Associações de natureza cultural e recreativa: Apoio a infraestruturas
Atualizado em 08/06/2022
publicado em 30 de maio de 2022
No âmbito desta modalidade programática encontram-se os seguintes apoios:
- Elaboração do projeto através dos serviços técnicos municipais;
- Apoio no custeamento da elaboração de projetos, através de comparticipação financeira;
- Apoio financeiro em obras de construção de novas instalações e em obras de conservação e beneficiação de instalações existentes;
- Cedência de materiais de construção, de máquinas ou de pessoal para a execução das obras referidas na alínea anterior;
- Comparticipação financeira para a aquisição de terrenos e de outras infraestruturas, nomeadamente edifícios para sedes sociais.
Requerimento
Documentos a apresentar
- Planta de localização e estudos prévios ou descrição técnica necessários à apreciação do projeto;
- 3 (três) orçamentos da obra;
- Documentos comprovativos da propriedade ou do direito de utilização do terreno;
- Declaração de aprovação do projeto pelo Município (quando exigível).
documentos a anexar apenas se ainda não entregues no Município para o ano em que é apresentado o projeto
- Cópia do Plano de Atividades e Orçamento para o ano a que respeita a candidatura;
- Cópia da ata de aprovação em Assembleia Geral do Plano de Atividades e Orçamento;
- Cópia do Relatório de Atividades e Relatório de Contas do ano anterior;
- Outros documentos que não constem no Registo Municipal e que valorizem a apreciação do projeto.
Consultar
Entregar no Serviço de Cultura