Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 15/03/2023

No dia 15 de março de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Parecer Jurídico n.º 4/JUA-MAB/2023-Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 2/VP/2023 -Grupo Desportivo Piranhas do Alqueva Monsaraz Natur Trail 2023;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 11/VAF/2023 -Associação Palco de Sonhos -Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 12/VAF/2023 -Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense -Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.S. Pedido de Apoio n.º 13/VAF/2023 -União de Freguesias de Campo e Campinho -Festival da Silarca;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 14/VAF/2023 -Associação Palco de Sonhos -Cedência de sala da Biblioteca Municipal;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 15/VAF/2023 -Casa do Sport Lisboa e Benfica de Reguengos de Monsaraz -Noite de fados solidária;
   • 2.8. Proposta n.º 8/GP/2023 -Mais Páscoa Férias em Cheio;
   • 2.9. Proposta n.º 9/GP/2023 -Protocolo de Cooperação e Apoio à Semana Dias nas Dioceses, a decorrer na Arquidiocese de Évora, com incidência na Paróquia de Santo António -Reguengos de Monsaraz e integrada na realização da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 (JMJ 2023);
   • 2.10. Proposta n.º 16/VP/2023 -Oferta Pública para Cedência e Exploração do Centro Hípico Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 25/VAF/2023 -Atribuição de denominações toponímicas;
   • 2.12. Proposta n.º 26/VAF/2023 -Normas de participação e funcionamento da XXVII Festa Ibérica da Olaria e do Barro;
   • 2.13. Proposta n.º 27 /VAF/2023 -Festas a Santo António 2023 -Marchas populares;
   • 2.14. Proposta n.º 28/VAF/2023 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.15. Proposta n.º 29/VAF/2023 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.16. Proposta n.º 30/VAF/2023 -Aquisição de prédio urbano sito no Largo da Igreja, n.º 2, Caridade, para implementação de candidatura
     ao abrigo do Programa 1.º Direito -Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
   • 2.17. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.