Arquivado: Prestação de Contas do ano 2020
Atualizado em 18/04/2024
publicado em 26 de junho de 2021
Na reunião da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz do passado dia 16 de junho de 2021, foram aprovados os documentos de Prestação de Contas do Município relativa ao exercício do ano 2020.
Documentos
- Documentos de Prestação de Contas 2020 (proposta n.º 99/GP/2021 de 11/06/2021)
- Vol. I – Relatório de gestão – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2020
- Vol. II – Demonstrações financeiras – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2020
- Vol. III – Demonstrações orçamentais – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2020
- Vol. IV – Outros documentos – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2020
- Certificação Legal de Contas (26/06/2021) da prestação de contas relativa ao exercício do ano 2020
Índices dos documentos
Vol. I – Relatório de gestão
- Mensagem da Presidente, vol I, pág. 4
- Nota introdutória, vol I, pág. 7
- Enquadramento macroeconómico, vol I, pág. 8
- Atividade institucional, vol I, pág. 9
- Análise Financeira, vol I, pág. 12
- Impactos financeiros do combate à pandemia, vol I, pág. 13
- Balanço, vol I, pág. 14
- Demonstração de Resultados, vol I, pág. 17
- Indicadores económico-financeiros, vol I, pág. 19
- Endividamento Municipal, vol I, pág. 20
- Análise Orçamental, vol I, pág. 26
- Execução da Receita, vol I, pág. 27
- Impostos Diretos, vol I, pág. 28
- Taxas, Multas e Outras Penalidades, vol I, pág. 28
- Rendimentos de Propriedade, vol I, pág. 28
- Transferências Correntes, vol I, pág. 29
- Venda de Bens e Serviços Correntes, vol I, pág. 29
- Venda de Bens de Investimento, vol I, pág. 29
- Transferências de Capital, vol I, pág. 29
- Passivos Financeiros, vol I, pág. 30
- Execução da Despesa, vol I, pág. 30
- Despesas com Pessoal, vol I, pág. 31
- Aquisição de Bens e Serviços, vol I, pág. 31
- Juros e Outros Encargos, vol I, pág. 31
- Transferências Correntes, vol I, pág. 32
- Outras Despesas Correntes, vol I, pág. 32
- Aquisição de Bens de Capital, vol I, pág. 32
- Passivos Financeiros, vol I, pág. 32
- Fluxos de Caixa, vol I, pág. 33
- Equilíbrio Orçamental, vol I, pág. 35
- Indicadores Orçamentais, vol I, pág. 38
- PPI – Plano Plurianual de Investimentos, vol I, pág. 39
- Execução da Receita, vol I, pág. 27
- Fundos Disponíveis, vol I, pág. 42
- Pagamentos em Atraso, vol I, pág. 43
- Fundo Social Municipal, vol I, pág. 44
- Contabilidade de Gestão, vol I, pág. 46
- Relatório do Plano de Saneamento Financeiro, vol I, pág. 50
- Introdução, vol I, pág. 50
- Enquadramento legal, vol I, pág. 51
- Os contratos de empréstimo, vol I, pág. 51
- Execução dos planos financeiros, vol I, pág. 52
- Contratos de empréstimo de substituição de dívida, vol I, pág. 52
- Cumprimento das medidas do PSF, vol I, pág. 54
- Situação face ao limite da dívida total, vol I, pág. 60
- Conclusão, vol I, pág. 60
- Factos ocorridos após o termo do exercício, vol I, pág. 61
- Proposta de aplicação de resultados, vol I, pág. 62
Vol. II – Demonstrações financeiras
- Índice, vol. II, pág. 2
- Balanço, vol. II, pág. 4
- Demonstração de resultados por natureza, vol. II, pág. 5
- Demonstração dos fluxos de caixa, vol. II, pág. 6
- Demonstração das alterações do património líquido, vol. II, pág. 7
- Anexo às demonstrações financeiras, vol. II, pág. 8
- Nota 0 – Adoção pela primeira vez do Sistema de Normalização Contabilístico para a Administração Pública (SNC-AP) – Divulgação Transitória, vol. II, pág. 9
- Nota 1. Identificação da entidade, período de relato e referencial contabilístico, vol. II, pág. 14
- 1.1. Identificação da entidade e período de relato, vol. II, pág. 14
- 1.2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras, vol. II, pág. 14
- 1.3. Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa, depósitos bancários e outros depósitos, vol. II, pág. 14
- Nota 2. Principais políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros, vol. II, pág. 16
- 2.1. Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras, vol. II, pág. 16
- 2.2. Principais políticas contabilísticas, vol. II, pág. 17
- 2.3. Principais pressupostos relativos ao futuro, vol. II, pág. 21
- Nota 3. Ativos Intangíveis, vol. II, pág. 22
- 3.1. Ativos Intangíveis – variação das amortizações e perdas por imparidade acumuladas, vol. II, pág. 22
- 3.2. Ativos Intangíveis – Quantia escriturada e variações do período, vol. II, pág. 22
- Nota 4. Acordos de concessão de serviços: concedente, vol. II, pág. 24
- Nota 5. Ativos Fixos Tangíveis, vol. II, pág. 25
- 5.1 Ativos fixos tangíveis – variação das depreciações e perdas por imparidades acumuladas, vol. II, pág. 25
- 5.2 Ativos fixos tangíveis – quantia escriturada e variações do período, vol. II, pág. 27
- 5.6 Ativos Fixos Tangíveis Totalmente Depreciados que ainda estejam em uso, vol. II, pág. 27
- Nota 6. Locações, vol. II, pág. 29
- Nota 7. Custos de empréstimos obtidos, vol. II, pág. 30
- Nota 9. Imparidade de ativos, vol. II, pág. 31
- 9.1. Imparidade de ativos geradores de caixa e ativos não geradores de caixa, vol. II, pág. 31
- 9.2 Imparidade de ativos geradores de caixa e ativos não geradores de caixa – Ano, vol. II, pág. 31
- Nota 10. Inventários, vol. II, pág. 32
- 10.1 Inventários, vol. II, pág. 32
- 10.2 Inventários: movimentos do período, vol. II, pág. 32
- Nota 13. Rendimento de transações com contraprestação, vol. II, pág. 33
- Nota 14. Rendimento de transações sem contraprestação, vol. II, pág. 34
- Nota 15. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, vol. II, pág. 35
- 15.1. Provisões, vol. II, pág. 35
- 15.2. Passivos Contingentes, vol. II, pág. 35
- 15.3. Ativos contingentes, vol. II, pág. 35
- Nota 17. Acontecimentos após a data de relato, vol. II, pág. 37
- Nota 18. Instrumentos financeiros, vol. II, pág. 38
- 18.1. Ativos financeiros, vol. II, pág. 38
- 18.2. Passivos financeiros, vol. II, pág. 43
- Nota 30. Outras divulgações, vol. II, pág. 46
- 30.1. Alterações no património líquido, vol. II, pág. 46
- 30.2. Rendimentos e ganhos, vol. II, pág. 48
- 30.3. Gastos e perdas, vol. II, pág. 49
- 30.4. Outras, vol. II, pág. 52
Vol. III – Demonstrações orçamentais
- 1. Demonstrações previsionais – Orçamento, vol III, pág. 4
- 2. Demonstrações previsionais – Plano Plurianual de Investimentos (PPI), vol III, pág. 17
- 3. Demonstração do desempenho orçamental, vol III, pág. 26
- 4. Demonstração de execução orçamental da receita, vol III, pág. 29
- 5. Demonstração de execução orçamental da despesa, vol III, pág. 38
- 6. Demonstração da execução do plano plurianual de investimentos, vol III, pág. 48
- 7. Anexo às demonstrações orçamentais
- 7.1. Alterações orçamentais da receita, vol III, pág. 58
- 7.2. Alterações orçamentais da despesa, vol III, pág. 61
- 7.3. Alterações ao plano plurianual de investimentos, vol III, pág. 64
- 7.4. Operações de tesouraria, vol III, pág. 68
- 7.5. Contratação administrativa
- 7.5.1. Contratação administrativa – situação dos contratos, vol III, pág. 71
- 7.5.2. Adjudicações por tipo de procedimento, vol III, pág. 86
- 7.6. Transferências
- 7.6.1. Transferências e subsídios concedidos, vol III, pág. 89
- 7.6.2. Transferências e subsídios recebidos, vol III, pág. 96
- 7.7. Dívidas a terceiros por antiguidade dos saldos, vol III, pág. 102
Vol. IV – Outros documentos
- 1. Relação nominal de responsáveis, vol IV, pág. 4
- 2. Responsáveis pelas demonstrações financeiras, vol IV, pág. 6
- 3. Responsáveis pelas demonstrações orçamentais, vol IV, pág. 8
- 4. Caraterização da entidade, vol IV, pág. 10
- 5. Mapa dos investimentos financeiros, vol IV, pág. 56
- 6. Mapa de Acumulação de Funções, vol IV, pág. 58
- 7. Extratos dos saldos bancários, vol IV, pág. 63
- 8. Reconciliações bancárias, vol IV, pág. 104
- 9. Síntese das reconciliações bancárias, vol IV, pág. 124
- 10. Entidades relevantes para efeitos da dívida total, vol IV, pág. 126
- 11. Apuramento da dívida total, vol IV, pág. 128
- 12. Limite da dívida total, vol IV, pág. 130
- 13. Delegação de competências do município nos órgãos das freguesias, vol IV, pág. 132
- 14. Mapa de empréstimos, vol IV, pág. 132
- 15. Mapa de outras dívidas a terceiros, vol IV, pág. 141
- 16. Norma de controlo interno, vol IV, pág. 148
- 17. Resumo diário da tesouraria, vol IV, pág. 198
- 18. Mapa de fundos de maneio, vol IV, pág. 199
- 19. Declarações no âmbito da LCPA, vol IV, pág. 210