Prestação de Contas do ano 2016

Na reunião da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz do dia 14 de abril de 2017, foram aprovados os documentos de Prestação de Contas do Município relativa ao exercício do ano 2016.

Documentos

• Documentos de prestação de contas de 2016 (Proposta n.º 60/GP/2017 de 07/04/2017)
• Vol I. Relatório de gestão – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2016
• Vol II. Mapas 1 a 33 – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2016
• Vol III. Mapas 34 a 59 – Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2016

Índices dos documentos

Vol I – Relatório de gestão

• I. Introdução, vol. I, pág. 7
• II. Constantes e Linhas de Força das Políticas Públicas Municipais, vol. I, pág. 10
  • 1. Solidariedade e Ação Social, vol. I, pág. 11
    • 1.1. Apoio Social, vol. I, pág. 12
    • 1.2. Habitação, vol. I, pág. 13
    • 1.3. Medidas de Política Social, vol. I, pág. 15
  • 2. Desenvolvimento Económico Sustentável, vol. I, pág. 32
    • 2.1. Empreitadas, vol. I, pág. 33
    • 2.2. Candidaturas, vol. I, pág. 40
    • 2.3. Apoio ao Empreendedorismo, vol. I, pág. 60
    • 2.4. Turismo, vol. I, pág. 63
    • 2.5. Reguengos de Monsaraz – Cidade Europeia do Vinho 2015 – Capital dos Vinhos de Portugal, vol. I, pág. 67
  • 3. Qualidade de Vida, vol. I, pág. 91
    • 3.1. Ambiente e Ordenamento do Território, vol. I, pág. 92
      • 3.1.1. Gestão Urbanística e Ordenamento do Território, vol. I, pág. 92
      • 3.1.2. Requalificação Urbana e Espaços Verdes, vol. I, pág. 93
      • 3.1.3. Defesa da Floresta contra Incêndios, vol. I, pág. 97
      • 3.1.4. Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza Pública e Sensibilização Ambiental, vol. I, pág. 100
      • 3.1.5. Abastecimento Público de Água e Saneamento e Salubridade, vol. I, pág. 109
      • 3.1.6. Sinalização e Trânsito, vol. I, pág. 127
    • 3.2. Educação, Saúde, Cultura, Desporto e Juventude, vol. I, pág. 128
      • 3.2.1. Educação, vol. I, pág. 128
      • 3.2.2. Cultura, vol. I, pág. 143
      • 3.2.3. Desporto e Juventude, vol. I, pág. 172
  • 4. Modernização Administrativa e Rigor na Gestão dos Recursos Municipais, vol. I, pág. 186
    • 4.1. Gestão dos Recursos Humanos, vol. I, pág. 187
    • 4.2. Gestão do Parque de Máquinas e Viaturas, vol. I, pág. 192
    • 4.3. Gestão do Armazém, vol. I, pág. 193
    • 4.4. Gestão do Património Municipal, vol. I, pág. 194
    • 4.5. Implementação da Contabilidade de Custos, vol. I, pág. 196
    • 4.6. Informatização dos Serviços do Município, vol. I, pág. 201
    • 4.7. Promoção Institucional, Comunicação e Imagem, vol. I, pág. 210
      • 4.7.1. Comunicação, imprensa e publicidade, vol. I, pág. 210
      • 4.7.2. Design e Imagem Institucional, vol. I, pág. 215
  • 5. Cooperação com as Freguesias, vol. I, pág. 225
  • 6. Cooperação com a Sociedade Civil, vol. I, pág. 227
• III. Análise Orçamental, Económica e Financeira, vol. I, pág. 229
  • 1. Análise Orçamental, vol. I, pág. 230
    • 1.1. Receita, vol. I, pág. 232
      • 1.1.1. Evolução da Receita, vol. I, pág. 232
      • 1.1.2. Receita Corrente, vol. I, pág. 233
      • 1.1.3. Receita de Capital, vol. I, pág. 235
      • 1.1.4. Rácios da Estrutura da Receita, vol. I, pág. 236
    • 1.2. Despesa, vol. I, pág. 238
      • 1.2.1. Evolução da Despesa, vol. I, pág. 238
      • 1.2.2. Despesa Corrente, vol. I, pág. 241
      • 1.2.3. Despesa de Capital, vol. I, pág. 242
      • 1.2.4. Rácios da Estrutura da Despesa, vol. I, pág. 242
    • 1.3. Grandes Opções do Plano, vol. I, pág. 244
      • 1.3.1. Execução das GOP, vol. I, pág. 244
  • 2. Análise Económica, vol. I, pág. 250
    • 2.1. Custos, vol. I, pág. 251
    • 2.2. Proveitos, vol. I, pág. 252
    • 2.3. Resultados, vol. I, pág. 253
    • 2.4. Evolução da Demonstração de Resultados, vol. I, pág. 255
    • 2.5. Contabilidade de Custos, vol. I, pág. 258
  • 3. Análise Financeira, vol. I, pág. 260
    • 3.1. Ativo, vol. I, pág. 261
    • 3.2. Fundos Próprios, vol. I, pág. 263
    • 3.3. Passivo, vol. I, pág. 264
    • 3.4. Variação verificada 2015/2016, vol. I, pág. 265
    • 3.5. Indicadores e Rácios Patrimoniais, vol. I, pág. 269
    • 3.6. Programa de Apoio à Economia Local, vol. I, pág. 272
    • 3.7. Limite da Dívida Total, vol. I, pág. 273
    • 3.8. Limites de encargos com pessoal, vol. I, pág. 275
    • 3.9. Fundo Social Municipal, vol. I, pág. 277
    • 3.10. Pagamentos em Atraso, vol. I, pág. 280
  • 4. Evolução da Dívida a Terceiros, vol. I, pág. 281
• IV. PAEL – Ficha de Acompanhamento Anual, vol. I, pág. 284
  • Síntese da situação financeira atual e previsões de evolução, vol. I, pág. 285
  • Medidas propostas no plano de ajustamento financeiro, vol. I, pág. 289
  • Evolução previsional da receita e da despesa, vol. I, pág. 292
  • Mapa previsional da evolução da dívida por curto e médio e longo prazo, vol. I, pág. 298
  • Mapa previsional da evolução do serviço da dívida de EMLP, vol. I, pág. 300
• V. Certificação Legal de Contas 2016, vol. I, pág. 301

Vol II. Mapas 1 a 33

• Mapa 1. Caracterização da entidade, Tribunal de contas (n.º de doc.) 12, Ponto do POCAL 8.1, vol. II, pág. 4
• Mapa 2. Ata da reunião dos órgãos executivo e deliberativo, Tribunal de contas (n.º de doc.) 30, vol. II, pág. 10
• Mapa 3. Balanço, Tribunal de contas (n.º de doc.) 1, Ponto do POCAL 5, vol. II, pág. 11
• Mapa 4. Demonstração de Resultados, Tribunal de contas (n.º de doc.) 2,  Ponto do POCAL 6, vol. II, pág. 16
• Mapa 5. Grandes Opções do Plano, Tribunal de contas (n.º de doc.) 3, Ponto do POCAL 7.1, vol. II, pág. 18
• Mapa 6. Plano Plurianual de Investimentos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 3, Ponto do POCAL 7.1, vol. II, pág. 43
• Mapa 7. Atividades mais relevantes, Tribunal de contas (n.º de doc.) 3, Ponto do POCAL 7.1, vol. II, pág. 57
• Mapa 8. Resumo do orçamento, Tribunal de contas (n.º de doc.) 4, Ponto do POCAL 7.2, vol. II, pág. 72
• Mapa 9. Orçamento – despesa e receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 5, Ponto do POCAL 7.2, vol. II, pág. 74
• Mapa 10. Mapa de controlo orçamental da despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 6, Ponto do POCAL 7.3.1, vol. II, pág. 89
• Mapa 11. Mapa de controlo orçamental da despesa por económica, Tribunal de contas (n.º de doc.) 6, Ponto do POCAL 7.3.1, vol. II, pág. 95
• Mapa 12. Mapa do controlo orçamental da receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 7, Ponto do POCAL 7.3.2, vol. II, pág. 101
• Mapa 13. Execução anual das Grandes Opções do Plano, Tribunal de contas (n.º de doc.) 8, Ponto do POCAL 7.4, vol. II, pág. 109
• Mapa 14. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 8, Ponto do POCAL 7.4, vol. II, pág. 132
• Mapa 15. Execução anual das atividades mais relevantes, Tribunal de contas (n.º de doc.) 8, Ponto do POCAL 7.4, vol. II, pág. 146
• Mapa 16. Mapa dos fluxos de caixa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 9, Ponto do POCAL 7.5, vol. II, pág. 160
• Mapa 17. Demonstração das contas de ordem, Tribunal de contas (n.º de doc.) 10, Ponto do POCAL 7.5, vol. II, pág. 171
• Mapa 18. Mapa de operações de tesouraria, Tribunal de contas (n.º de doc.) 11, Ponto do POCAL 7.6, vol. II, pág. 173
• Mapa 19. Notas ao balanço e à demonstração de resultados, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2, vol. II, pág. 177
• Mapa 20. Contas não comparáveis com os exercícios anteriores, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.2, vol. II, pág. 178
• Mapa 21. Critérios valorimétricos e fundamentação, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.3, vol. II, pág. 180
• Mapa 22. Mapa do ativo bruto – movimentos ocorridos nas rubricas do imobilizado, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.7, vol. II, pág. 182
• Mapa 23. Mapa de amortizações e provisões por rubrica do balanço, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.7, vol. II, pág. 184
• Mapa 24. Descrição do ativo imobilizado, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.8, vol. II, pág. 186
• Mapa 25. Relação das imobilizações em poder de terceiros, em propriedade alheia e reversíveis, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.12, vol. II, pág. 260
• Mapa 26. Relação dos bens adquiridos em regime de locação financeira, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.13, vol. II, pág. 262
• Mapa 27. Relação dos bens de imobilizado não valorizados, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.14, vol. II, pág. 264
• Mapa 28. Mapa das participações financeiras em entidades, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.16, vol. II, pág. 266
• Mapa 29. Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas nas contas de terceiros, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.22, vol. II, pág. 269
• Mapa 30. Dívidas em mora ao Estado e outros entes Públicos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.25, vol. II, pág. 271
• Mapa 31. Mapa das contas de ordem, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.26, vol. II, pág. 273
• Mapa 32. Mapa das provisões acumuladas, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.27, vol. II, pág. 275
• Mapa 33. Fundo patrimonial, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.28, vol. II, pág. 277

Vol III. Mapas 34 a 59

• Mapa 34. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias-primas consumidas, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.29, vol. III, pág. 4
• Mapa 35. Demonstração dos resultados financeiros, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.31, vol. III, pág. 6
• Mapa 36. Demonstração dos resultados extraordinários, Tribunal de contas (n.º de doc.) 13, Ponto do POCAL 8.2.32, vol. III, pág. 8
• Mapa 37. Modificações do orçamento da receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 14, Ponto do POCAL 8.3.1.1, vol. III, pág. 10
• Mapa 38. Modificações do orçamento da despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 15, Ponto do POCAL 8.3.1.2, vol. III, pág. 13
• Mapa 39. Modificações ao orçamento da despesa (por económica), Tribunal de contas (n.º de doc.) 15, Ponto do POCAL 8.3.1.2, vol. III, pág. 26
• Mapa 40. Modificações ao orçamento da despesa (por orgânica), Tribunal de contas (n.º de doc.) 15, Ponto do POCAL 8.3.1.2, vol. III, pág. 38
• Mapa 41. Modificações à Grandes Opções do Plano, Tribunal de contas (n.º de doc.) 16, Ponto do POCAL 8.3.2, vol. III, pág. 41
• Mapa 42. Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 16, Ponto do POCAL 8.3.2, vol. III, pág. 70
• Mapa 43. Modificações às atividades mais relevantes, Tribunal de contas (n.º de doc.) 16, Ponto do POCAL 8.3.2, vol. III, pág. 87
• Mapa 44. Contratação administrativa – situação dos contratos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 17, Ponto do POCAL 8.3.3, vol. III, pág. 106
• Mapa 45. Mapa de transferências correntes – despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 18, Ponto do POCAL 8.3.4.1, vol. III, pág. 128
• Mapa 46. Mapa de transferências de capital – despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 19, Ponto do POCAL 8.3.4.2, vol. III, pág. 143
• Mapa 47. Mapa de subsídios concedidos – despesa, Tribunal de contas (n.º de doc.) 20, Ponto do POCAL 8.3.4.3, vol. III, pág. 145
• Mapa 48. Mapa de transferências correntes – receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 21, Ponto do POCAL 8.3.4.4, vol. III, pág. 147
• Mapa 49. Mapa de transferências de capital – receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 22, Ponto do POCAL 8.3.4.5, vol. III, pág. 151
• Mapa 50. Mapa de subsídios obtidos – receita, Tribunal de contas (n.º de doc.) 23, Ponto do POCAL 8.3.4.6, vol. III, pág. 153
• Mapa 51. Mapa dos empréstimos, Tribunal de contas (n.º de doc.) 26, Ponto do POCAL 8.3.6.1, vol. III, pág. 156
• Mapa 52. Mapa de outras dívidas a terceiros, Tribunal de contas (n.º de doc.) 27, Ponto do POCAL 8.3.6.2, vol. III, pág. 161
• Mapa 53. Regulamento de controlo interno, Tribunal de contas (n.º de doc.) 31, Ponto do POCAL 2.9, vol. III, pág. 176
• Mapa 54. Resumo diário de tesouraria, Tribunal de contas (n.º de doc.) 32, Ponto do POCAL 12.2.9, vol. III, pág. 241
• Mapa 55. Síntese das reconciliações bancárias, Tribunal de contas (n.º de doc.) 33, vol. III, pág. 244
• Mapa 56. Mapa de fundos de maneio, Tribunal de contas (n.º de doc.) 34, vol. III, pág. 246
• Mapa 57. Relação dos emolumentos notariais e custas de execuções fiscais, Tribunal de contas (n.º de doc.) 35, vol. III, pág. 256
• Mapa 58. Relação de acumulação de funções, Tribunal de contas (n.º de doc.) 36, vol. III, pág. 258
• Mapa 59. Relação nominal dos responsáveis, Tribunal de contas (n.º de doc.) 37, vol. III, pág. 293