A carregar. Aguarde por favor.

Resultados da pesquisa
Foram devolvidos 6 resultados para a pesquisa

»Licença de publicidade
Atendimento > PUBLICIDADE > Licença de publicidade 
  • Emissão ou renovação do alvará de licença de publicidade
»Licença para a realização de um acampamento ocasional
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Acampamento ocasional 

  • Pedido de licença para a realização de um acampamento ocasional
»Licenciamento para eventos desportivos e divertimentos em lugares públicos ao ar livre
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Eventos desportivos e Divertimentos Públicos 

  • Concessão de licença para realizar ao ar livre, em espaço público, competições ou manifestações desportivas e divertimentos públicos.
»Pedido de autorização para realização de peditórios, festas ou espetáculos públicos com fins de beneficência
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Peditórios ou eventos de beneficência 

  • Autorização para realização de peditório ou evento de beneficência
»Pedido de concessão de licença especial de ruído
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Ruído 

  • Emissão da licença especial de ruído, para exercer a seguinte atividade ruidosa de caráter temporário (nos termos do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído), nomeadamente:
    • Obras de construção civil
    • Espetáculo/concerto
    • Competição desportiva
    • Feira ou mercado
    • Festa
    • Outro tipo de atividades a especificar
»Pedido de licença para recintos itinerantes e improvisados
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Recintos Itinerantes e Improvisados 

  • Autorização para instalação de recinto itinerante;
  • Licenciamento de funcionamento de recinto itinerante;
  • Aprovação de instalação de recinto improvisado e licenciamento de funcionamento.