CandidaturasPode candidatar-se qualquer residente no Concelho de Reguengos de Monsaraz com idade a partir dos 18 aos de idade. Podem também candidatar-se pessoas coletivas sem fins lucrativos que se encontrem legalmente constituídas, que tenham a sua sede e que exerçam a sua atividade na área do Município de Reguengos de Monsaraz e cujo objeto seja de natureza social.
O período de candidaturas está sujeito a emissão de edital de abertura de candidaturas para as hortas urbanas. Sempre que há lotes disponíveis é publicado edital de abertura de período de candidaturas no site do município em Avisos e Editais e nos lugares de estilo próprios.
- Para se candidatar a uma parcela de terreno nas Hortas Urbanas, quando estiver aberto um período de candidaturas;
- para se candidatar a segunda parcela de terreno nas Hortas Urbanas, no caso de já ter uma parcela atribuída;
- ou para cancelar o acordo de utilização da sua parcela nas Hortas Urbanas
- pessoalmente
- no Serviço de Ação Social
Avenida Dr. Joaquim Rojão (Antiga Estação da CP), Reguengos de Monsaraz
Atendimento dias úteis : 09h00-12h30 | 14h00-17h30
T. 266 508 170 - na sua Junta de Freguesia
- por email para gas@cm-reguengos-monsaraz.pt
- por correio registado para o endereço
Serviço de Ação Social do Município de Reguengos de Monsaraz
Avenida Dr. Joaquim Rojão (Antiga Estação da CP), 7200-396 Reguengos de Monsaraz
Deve consultarPara mais informações contacte o Serviço de Ação Social (T. 266 508 170), o Serviço de Higiene e Ambiente (T. 266 508 040) ou a sua Junta de Freguesia.
Documentos a apresentarTodas as candidaturas- Requerente – Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade;
- Representante – Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante;
- Outros documentos que considere pertinentes para o processo ou que sejam solicitados pelos serviços.
Candidatura de pessoa singular- Atestado de residência que comprove a residência do/a candidato/a e respetivo agregado familiar;
- Atestado Médico de Incapacidade Multiusos, em caso de deficiência.
Candidatura de pessoa coletiva- Fotocópia do Cartão de Pessoa Coletiva;
- Fotocópia da Escritura de Constituição de Pessoa Coletiva com os respetivos Estatutos;
- Fotocópia da Ata da Eleição dos Órgãos Sociais.
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