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Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 03/08/2022

Atualizado em 12/08/2022

No dia 17 de agosto, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

  1. Período de Antes da Ordem do Dia
  2. Ordem do Dia:
    • 2.1. Parecer Jurídico n.º 6/JUA-MAB/2022 -Ressarcimento de danos a terceiros;
    • 2.2. Pedido de Apoio n.º 1/GP/2022 -Associação Gerações do Telheiro -Festa Castelo de Monsaraz;
    • 2.3. Despacho n.º 11/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 11 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 11 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
    • 2.4. Proposta n.º 60/GP/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
    • 2.5. Proposta n.º 61/GP/2022 -Minuta de contrato de comodato do prédio sito na Urbanização Monreal, n.º 8, em Reguengos de Monsaraz, atribuído como “casa de função” a médico integrado no Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz;
    • 2.6. Proposta n.º 62/GP/2022 -Aquisição por ocupação de veículo com matrícula 72-27-BH removido da via pública por estacionamento indevido ou abusivo;
    • 2.7. Proposta n.º 63/GP/2022 -Processo Disciplinar n.º 10.07 /00021/EMS/22 Relatório Final;
    • 2.8. Proposta n.º 64/GP/2022 -Normas de participação no concurso Archi’Nature 2022;
    • 2.9. Proposta n.º 65/GP/2022 -Ratificação/confirmação do Despacho n.º 03/FIN/GP/2022, de 8 de agosto, que determinou a aprovação das minutas dos contratos para contratação de empréstimos de médio e longo prazos para substituição de dívida dos acordos de regularização de dívida celebrados entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Águas do Vale do Tejo, S.A., em 15/09/2020 e 30/12/2020.
  3. Período de Intervenção do Público

 

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