Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 24/05/2023

No dia 24 de maio de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 28/VAF/2023 – Associação Gerações de Telheiro – Festa de angariação de fundos;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 29/VAF/2023 – Casa de Cultura de Corval – Festival do Lagostim;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 30/VAF/2023 – CLDS 4G Reguengos+ – Cedência do autocarro municipal;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 31/VAF/2023 – Associação Humanitária – Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz – Cedência do autocarro municipal;
   • 2.5. Despacho n.º 7/GP/CPA/2023 – Despacho de aprovação da alteração n.º 7 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 7 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico–financeiro de 2023;
   • 2.6. Proposta n.º 35/GP/2023 – Universidade Aberta – CLA de Reguengos de Monsaraz – Cedência de carrinha municipal gratuito de 8 lugares – Ratificação do Despacho n.º 2/EDC/2023;
   • 2.7. Proposta n.º 36/GP/2023 – Ratificação do Despacho n.º 01/GP/JUA/2023, de 15 de maio de 2023 – Normas da segunda hasta pública para atribuição de dois espaços em conjunto para venda de café, bebidas, comida rápida, gelados, revistas, jornais e artigos de praia, na praia fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2023;
   • 2.8. Proposta n.º 37/GP/2023 – Ratificação do Despacho n.º 02/GP/JUA/2023, de 16 de maio, que emitiu parecer favorável à constituição de compropriedade de dois prédios rústicos, sitos na freguesia de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 38/GP/2023 – Primeira Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, em 26 de fevereiro de 2014;
   • 2.10. Proposta n.º 39/GP/2023 – Ratificação / Confirmação do Despacho n.º 01/FIN/GP/2023, de 24 de abril, que determinou a aprovação da minuta de adenda ao contrato de empréstimo de curto prazo para 2023;
   • 2.11. Proposta n.º 40/GP/2023 – Concessão de apoios pecuniários a médicos de medicina geral e familiar a exercer funções no USF REMO;
   • 2.12. Proposta n.º 41/GP/2023 – Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz e o Município de Reguengos de Monsaraz – Centro Tecnológico Especializado de Informática;
   • 2.13. Proposta n.º 42/GP/2023 – Minuta do Contrato de Comodato a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Monsaraz;
   • 2.14. Proposta n.º 26/VP/2023 – Normas para atribuição de espaço para prestação do serviço de massagens no areal da praia fluvial de Monsaraz, para a época balnear de 2023;
   • 2.15. Proposta n.º 50/VAF/2023 – Apoio à Freguesia de Reguengos de Monsaraz pela participação da Marcha Popular na edição de 2023 das Festas de Santo António;
   • 2.16. Proposta n.º 51/VAF/2023 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.17. Proposta n.º 52/VAF/2023 – Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe – integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.18. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.