Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 26/04/2023

No dia 26 de abril de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 21/VAF/2023 -Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense -Cedência do Pavilhão Álamo e Pavilhão Degebe;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 22/VAF/2023 -Centro Cultural Caridadense 1º de Maio Festas em Honra Nossa Senhora da Caridade;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 23/VAF/2023 -Centro Cultural de Outeiro -Festa em Honra Nossa Senhora da Orada;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 24/VAF/2023 -Comissão Social de Santo António do Baldio -Festas em Honra Santo Isidro;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 25/VAF/2023 -Associação Palco de Sonhos -Cedência do Auditório Municipal;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 26/VAF/2023 -Associação ANI+ -Cedência do Pavilhão Degebe;
   • 2.7. Proposta n.º 30/GP/2023 -Acção de Arborização de Pinheiro Manso e Sobreiro (P_ARB_054872) -Herdade do Espinhaço -União das Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.8. Proposta n.º 31/GP/2023-Plano Operacional Municipal;
   • 2.9. Proposta n.º 32/GP/2023-Relatório Anual de execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Reguengos de Monsaraz -Ano de 2022;
   • 2.10. Proposta n.º 33/GP/2023 -Projeto de Regulamento Municipal de apoio à fixação de médicos de família no concelho de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 22/VP/2023 -Escritura de Justificação Notarial -Prédio rústico denominado “Baldio de S. Romão”, na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.12. Proposta n.º 23/VP/2023 -Minuta de Protocolo de Colaboração para a realização da prova STARMAN Portugal -Alentejo Edição 2023;
   • 2.13. Proposta n.º 24/VP/2023 -Normas da hasta pública para atribuição de dois espaços em conjunto para venda de café, bebidas, comida rápida, gelados, revistas, jornais e artigos de praia, na praia fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2023;
   • 2.14. Proposta n.º 25/VP/2023 -Normas para atribuição de espaços destinados a atividades de recreio náutico, no areal da praia fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2023 e para o período seguinte (até 31 de maio de 2024);
   • 2.15. Proposta n.º 40/VAF/2023 -Concurso público para a empreitada de Regeneração Urbana no Bairro do Outeiro, em Outeiro -Revogação;
   • 2.16. Proposta n.º 41/VAF/2023-Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.17. Proposta n.º 42/VAF/2023 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.18. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.