento Quinta da Tapada – Reguengos de Monsaraz (edital de 24/08/2017) 

Foi requerida pelo proprietário do lote n.º 6 do loteamento "Quinta da Tapada", em Reguengos de Monsaraz, uma alteração à licença de loteamento n.º 2/2003, que consiste na alteração  àquele lote.
Encontra-se aberto um período para pronúncia por parte dos titulares da maioria da área dos lotes constantes no referido alvará, pelo prazo de 1O dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente edital.

 

 

Alteração à licença do loteamento n.º 1/92 - Loteamento Pedra do Sino (edital de 17/02/2017) 

Foi requerida pelo proprietário do lote n.º 6 do loteamento "Pedra do Sino", em Reguengos de Monsaraz, uma alteração à licença de loteamento n.º 1/92, que consiste na ampliação da área de implentação do referido lote.
Encontra-se aberto um período para pronúncia por parte dos titulares da maioria da área dos lotes constantes no referido alvará, pelo prazo de 1O dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente edital.