Contactos dos serviços de Desenvolvimento Económico (DEC)

Désolé, cet article est seulement disponible en Portugais Européen.

Contactos

T. 266 508 054
E. dec@cm-reguengos-monsaraz.pt
Horário: dias úteis > 09h00-12h30 | 14h00-17h30
Localização: Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz (38.424637, -7.534984)

Correio

Município de Reguengos de Monsaraz
(A/C do serviço ou pessoa a contactar)
Praça da Liberdade, Apartado 6
7021-970 Reguengos de Monsaraz

A Divisão de Desenvolvimento Económico é uma unidade orgânica flexível dirigida por titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau — Chefe de Divisão Municipal -, aglutinando atribuições de âmbito instrumental e operativo integradas numa mesma área funcional.

A Divisão de Desenvolvimento Económico tem as seguintes subunidades orgânicas e serviços:

• Subunidade Orgânica Administrativa de Contratação Pública;
• Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento;
• Serviço de Projetos Técnicos.

À Divisão de Desenvolvimento Económico compete:

• Coordenar e dirigir as atividades e os recursos humanos afetos à unidade orgânica;
• Assegurar o conhecimento atualizado e profundo dos mecanismos e recursos regionais, centrais e da União Europeia de apoio ao desenvolvimento local;
• Assegurar a interligação entre os órgãos do município com as atividades económicas exercidas no concelho ou que aí se pretendam instalar, promovendo o desenvolvimento económico do município;
• Prestar apoio aos empresários e atividades económicas, mediando nas relações com a autarquia e prestando informação, apoio e acompanhamento aos diversos níveis técnicos;
• Estabelecer parcerias com o ativo económico local e associações empresariais, tendo em vista a captação de investimento;
• Promover candidaturas de projetos financiados e gerir todo o procedimento associado, garantindo a sua conformidade legal;
• Assegurar a elaboração de estudos que permitam o diagnóstico da atividade empresarial, assegurando a ligação com as associações socioprofissionais representativas;
• Assegurar a elaboração e promoção de planos e projetos de desenvolvimento na área socioeconómica, tomando em consideração as iniciativas centrais, regionais e intermunicipais;
• Assegurar a execução de todas as tarefas que se insiram nos domínios da contratação pública, nomeadamente ao nível da aquisição de bens e de serviços e de empreitadas de obras públicas, de acordo com as disposições legais aplicáveis;
• Em áreas de atuação da unidade orgânica, elaborar estudos e projetos relativos a infraestruturas e equipamentos, planear e acompanhar a execução das obras de responsabilidade do município, bem como o lançamento dos respetivos concursos e fiscalizar a sua execução;
• Assegurar o planeamento e a execução das obras de construção e conservação das infraestruturas, dos edifícios e dos equipamentos municipais, quando realizadas por administração direta;
• Assegurar a gestão das obras municipais executadas por empreitada e que sejam da atribuição da unidade orgânica;
• Assegurar a execução de todas as tarefas que se insiram no domínio da gestão de stocks de acordo com as disposições legais aplicáveis e critérios de boa gestão;
• Apresentar os relatórios de atividades da unidade orgânica;
• Emitir certidões sobre matérias que sejam da competência da unidade orgânica;
• Assegurar a implementação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) na unidade orgânica;
• Emitir pareceres técnicos e informações no âmbito das atribuições da unidade orgânica;
• Fornecer ao executivo municipal os elementos de gestão que o habilitem à correta tomada de decisões;
• Zelar pela correta e atempada execução das atribuições respetivas, estudando e propondo as medidas organizativas que contribuam para aumentar a eficácia e qualidade do serviço;
• Colaborar na elaboração dos diferentes instrumentos de planeamento, programação, orçamentação e de gestão da atividade do município;
• Zelar pelo conhecimento atempado de legislação e de normas regulamentares de interesse para a atividade da unidade orgânica;
• Exercer as demais funções que se enquadrem no seu âmbito ou lhe sejam superiormente determinadas.

Désolé, cet article est seulement disponible en Portugais Européen.

Contactos

T. 266 508 046
E. dec@cm-reguengos-monsaraz.pt
Horário: dias úteis > 09h00-12h30 | 14h00-17h30
Localização: Rua Luís de Camões 9, Reguengos de Monsaraz (38.424961, -7.534935)

Correio

Município de Reguengos de Monsaraz
(A/C do serviço ou pessoa a contactar)
Praça da Liberdade, Apartado 6
7021-970 Reguengos de Monsaraz

Esta subunidade orgânica pertence à Divisão de Desenvolvimento Económico.

À Subunidade Orgânica Administrativa de Contratação Pública compete:

• Assegurar as atividades de aprovisionamento municipal em bens e serviços necessários à execução das atividades e ao funcionamento dos serviços;
• Proceder ao lançamento dos procedimentos de aquisição de bens, serviços e empreitadas, desenvolvendo todas as tarefas ao abrigo do Código dos Contratos Públicos;
• Proceder à gestão de compras ou de contratos, nomeadamente quanto a prazos, receção e conferência dos bens entregues e das respetivas guias e faturas;
• Garantir a conformidade normativa dos procedimentos pré -contratuais;
• Proceder à promoção, gestão e controlo de todos os contratos no âmbito da contratação pública em articulação com o gestor do contrato;
• Elaborar minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de contratação pública;
• Organizar processos que devam ser enviados ao Tribunal de Contas para fiscalização, nos termos da lei;
• Proceder às publicações obrigatórias no portal de compras eletrónico;
• Proceder à gestão racional dos stocks em consonância com critérios definidos e em articulação com os diversos serviços utilizadores;
• Proceder ao armazenamento e gestão material dos bens e ao fornecimento respetivo aos serviços mediante requisição própria;
• Assegurar o normal funcionamento do armazém, procedendo ao movimento e registo de entradas e saídas de bens em armazém;
• Colaborar na organização e atualização do inventário e cadastro de bens municipais;
• Proceder ao fecho do mês, inventário anual e fecho do ano de gestão de stocks;
• Assegurar o acompanhamento das obras realizadas por administração direta;
• Organizar o arquivo dos documentos da responsabilidade da subunidade orgânica;
• Desempenhar quaisquer outras tarefas, no âmbito das suas atribuições, que sejam superiormente ordenadas.

Désolé, cet article est seulement disponible en Portugais Européen.

Contactos

T. 968 562 655
T. 800 207 200
T. 266 508 040
E. gad@cm-reguengos-monsaraz.pt
Horário: dias úteis > 09h00-12h30 | 14h00-17h30
Localização: Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz (38.424637, -7.534984)

Correio

Município de Reguengos de Monsaraz
(A/C do serviço ou pessoa a contactar)
Praça da Liberdade, Apartado 6
7021-970 Reguengos de Monsaraz

Este gabinete pertence à Divisão de Desenvolvimento Económico.

Ao Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento compete:

• Promover a recolha e tratamento de informação de base necessária ao desenvolvimento de estudos de suporte às decisões municipais quanto à promoção do desenvolvimento;
• Promover o desenvolvimento e apresentação de estudos que definam e fundamentem estratégias de atuação no território, com o objetivo de dotar o Município de instrumentos coerentes de intervenção nos diferentes níveis e setores;
• Assegurar a elaboração de estudos que permitam o diagnóstico da atividade empresarial na área do Município, assegurando a ligação com as associações socioprofissionais representativas;
• Assegurar a elaboração e promoção de planos e projetos de desenvolvimento na área socioeconómica, tomando em consideração as iniciativas centrais, regionais e intermunicipais;
• Prestar apoio aos empresários e atividades económicas, mediando nas relações com a autarquia e prestando informação, apoio e acompanhamento aos diversos níveis técnicos;
• Prestar apoio ao executivo na apreciação técnica de projetos públicos e privados de importância estruturante para o Município;
• Promover iniciativas em parceria com entidades públicas e privadas, no âmbito da formação profissional;
• Programar e promover, por iniciativa municipal ou com a colaboração de entidades vocacionadas para o efeito, iniciativas de apoio às atividades económicas, nomeadamente, feiras e exposições;
• Apoiar as iniciativas municipais e particulares tendentes à implantação, na área geográfica do Município, de empresas de serviços, contribuindo para uma estratégia global de desenvolvimento;
• Mediar os contactos entre os agentes económicos, disponibilizando e tratando a informação necessária;
• Coordenar a preparação de candidaturas a programas de financiamento nacional e comunitário e acompanhar a sua execução;
• Desempenhar quaisquer outras tarefas, no âmbito das suas atribuições, que sejam superiormente ordenadas.

Désolé, cet article est seulement disponible en Portugais Européen.

Contactos

T. 266 508 040
E. dec@cm-reguengos-monsaraz.pt
Horário: dias úteis > 09h00-12h30 | 14h00-17h30
Localização: Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz (38.424637, -7.534984)

Correio

Município de Reguengos de Monsaraz
(A/C do serviço ou pessoa a contactar)
Praça da Liberdade, Apartado 6
7021-970 Reguengos de Monsaraz

Este serviço pertence à Divisão de Desenvolvimento Económico.

Ao Serviço de Projetos Técnicos compete:

• Elaborar, desenvolver e gerir projetos técnicos para a realização de obras públicas e de intervenção em domínio público municipal e ainda de iniciativas municipais:
• Fiscalizar obras públicas e garantir o respetivo acompanhamento técnico;
• Assegurar trabalhos de topografia de natureza municipal;
• Exercer ações de coordenação de segurança e higiene no trabalho;
• Elaborar planos de segurança e saúde;
• Elaborar cadernos de encargos (parte técnica) para empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços;
• Desempenhar quaisquer outras tarefas, no âmbito das suas atribuições, que sejam superiormente ordenadas.