Serviço de Recursos Humanos

À subunidade orgânica Recursos Humanos compete:

1. Executar todas as tarefas e procedimentos administrativos relativos à gestão de pessoal;
2. Executar todos os procedimentos e tarefas relativos ao recrutamento de pessoal;
3. Organizar e manter atualizados os processos individuais e cadastro do pessoal;
4. Organizar e supervisionar a execução do processo anual de avaliação do desempenho;
5. Assegurar a preparação e elaboração do balanço social;
6. Elaborar o mapa de pessoal, bem como as respetivas alterações, e executar o respetivo acompanhamento;
7. Processar, em articulação com a Subunidade Orgânica Contabilidade e Património, os vencimentos e demais abonos do pessoal e dos eleitos locais;
8. Proceder ao registo e controlo da assiduidade do pessoal;
9. Organizar e instruir os processos referentes às prestações sociais dos trabalhadores da autarquia e processar os descontos sociais obrigatórios para as diversas entidades;
10. Elaborar o plano de formação anual e efetuar o respetivo acompanhamento e avaliação;
11. Promover ações de sensibilização no âmbito da segurança, higiene e medicina no trabalho;
12. Assegurar a elaboração e acompanhamento de todos os processos de acidentes em serviço;
13. Proceder, nos termos legais, às verificações de doença e juntas médicas relacionadas com os trabalhadores municipais;
14. Organizar e remeter às entidades competentes os processos de aposentação do pessoal;
15. Elaborar propostas de políticas de apoio social aos trabalhadores municipais;
16. Prestar as informações necessárias às entidades competentes;
17. Desempenhar quaisquer outras tarefas no âmbito das suas atribuições, que sejam superiormente ordenadas.