Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 08/06/2022

No dia 08 de junho, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

• 1. Período de Antes da Ordem do Dia
• 2. Ordem do Dia:
  • 2.1. Parecer jurídico n.º 02/JUA/MS/2022, de 01 de junho -Pedido de ressarcimento de danos em viatura;
  • 2.2. Pedido de Apoio n.º 15/VAF/2022 -Casa do Benfica de Reguengos de Monsaraz -Arraial Popular;
  • 2.3. Despacho n.º 7/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 6 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico -financeiro de 2022;
  • 2.4. Proposta n.º 31/GP/2022 -Ratificação do Despacho n.º 04/GP/JUA/2022, de 23 de maio -Emissão de parecer no âmbito do artigo 51.º, n.º 2, alínea b) e n.º 5, alínea b), da Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto, na redação atual;
  • 2.5. Proposta n.º 32/GP/2022 -Ratificação do contrato de arrendamento para fim não habitacional do prédio urbano sito no Campo 25 de Abril, n.ºs 8, 9 e 10, em Reguengos de Monsaraz;
  • 2.6. Proposta n.º 33/GP/2022 -Ratificação do Protocolo de Colaboração Programa Formação+ Próxima celebrado com o Turismo de Portugal, l.P.;
  • 2.7. Proposta n.º 34/GP/2022 -Atividades de animação e apoio à família -Ano letivo 2022/2023;
  • 2.8. Proposta n.º 35/GP/2022 -Minuta do Protocolo de Cooperação para fornecimento de refeições aos refugiados ucranianos a celebrar com a Santa
    Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz;
  • 2.9. Proposta n.º 36/GP/2022 -Mais Verão -Férias em cheio;
  • 2.10. Proposta n.º 37 /GP/2022 -Minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a sociedade  comercial “Barroca! Sound, Lda.”;
  • 2.11. Proposta n.º 38/GP/2022 -Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Alentejo Central -Designação dos representantes na comissão deliberativa e técnica;
  • 2.12. Proposta n.º 28/VP/2022 -Designação do representante na Comissão Municipal de Trânsito;
  • 2.13. Proposta n.º 29/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
  • 2.14. Proposta n.º 30/VAF/2022 -Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos do Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado sita no Bairro 25 de Abril, n.º 18, em São Pedro do Corval;
  • 2.15. Administração Urbanística.
• 3. Período de Intervenção do Público