A carregar. Aguarde por favor.

  • Elaboração do projeto através dos serviços técnicos municipais;
  • Apoio no custeamento da elaboração de projetos, através de comparticipação financeira;
  • Apoio financeiro em obras de construção de novas instalações e em obras de conservação e beneficiação de instalações existentes;
  • Cedência de materiais de construção, de máquinas ou de pessoal para a execução das obras referidas na alínea anterior;
  • Comparticipação financeira para a aquisição de terrenos e de outras infraestruturas, nomeadamente edifícios para sedes sociais.

Como realizar

Requerimento:


Documentos a anexar:

  • Planta de localização e estudos prévios ou descrição técnica necessários à apreciação do projeto;
  • 3 (três) orçamentos da obra;
  • Documentos comprovativos da propriedade ou do direito de utilização do terreno;
  • Declaração de aprovação do projeto pelo Município (quando exigível).
  • (documentos a anexar apenas se  ainda não entregues no Município para o ano em que é apresentado o projeto)
  • Cópia do Plano de Atividades e Orçamento para o ano a que respeita a candidatura;
  • Cópia da ata de aprovação em Assembleia Geral do Plano de Atividades e Orçamento;
  • Cópia do Relatório de Atividades e Relatório de Contas do ano anterior;
  • Outros documentos que não constem no Registo Municipal e que valorizem a apreciação do projeto.

Consultar:


Entregar:


ou via correio para
  • Município de Reguengos de Monsaraz
    Praça da Liberdade, Apartado 6
    7201-970 Reguengos de Monsaraz