Composição da Câmara Municipal

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A câmara municipal é um dos órgãos representativos do município. É o órgão executivo colegial responsável perante a assembleia municipal.

A câmara municipal é constituída por um número adequado de membros, sendo designado presidente o primeiro candidato da lista mais votada para o executivo.

As autarquias locais possuem quadros de pessoal próprio, nos termos da lei.

A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz é composta pelos eleitos, pelos quais são distribuídos os pelouros, pelos gabinetes de apoio aos eleitos, por delegação de competências e por nomeações.

Ato de instalação da Câmara Municipal no mandato 2021-2025 (a 18/10/2021)

Designação dos vereadores

Designação de vereador a tempo inteiro e do vice-presidente da câmara municipal (edital de 19/10/2021 e despacho n.º 01-A/GP/2021 de 18/10/2021)

Designação de vereador a tempo inteiro (edital e despacho n.º 12-A/GP/2021 de 22/10/2021)

Distribuição de pelouros

Distribuição de pelouros no mandato 2021-2025 (edital e despacho retificado 02-A/GP/2021 de 22/10/2021)

Alteração da distribuição dos pelouros no mandato 2021-2025 (edital e Despacho n.º 01/GP/2022 de 21/02/2022)

Constituição dos gabinetes de apoio

Designação de Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência, Paulo Chaveiro (edital e despacho n.º 9-A/GP de 21/10/2021)

Designação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, Dina Simão (edital e despacho n.º 10-A/GP de 21/10/2021)

Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, Mónica Pós-de-Mina (edital e despacho n.º 11-A/GP de 22/10/2021)

Delegações de competências

Delegação de competências próprias nos vereadores da câmara municipal (edital e despacho n.º 14-A/GP de 25/10/2021)

Subdelegação de competências nos vereadores da câmara municipal (edital e despacho n.º 13-A/GP de 25/10/2021)

Delegação de competências no pessoal dirigente – Chefes de Divisão (edital e despachos 5-A/GP, 6-A/GP, 7-A/GP e 8-A/GP de 21/10/2021)