Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 21/12/2022

No dia 21 de dezembro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Hasta pública para atribuição do direito à ocupação das lojas n.ºs 1, 26 e 27 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.2. Parecer Jurídico n.º 11/JUA-MAB/2022 -Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.3. Informação n.º 6/GP/2022 -Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais;
   • 2.4. Informação n.º 1/VP/2022 -Relatório de conclusões e recomendações de auditoria sobre a situação económica e financeira do 1.º semestre de 2022;
   • 2.5. Informação n.º 2/VP/2022 -Autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso -Informação de compromissos plurianuais assumidos;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 42/VAF/2022 -Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense -cedência do Pavilhão Álamo;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 43/GAV/2022 -Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz aquisição de Set Desencarceramento;
   • 2.8. Despacho n.º 19/GP/CPA/2022 – Despacho de aprovação da alteração n.º 17 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 19 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.9. Despacho n.º 20/GP/CPA/2022 – Despacho de aprovação da alteração n.º 18 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 20 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.10. Proposta n.º 99/GP/2022 -Reuniões da Câmara Municipal -Ano de 2023;
   • 2.11. Proposta n.º 100/GP/2022 -Emissão de parecer nos termos do n.º 1 do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto -constituição de compropriedade de cinco prédios rústicos, sitos na freguesia de Monsaraz;
   • 2.12. Proposta n.º 101/GP/2022 -Minuta do Aditamento à Convenção Conjunta entre o Parceiro Líder e os Parceiros da Rede Cidades Circulares Relações Urbano -Rurais “RURBAN Link”;
   • 2.13. Proposta n.º 102/GP/2022 -Consolidação de mobilidade intercarreiras;
   • 2.14. Proposta n.º 63/VP/2022 -Revisão n.º 3 ao Plano Plurianual de Investimentos 2022-2026 e Orçamento 2022;
   • 2.15. Proposta n.º 64/VP/2022 -Plano de Saneamento Financeiro -10.º Relatório Semestral;
   • 2.16. Proposta n.º 65/VP/2022 -Contratação de empréstimo de curto prazo em 2023;
   • 2.17. Proposta n.º 66/VP/2022 -Minuta do Contrato de cedência de espaço a celebrar com a sociedade comercial “OMTEL, Estruturas de Comunicações, S.A.”;
   • 2.18. Proposta n.º 67/VP/2022 -Abertura de procedimento concursal comum para admissão de pessoal por tempo indeterminado – Técnico Superior (Serviço Social);
   • 2.19. Proposta n.º 68/VP/2022 -Designação de júri para procedimento concursal para cargo de direção intermédia do 2.º grau – Chefe da Divisão de Planeamento, Obras e Ambiente;
   • 2.20. Proposta n.º 80/VAF/2022 -Procedimento administrativo para classificação da Ermida de São Cristóvão em Monsaraz em Imóvel de Interesse Municipal;
   • 2.21. Proposta n.º 81/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.22. Proposta n.º 82/VAF/2022 -Fixação da Percentagem do IAS para efeitos de atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.23. Proposta n.º 83/VAF/2022 – Fixação do valor anual referente à comparticipação do Município de Reguengos de Monsaraz no Programa ABEM:  Rede Solidária do Medicamento;
   • 2.24. Proposta n.º 84/VAF/2022 -Fixação dos valores máximos anuais para efeitos de atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe.
3. Período de intervenção do Público.