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Planos e relatórios
Atualizado em 05/01/2021
Agenda 21 Local
Plano de Ação Agenda 21 Local (21/06/2011)
21-06-2011
Balanço Social
Balanço Social 2019 – tabelas
01-12-2019
Balanço Social 2018 – tabelas
01-12-2018
Balanço Social 2017 – tabelas
01-12-2017
Balanço Social 2016 – relatório
01-12-2016
Balanço Social 2016 – tabelas
01-12-2016
Balanço Social 2015 – relatório
01-12-2015
Balanço Social 2015 – tabelas
01-12-2015
Balanço Social 2014 – tabelas
01-12-2014
Balanço Social 2013 – tabelas
01-12-2013
Carta Educativa
1.ª Revisão da Carta Educativa do Concelho de Reguengos de Monsaraz (05/2016)
01-05-2016
Retificação da Carta Educativa do Concelho de Reguengos de Monsaraz
27-11-2006
Carta Educativa do Conselho de Reguengos de Monsaraz (relatório final)
01-11-2006
Fundo Municipal de Emergência COVID-19
Obras Públicas Municipais
Obras Públicas Municipais 2016
03-01-2017
PDM - Plano Diretor Municipal
PDM e posteriores adaptações e retificações
1.ª Retificação do PDM de Reguengos de Monsaraz (Aviso n.º 4860/2016, de 12/04/2016)
12-04-2016
3.ª Alteração do PDM de Reguengos de Monsaraz por adaptação ao PROTA (Aviso n.º 4215/2011 de 09/02/2011)
09-02-2011
2.ª Alteração do PDM de Reguengos de Monsaraz (RCM n.º 161-A/2007 de 11/10/2007)
11-10-2007
1ª Alteração do PDM de Reguengos de Monsaraz (RCM n.º 10/99 de 27/02/1999)
27-02-1999
Regulamento do PDM de Reguengos de Monsaraz (RCM n.º 106/95, de 16/10/1995) – 1ª publicação
16-10-1995
Plantas de Ordenamento dos perímetros urbanos dos aglomerados
POPU-Barrada
01-08-2020
POPU-Campinho
01-08-2020
POPU Caridade
01-08-2020
POPU Carrapatelo
01-08-2020
POPU Cumeada
01-08-2020
POPU Monsaraz
01-08-2020
POPU Motrinos
01-08-2020
POPU Outeiro
01-08-2020
POPU Perolivas / Gafanhoeiras
01-08-2020
POPU Santo António do Baldio
01-08-2020
POPU São Marcos do Campo
01-08-2020
POPU São Pedro do Corval
01-08-2020
POPU Telheiro / Ferragudo
01-01-2020
Plantas de ordenamento e de condicionantes do concelho
Planta de Ordenamento norte
01-08-2020
Planta de Ordenamento sul
01-08-2020
Planta de Condicionantes norte
01-08-2020
Planta de Condicionantes sul
01-08-2020
Alteração do PDM por adaptação ao PU de Reguengos de Monsaraz
Planta de Ordenamento do PDM decorrente da alteração ao PU de Reguengos de Monsaraz (22/01/2009)
22-01-2009
Planta de Condicionantes do PDM decorrente da alteração ao PU de Reguengos de Monsaraz (22/01/2009)
22-01-2009
Procedimento de alteração ao PDM
4.ª Alteração ao PDM e republicação do regulamento (Aviso n.º 2245/2018, de 19/02/2018)
19-02-2018
Relatório da discussão pública da alteração ao art.º 35º do PDM de Reguengos de Monsaraz (09/2017)
01-09-2017
Proposta para alteração ao art.º 35º do PDM de Reguengos de Monsaraz, em discussão pública até dia 27 de junho de 2017 (aviso n.º 6246/2017, de 02/06/2017)
02-06-2017
Procedimento de revisão do PDM
Formulário para participação pública no procedimento de revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz
07-05-2019
Retoma dos trabalhos de revisão do PDM e abertura do período de participação pública (Edital n.º 558/2019 de 07/05/2019)
07-05-2019
Retoma dos trabalhos de revisão do PDM (edital de 22/03/2019)
22-03-2019
Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz (relatório de 06/2014)
01-06-2014
Comissão de Acompanhamento (Aviso n.º 5260/2014 de 22/04/2014)
22-04-2014
Revisão do Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz (Aviso n.º 2805/2014 de 20/02/2014)
02-02-2014
Relatório de Avaliação de Execução do PDM em vigor (Relatório de 01/2014)
01-01-2014
Workshop participativo do PDM (27/09/2019)
Inquérito de recolha de sugestões (workshop participativo para a revisão do PDM em 27/09/2019)
27-09-2019
Apresentação do workshop participativo da revisão ao PDM, dia 27/09/2019
27-09-2019
PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
Plano Estratégia de Desenvolvimento Urbano
01-09-2015
PIER Centro Náutico de Monsaraz
Planta de implantação do PIER do Centro Náutico de Monsaraz
03-11-2008
Regulamento do PIER do Centro Náutico de Monsaraz (Regulamento n.º 565/2008, de 03/11/2008)
03-11-2008
Planta de condicionantes do PIER do Centro Náutico de Monsaraz
03-11-2008
PM Defesa da Floresta Contra Incêndios
PMDFCI – Caderno II – Plano de ação
19-03-2020
PMDFCI – Caderno I
19-03-2020
Entrada em vigor do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Reguengos de Monsaraz (Edital n.º 417/2020 de 19/03/2020)
19-03-2020
PMDFCI – Cartografia dos cadernos I e II
19-03-2020
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Reguengos de Monsaraz (Edital n.º 1610/2019 de 27/12/2019)
27-12-2019
POM - Plano Operacional Municipal
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2020
01-04-2020
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2019
01-03-2019
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2018
01-03-2018
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2017
01-04-2017
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2016
01-04-2016
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2015
01-03-2015
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2014
01-03-2014
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2013
01-03-2013
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2012
01-02-2012
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2011
01-09-2011
Plano Operacional Municipal do Concelho de Reguengos de Monsaraz 2010
01-04-2010
PP Herdade do Barrocal
Regulamento PP Herdade do Barrocal (25/01/2008)
Planta de implantação do PP da Herdade do Barrocal (25/01/2008)
01-11-2008
Planta de condicionantes do PP da Herdade do Barrocal (25/01/2008)
25-01-2008
Regulamento do PP da Herdade do Barrocal (Regulamento n.º 49/2008 de 25/01/2008)
25-01-2008
Alteração ao regulamento (21/12/2010)
Alterações ao Regulamento do PP da Herdade do Barrocal, à Planta de Implantação e ao Quadro Síntese da Planta de Implantação (Aviso n.º 26834/2010 de 21/12/2010)
21-12-2010
Quadro Síntese da Planta de Implantação de Pormenor da Herdade do Barrocal (21/12/2010)
21-12-2010
Planta de implantação alterada (21/12/2010)
21-12-2010
PP Herdade dos Gagos e Xerez
Regulamento e plantas (07/08/2009)
Planta de Condicionantes do PP das Herdades dos Gagos e Xerez (07/08/2009)
07-08-2009
Planta de Implantação do PP das Herdades dos Gagos e Xerez (07/08/2009)
07-08-2009
Regulamento do PP das Herdades dos Gagos e Xerez (Aviso n.º 14010/2009 de 07/08/2009)
07-08-2009
Retificação (15/11/2010)
Planta de justaposição entre a divisão cadastral e o parcelamento proposto (Retificação do PP das Herdades dos Gagos e Xerez, 15/11/2010)
15-11-2010
Retificação ao PP das Herdades de Gagos e Xerez (Aviso n.º 18253/2010 de 15/11/2010)
15-11-2010
PP Parque Alqueva
Regulamento do PP do Parque Alqueva (Regulamento n.º 317-B/2007 de 26/11/2007)
26-11-2007
Plantas da Herdade das Areias
Plano de Parcial de implantação UE 6.A
26-11-2020
Plano Parcial de implantação UE 11.A
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 10.A
26-11-2007
Plano Parcial de implantação UE 9.A
26-11-2007
Plano Parcial de implantação UE 8.A
26-11-2007
Plano Parcial de implantação UE 7.A
26-11-2007
Plano Parcial de implantação UE 5.A
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 4.A
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 3.A
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 2.A
26-11-2007
Plano Parcial de implantação UE 1.A
26-11-2007
Planta Geral de Implantação
26-11-2007
Planta de Condicionantes – Areias
26-11-2007
Plantas da Herdade do Postoro
Planta de Condicionantes – Postoro
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 2.P
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 3.P
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 4.P
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 5.P
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 6.P
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 7.P
26-11-2007
Planta Geral de Implantação
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 1.P
26-04-2007
Plantas da Herdade do Roncão
Planta de Condicionantes – Roncão
26-11-2007
Planta Geral de Implantação
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 1.R
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 2.R
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 3.R
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 4.R
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 5.R
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 6.R
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 7.R
26-11-2007
Planta Parcial de implantação UE 8.R
26-11-2007
PP Salvaguarda de Monsaraz
Peças escritas
Relatório de fundamentação do plano
01-08-2016
Peças desenhadas
21 Alçados do quarteirão h
01-09-2016
20 Alçados dos quarteirões f
01-09-2016
22 Alçados dos quarteirões i
01-09-2016
23 Alçados do quarteirão k
01-09-2016
24 Alçados dos quarteirões l
01-09-2016
25 Alçados dos quarteirões n
01-09-2016
26 Alçados do quarteirão p
01-09-2016
27 Alçados do quarteirão q
01-09-2016
28 Alçados do quarteirão r
01-09-2016
29 Alçados dos quarteirões s_t
01-09-2016
30 Alçados dos quarteirões aa_ab
01-09-2016
31 Alçados dos quarteirões ac_dc
01-09-2016
32 Alçados dos quarteirões ae_af
01-09-2016
19 Alçados do quarteirão e
01-09-2016
1 Cartografia antiga
01-09-2016
2 Cartografia antiga
01-09-2016
3 Cartografia antiga
01-09-2016
4 Fotografia aérea
01-09-2016
5 Planta de enquadramento
01-09-2016
6 Planta condicionantes
01-09-2016
7 Planta atual dos números de pisos
01-09-2016
8 Planta atual da funcionalidade dos edifícios
01-09-2016
9 Planta atual do estado de conservação dos edifícios
01-09-2016
11 Planta dos edifícios notáveis e fortificações
01-09-2016
12 Planta atual das circulações e estacionamentos
01-09-2016
13 Planta atual da rede de abastecimento de águas
01-09-2016
14 Planta atual da rede elétrica e iluminação pública
01-09-2016
15 Planta das unidades de execução
01-09-2016
16 Alçados do quarteirão a
01-09-2016
17 Alçados dos quarteirões b
01-09-2016
18 Alçados do quarteirão o
01-09-2016
10 Planta atual da ocupação dos edifícios
01-09-2016
Anexos
Documentação fotográfica
07-10-2016
Relatório de prospeção geofísica
06-10-2016
Documentação cartográfica
01-10-2016
PU de Reguengos de Monsaraz
Planta de Zonamento
21-01-2009
Regulamento do PU de Reguengos de Monsaraz (Aviso n.º 2058/2009, de 22/01/2009)
21-01-2009
Planta de Condicionantes 1.2
21-01-2009
Relatório do Resultado da Avaliação da Discussão Pública do PU de Reguengos de Monsaraz (deliberação da reunião ordinária da CM de 25/11/2008)
25-11-2008
Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
Parte IV. Informação Complementar – Secção II. Análise de riscos
01-05-2012
Parte IV. Informação Complementar – Secção III. Informação de apoio
01-05-2012
Parte I. Enquadramento Geral do Plano
01-05-2012
Parte II. Organização da resposta
01-05-2012
Parte III. Áreas de intervenção
01-05-2012
Parte IV. Informação Complementar – Secção I. Sistema nacional de proteção civil
01-05-2012
Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e Orçamento Municipal
PPI 2020-2023 e Orçamento Municipal 2020
Aprovação pela AM do PPI para o quadriénio 2020-2023 e Orçamento Municipal para 2020 (edital de 02/12/2019)
02-12-2019
PPI para o quadriénio 2020-2023 e Orçamento Municipal para 2020 – Vol I. Relatório de gestão
01-10-2019
PPI para o quadriénio 2020-2023 e Orçamento Municipal para 2020 – Vol II. Mapas
01-01-2019
PPI 2019-2022 e Orçamento Municipal 2019
Alteração n.º 1 ao PPI 2019-2022 e n.º 1 ao Orçamento do Município para o ano 2019 (Despacho n.º 1/GP/CPA/2019 de 31/01/2019)
31-01-2019
PPI para o quadriénio 2019-2022 e Orçamento Municipal para 2019 – Vol II. Mapas
01-10-2018
PPI para o quadriénio 2019-2022 e Orçamento Municipal para 2019 – Vol I. Relatório de gestão
01-10-2018
PPI 2018-2021 e Orçamento Municipal 2018
PPI para o quadriénio 2018-2021 e Orçamento Municipal para 2018 – Vol II. Mapas
01-12-2017
PPI para o quadriénio 2018-2021 e Orçamento Municipal para 2018 – Vol I. Relatório de gestão
01-12-2017
GOP 2017-2020 e Orçamento Municipal 2017
GOP 2016-2019 e Orçamento Municipal 2019
GOP 2015-2018 e Orçamento Municipal 2015
GOP 2014-2017 e Orçamento Municipal 2014
PPI 2021-2025 e Orçamento Municipal 2021
Termo de aprovação em minuta da Proposta n.º 172/GP/2020 de 30/11/2020 – Plano Plurianual de Investimentos 2021-2025 e Orçamento 2021
30-11-2020
Vol I: Relatório do Plano Plurianual de Investimentos 2021–2025 e Orçamento 2021
30-11-2020
Vol II: Mapas do Plano Plurianual de Investimentos 2021–2025 e Orçamento 2021
30-11-2010
Plano de Desenvolvimento Social
Plano de Desenvolvimento Social 2016-2018. Aprovado em 04/12/2015
04-12-2015
Diagnóstico Social da Rede Social do Concelho de Reguengos de Monsaraz – 3.ª atualização. Aprovado em 24/11/2015
24-05-2015
Plano de Desenvolvimento Social 2010-2012. Aprovado dia 15/12/2009
15-12-2009
Plano de Saneamento Financeiro (PSF)
Plano de Saneamento Financeiro do Município de Reguengos de Monsaraz (11/2016)
02-11-2016
Previsão do orçamento da despesa 2017 a 2030
01-11-2016
Previsão do orçamento da receita 2017 a 2030
01-11-2016
Previsão de fluxos de caixa previsional 2017 a 2030
01-11-2016
Contratos
Contrato de saneamento financeiro com a CGD (06/01/2017)
06-01-2017
Contrato de saneamento financeiro com BPI (05/01/2017)
05-01-2017
Plano de amortizações (anexo ao contrato de saneamento financeiro com a CGD)
05-01-2017
Plano de amortizações (anexo ao contrato de saneamento financeiro com BPI)
04-01-2017
Ajustamentos
Ajustamento projeções financeiras, 2.ª versão (aprovado: CM a 30/08/2017, AM a 15/09/2017, TdC a 03/10/2017)
03-10-2017
Ajustamento das projeções financeiras – 1.ª versão
01-08-2017
Relatórios-semestrais
4.º Relatório Semestral do PSF (09/2019)
01-09-2019
3.º Relatório Semestral do PSF (03/2019)
01-03-2019
2.º Relatório Semestral do PSF (11/2018)
01-11-2018
1.º Relatório Semestral do PSF (04/2018)
01-04-2018
Plano de Transportes Escolares
Plano de transportes escolares para 2019/2020
01-08-2019
Plano de transportes escolares para 2018/2019
01-08-2018
Plano de transportes escolares para 2017/2018
01-08-2017
Plano de transportes escolares para 2016/2017
01-08-2016
Plano de transportes escolares para 2015/2016
01-08-2015
Plano de transportes escolares para 2014/2015
01-08-2014
Plano de contingência COVID-19 para mercados e feiras
Plano de contingência COVID-19 para mercados e feiras (aprovado pelo despacho n.º 42/GP/2020 de 28/09/2020)
28-09-2020
Plano e Relatórios de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução do “Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Reguengos de Monsaraz” – ano 2018
26-03-2019
Relatório Anual de Execução do “Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas” -ano 2017
07-02-2018
Relatório Anual de Execução do “Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas” – ano 2016
24-03-2017
Relatório Anual de Execução do “Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas” – 2015
27-05-2016
3ª Revisão do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
20-11-2015
2ª Revisão do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
14-04-2014
Plano municipal de contingência COVID-19
Plano Municipal de Contingência para o Coronavirus (COVID-19)
10-03-2020
Prestações de contas
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2019 – Vol II. Mapas 1 a 30
22-04-2020
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2019 – Proposta n.º 66/GP/2020 de 22/04/2020
22-04-2020
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2019 – Vol I. Relatório de gestão
22-04-2020
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2019 – Vol III. Mapas 31 a 52
22-04-2020
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2018 – Proposta n.º 43/GP/2019 de 11/05/2019
11-05-2019
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2018 – Vol III. Mapas 34 a 59
11-05-2019
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2018 – Vol II. Mapas 1 a 30
11-05-2019
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2018 – Vol I. Relatório de gestão
11-05-2019
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2017 – Vol III. Mapas 34 a 59
06-04-2018
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2017 – Vol II. Mapas 1 a 33
06-04-2018
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2017 – Vol I. Relatório de gestão
06-04-2018
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2017 – Proposta n.º 25/GP/2017 de 06/04/2018
06-04-2018
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2016 – Vol I. Relatório de gestão
12-04-2017
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2016 – Vol II. Mapas 1 a 33
12-04-2017
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2016 – Vol III. Mapas 34 a 59
12-04-2017
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2016 – Proposta n.º 60/GP/2017 de 12/04/2017
12-04-2017
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2015 – Vol II. Mapas 1 a 33
08-04-2016
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2015 – Vol III. Mapas 34 a 59
08-04-2016
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2015 – Vol I. Relatório de gestão
08-04-2016
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2015 – Proposta n.º 36/GP/2016 de 08/04/2016
08-04-2016
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2014 – Proposta n.º 40/GP/2015 de 13/04/2015
13-04-2015
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2014 – Vol I. Relatório de gestão
13-04-2015
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2014 – Vol II. Mapas 1 a 33
13-04-2015
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2014 – Vol III. Mapas 34 a 59
13-04-2015
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2013 – Vol I. Relatório de gestão
11-04-2014
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2013 – Vol II. Mapas 1 a 33
11-04-2014
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2013 – Vol II. Mapas 34 a 59
11-04-2014
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2013 – Proposta n.º 34/GP/2014 de 11/04/2014
11-04-2014
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2012 – Proposta n.º 34/GP/2013 de 15/04/2013
15-04-2013
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2012 – Vol III. Mapas 34 a 59
15-04-2013
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2012 – Vol II. Mapas 1 a 33
15-04-2013
Prestação de contas relativa ao exercício do ano 2012 – Vol I. Relatório de gestão
15-04-2013
Relatório de gestão de reclamações/sugestões
Relatório do livro de reclamações no ano 2017
20-02-2018
Relatório livro de reclamações no ano 2016
02-11-2016
Relatório de observância do direito de oposição
Relatório de observância do Direito de Oposição do ano 2018
13-02-2019
Relatório de observância do Direito de Oposição do ano 2017
07-02-2018
Relatório de observância do Direito de Oposição do ano de 2016
01-02-2017
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