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Foram devolvidos 7 resultados para a pesquisa

»Fogueira tradicional de Natal/Santos Populares
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Fogueira tradicional 

Pedido de licenciamento para realização das tradicionais fogueiras de Natal ou Santos Populares.


»Licença de publicidade
Atendimento > PUBLICIDADE > Licença de publicidade 

Emissão ou renovação do alvará de licença de publicidade

»Licença para a realização de um acampamento ocasional
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Acampamento ocasional 

Pedido de licença para a realização de um acampamento ocasional

»Licenciamento para eventos desportivos e divertimentos em lugares públicos ao ar livre
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Eventos desportivos e Divertimentos Públicos 

Concessão de licença para realizar ao ar livre, em espaço público, competições ou manifestações desportivas e divertimentos públicos.

»Pedido de autorização para realização de peditórios, festas ou espetáculos públicos com fins de beneficência
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Peditórios ou eventos de beneficência 


Autorização para realização de peditório ou evento de beneficência

»Pedido de concessão de licença especial de ruído
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Ruído 


Emissão da licença especial de ruído, para exercer a seguinte atividade ruidosa de caráter temporário (nos termos do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído), nomeadamente:
  • Obras de construção civil
  • Espetáculo/concerto
  • Competição desportiva
  • Feira ou mercado
  • Festa
  • Outro tipo de atividades a especificar

»Pedido de licença para recintos itinerantes e improvisados
Atendimento > EVENTOS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES > Recintos Itinerantes e Improvisados 

  • Autorização para instalação de recinto itinerante;
  • Licenciamento de funcionamento de recinto itinerante;
  • Aprovação de instalação de recinto improvisado e licenciamento de funcionamento.