Arquivado: Prestação de Contas do ano 2019

Na reunião da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz do passado dia 22 de abril de 2020, foram aprovados os documentos de Prestação de Contas do Município relativa ao exercício do ano 2019.

Documentos

• Documentos de prestação de contas 2019 (Proposta n.º 66/GP/2020 de 22/04/2020)
• Vol I. Relatório de gestão – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2019
• Vol II. Mapas 1 a 30 – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2019
• Vol III. Mapas 31 a 52 – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2019

Índices dos documentos

Vol I – Relatório de gestão

• Introdução, vol. I, pág. 4
• 1. Políticas Sociais de Proximidade, vol. I, pág. 6
• 2. Gestão Urbanística e Ordenamento do Território, vol. I, pág. 17
• 3. Requalificação Urbana e Espaços Verdes, vol. I, pág. 18
• 4. Defesa da Floresta contra Incêndios, vol. I, pág. 21
• 5. Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza Pública e Sensibilização Ambiental, vol. I, pág. 29
• 6. Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais, vol. I, pág. 40
• 7. Sinalização e Trânsito, vol. I, pág. 44
• 8. Educação, vol. I, pág. 45
• 9. Saúde, vol. I, pág. 64
• 10. Serviço de veterinária, vol. I, pág. 69
• 11. Cultura, vol. I, pág. 70
• 12. Desporto, vol. I, pág. 85
• 13. Apoio ao Empreendedorismo, vol. I, pág. 101
• 14. Promoção Territorial e Turismo, vol. I, pág. 103
• 15. Empreitadas, vol. I, pág. 106
• 16. Candidaturas, vol. I, pág. 113
• 17. Trabalho em Rede, vol. I, pág. 123
• 18. Fundos Estruturais como mecanismo de promoção, crescimento e convergência, vol. I, pág. 126
• 19. Gestão dos Recursos Humanos, vol. I, pág. 127
• 20. Gestão do Parque de Máquinas e Viaturas, vol. I, pág. 131
• 21. Gestão do Armazém, vol. I, pág. 132
• 22. Gestão do Património Municipal, vol. I, pág. 133
• 23. Contabilidade de Custos, vol. I, pág. 134
• 24. Informatização dos Serviços do Município, vol. I, pág. 137
• 25. Promoção Institucional, Comunicação e Imagem, vol. I, pág. 145
• 26. Cooperação com as Freguesias, vol. I, pág. 170
• 27. Cooperação com a Sociedade Civil, vol. I, pág. 171
• 28. Proteção Civil Municipal, vol. I, pág. 172
• 29. Análise Orçamental, vol. I, pág. 173
• 30. Análise Económica, vol. I, pág. 188
• 31. Análise Financeira, vol. I, pág. 192
• 32. Limite da Dívida Total, vol. I, pág. 200
• 33. Fundo Social Municipal, vol. I, pág. 205
• 34. Pagamentos em Atraso, vol. I, pág. 207
• 35. Prazo Médio de Pagamento, vol. I, pág. 208
• 36. Fundos Disponíveis, vol. I, pág. 209
• 37. Evolução de Dívidas a Terceiros, vol. I, pág. 210
• 38. PAEL – Programa de Apoio à Economia Local, vol. I, pág. 211
• 39. Relatório do Plano de Saneamento Financeiro 2019, vol. I, pág. 212
• 40. Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício, vol. I, pág. 218
• 41. Declarações, vol. I, pág. 220
• 42. Certificação Legal de Contas 2019, vol. I, pág. 226

Vol II. Mapas 1 a 30

• Mapa 1. Caraterização da entidade, Tribunal de contas (n.º de doc.) 12, Ponto do POCAL 8.1, vol. II, pág. 3
• Mapa 2. Ata da reunião dos órgãos executivo e deliberativo, Tribunal de contas (n.º de doc.) 30, vol. II, pág. 8
• Mapa 3. Balanço, Tribunal de contas (n.º de doc.) 1, Ponto do POCAL 5, vol. II, pág. 9
• Mapa 4. Demonstração de Resultados, Tribunal de contas (n.º de doc.) 2,  Ponto do POCAL 6, vol. II, pág. 14
• Mapa 5. Plano Plurianual de Investimentos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 3, Ponto do POCAL 7.1, vol. II, pág. 16
• Mapa 6. Resumo do orçamento, Tribunal de contas (n.º de doc.) 4, Ponto do POCAL 7.2, vol. II, pág. 28
• Mapa 7. Orçamento – despesa e receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 5, Ponto do POCAL 7.2, vol. II, pág. 30
• Mapa 8. Mapa de controlo orçamental da despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 6, Ponto do POCAL 7.3.1, vol. II, pág. 51
• Mapa 9. Mapa de controlo orçamental da despesa por económica, Tribunal de contas (n.º de doc.) 6, Ponto do POCAL 7.3.1, vol. II, pág. 62
• Mapa 10. Mapa do controlo orçamental da receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 7, Ponto do POCAL 7.3.2, vol. II, pág. 73
• Mapa 11. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 8, Ponto do POCAL 7.4, vol. II, pág. 81
• Mapa 12. Mapa dos fluxos de caixa (resumo), Tribunal de contas (n.º de doc.) 9, Ponto do POCAL 7.5, vol. II, pág. 92
• Mapa 13. Mapa dos fluxos de caixa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 9, Ponto do POCAL 7.5, vol. II, pág. 94
• Mapa 14. Demonstração das contas de ordem, Tribunal de contas (n.º de doc.) 10, Ponto do POCAL 7.5, vol. II, pág. 107
• Mapa 15. Mapa de operações de tesouraria, Tribunal de contas (n.º de doc.) 11, Ponto do POCAL 7.6, vol. II, pág. 109
• Mapa 16. Notas ao balanço e à demonstração de resultados, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2, vol. II, pág. 109
• Mapa 17. Contas não comparáveis com os exercícios anteriores, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.2, vol. II, pág. 114
• Mapa 18. Critérios valorimétricos e fundamentação, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.3, vol. II, pág. 116
• Mapa 19. Mapa do ativo bruto – movimentos ocorridos nas rubricas do imobilizado, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.7, vol. II, pág. 118
• Mapa 20. Mapa de amortizações e provisões por rubrica do balanço, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.7, vol. II, pág. 120
• Mapa 21. Descrição do ativo imobilizado, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.8, vol. II, pág. 122
• Mapa 22. Relação das imobilizações em poder de terceiros, em propriedade alheia e reversíveis, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.12, vol. II, pág. 179
• Mapa 23. Relação dos bens adquiridos em regime de locação financeira, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.13, vol. II, pág. 181
• Mapa 24. Relação dos bens de imobilizado não valorizados, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.14, vol. II, pág. 183
• Mapa 25. Mapa das participações financeiras em entidades, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.16, vol. II, pág. 185
• Mapa 26. Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas nas contas de terceiros, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.22, vol. II, pág. 188
• Mapa 27. Dívidas em mora ao Estado e outros entes Públicos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.25, vol. II, pág. 190
• Mapa 28. Mapa das contas de ordem, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.26, vol. II, pág. 192
• Mapa 29. Mapa das provisões acumuladas, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.27, vol. II, pág. 194
• Mapa 30. Fundo patrimonial, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.28, vol. II, pág. 196

Vol III. Mapas 31 a 52

• Mapa 31. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias-primas consumidas, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.29, vol. III, pág. 3
• Mapa 32. Demonstração dos resultados financeiros, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.31, vol. III, pág. 5
• Mapa 33. Demonstração dos resultados extraordinários, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.32, vol. III, pág. 7
• Mapa 34. Modificações do orçamento da receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 14, Ponto do POCAL 8.3.1.1, vol. III, pág. 9
• Mapa 35. Modificações do orçamento da despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 15, Ponto do POCAL 8.3.1.2, vol. III, pág. 21
• Mapa 36. Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 16, Ponto do POCAL 8.3.2, vol. III, pág. 39
• Mapa 37. Contratação administrativa – situação dos contratos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 17, Ponto do POCAL 8.3.3, vol. III, pág. 49
• Mapa 38. Mapa de transferências correntes – despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 18, Ponto do POCAL 8.3.4.1, vol. III, pág. 59
• Mapa 39. Mapa de transferências de capital – despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 19, Ponto do POCAL 8.3.4.2, vol. III, pág. 71
• Mapa 40. Mapa de subsídios concedidos – despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 20, Ponto do POCAL 8.3.4.3, vol. III, pág. 73
• Mapa 41. Mapa de transferências correntes – receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 21, Ponto do POCAL 8.3.4.4, vol. III, pág. 75
• Mapa 42. Mapa de transferências de capital – receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 22, Ponto do POCAL 8.3.4.5, vol. III, pág. 78
• Mapa 43. Mapa de subsídios obtidos – receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 23, Ponto do POCAL 8.3.4.6, vol. III, pág. 80
• Mapa 44. Mapa dos empréstimos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 26, Ponto do POCAL 8.3.6.1, vol. III, pág. 82
• Mapa 45. Mapa de outras dívidas a terceiros, Tribunal de contas (n.º de doc.) 27, Ponto do POCAL 8.3.6.2, vol. III, pág. 87
• Mapa 46. Regulamento de controlo interno, Tribunal de contas (n.º de doc.) 31, Ponto do POCAL 2.9, vol. III, pág. 93
• Mapa 47. Resumo diário de tesouraria, Tribunal de contas (n.º de doc.) 32, Ponto do POCAL 12.2.9, vol. III, pág. 141
• Mapa 48. Síntese das reconciliações bancárias, Tribunal de contas (n.º de doc.) 33, vol. III, pág. 144
• Mapa 49. Mapa de fundos de maneio, Tribunal de contas (n.º de doc.) 34, vol. III, pág. 146
• Mapa 50. Relação dos emolumentos notariais e custas de execuções fiscais, Tribunal de contas (n.º de doc.) 35, vol. III, pág. 165
• Mapa 51. Relação de acumulação de funções, Tribunal de contas (n.º de doc.) 36, vol. III, pág. 167
• Mapa 52. Relação nominal dos responsáveis, Tribunal de contas (n.º de doc.) 37, vol. III, pág. 225