Constituição da Câmara Municipal

​​​Ato de instalação ​da Câma​ra M​unicipal de Reguengos de Monsaraz, mandato 2017/2021 (20/10/2017) ​​

Constituição do Executivo e Pelouro​s​​​

• Designação de Vereador a tempo inteiro e do Vice-Presidente da Câmara Municipal (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 1-A/GP/2017)​
• Distribuição de pelouros (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 2-A/GP/2017)​
• Horários de atendimento ao público do executivo municipal (edital de 06/11/2017)​
• Abono dos eleitos locais 2018 (02/01/2018)​

Constituição dos Gabinetes de Apoio à Presidência e à Vereação

• Designação de Adjunto ​do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 03/09/2018, despacho n.º 12/GP/2018 de 01/08/2018​)​​​​
• Designação de Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 30/10/2017, despacho n.º 14-A/GP/2017)​​
• Designação de Adjunto ​do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 23/10/2017, despacho n.º 7-A/GP/2017)​​
• Exoneração de Adjunto ​do Gabinete de Apoio à Presidência (edital de 21/05/2018, despacho de 18/05/2018)​​​
• ​Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação (edital de 30/10/2017, despacho n.º 13-A/GP/2017)​​
• Lista dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação e respetivos vencimentos (02/01/2018)

Delegação de competências e comissões de serviço​

​​Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico

• • Delegação de competências | Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 01/10/2019 e despacho n.º 15/GP/2019)
  • Designação em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico: Rute Paula Quintas Sereto Murteira (aviso de 16/01/2019)
  • Delegação de competências | ​​Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 16/01/2019 e despacho n.º 2/GP/2019)
  • Designação em Comissão de Serviço de Cargo de Direção Intermédia do 2.º grau (Chefe de Divisão Municipal) da Unidade Orgânica Flexível Financeira e Desenvolvimento Económico: Rute Paula Quintas Sereto Murteira (aviso de 15/10/2019)​
  • Delegação de competências | Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 5-A/GP/2017)​

Divisão de Administração Geral​

• • Delegação de competências | Chefe da Divisão de Administração Geral (edital de 23/10/2017 e despacho n.º 4-A/GP/2017)
  • Renovação da comissão de Nelson Fernando Nunes Galvão – Chefe da Divisão de Administração Geral (aviso de 12/03/2018) 

Divisão Jurídica, de Auditoria e Fiscalização​​

• •  Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão Jurídica, de Auditoria e de Fiscalização: Marta de Jesus Rosado Santos (aviso de 11/09/2019)​

Outras nomeações pr​​​evistas no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Regime Jurídico das Autarquias Locais​​

• Designação de responsável pelo órgão de execução fiscal e de escrivães em processo de execução fiscal (edital e despacho n.º 12-A/GP/2017 de 26/10/2017)
• Nomeação de oficial público: Maria da Graça Batista Charrua Murteira (edital e despacho 3-A/GP/2017 de 23/10/2017)​
•  Nomeação de delegado municipal da IGAC-Inspeção Geral das Atividades Culturais: João Manuel Paias Gaspar (edital e despacho n.º 8-A/GP/2017 de 23/10/2017)

• ​​​Ato de instalação ​da Câma​ra M​unicipal de Reguengos de Monsaraz, mandato 2013/2017 (12/10/2013) ​
• Regimento da Câmara Municipal no mandato 2013/2017

Constituição do Executivo e Pelouro​s​​​

• Distribuição de pelouros e subdelegação de competências (edital de 31/08/2017 e despacho n.º 3/GP/2017)
• Vereador a meio tempo (edital de 30/08/2017)
• Abonos do eleitos locais 2016 (24/10/2016)
• Abonos do eleitos locais 2014 (17/09/2015)
• Vereador a tempo inteiro (edital de 15/10/2013)
• Distribuição de pelouros (edital de 15/10/2013)
• Designação de vereador a tempo inteiro e do vice-presidente da Câmara Municipal (edital de 15/10/2013)
• Atendimento ao público (edital de 15/10/2013)

Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência e à Vereação

• Lista dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação e respetivo vencimento (24/10/2016)
• Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação (edital DRE n.º 354/2014 de 06/05/2014)
• Designação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência (Edital DRE n.º 355/2014 de 06/05/2014)
• Nomeação de Chefe de Gabinete (Edital DRE n.º 1029/2013 de 12/11/2013)

Delegação de competências e comissões de serviço​

• Delegação de competências (Edital de 15/10/2013)

​​Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico

• • Delegação de competências no pessoal dirigente – Chefe de Divisão Municipal da Unidade Orgânica Flexível de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (edital de 14/10/2013 e despacho n.º 07-A/GP/2013)
  • Renovação da ​​​comissão ​​​de José Alberto Viegas Oliveira – Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (aviso de 30/12/2015)
  • Renovação da comissão de José Alberto Viegas Oliveira – Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Desenvolvimento Económico (aviso de 20/07/2015)

Divisão de Administração Geral​

• • Delegação de competências no pessoal dirigente – Chefe de Divisão Municipal da Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral (edital de 14/10/2013 e despacho n.º 06-A/GP/2013)​
  • Renovação da comissão de Nelson Fernando Nunes Galvão – Chefe da Divisão de Administração Geral (aviso de 11/05/2015) 

Proteção Civil​ Municipal

• • Renovação d​a c​​​omissão de João José Salgado Roma – Comandante Operacional Municipal (aviso de 01/03/2016)