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  • Restabelecimento de ramal de saneamento após corte;
  • Informação sobre o sistema público em plantas de localização;
  • Realização de vistoria ao sistema predial;
  • Realização de vistoria a infraestruturas de abastecimento e saneamento em urbanizações;
  • Fornecimento de orçamento para execução de ramal de esgoto doméstico e/ou pluvial.

Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
Como realizar

Requerimento


Documentos a anexar:

  • Fotocópia do registo predial ou alvará de licença de obras ou recibo de admissão de comunicação prévia;
  • Planta de localização;
  • Planta de especialidades do projeto (quando aplicável);
  • Documentos comprovativos da identificação do Requerente, nomeadamente:
    • Particulares

O proprietário: documento de identificação e de contribuinte;

Representante: Procuração com poderes para o ato;

O Arrendatário: Autorização por escrito do proprietário, documento de identificação e de contribuinte

    • Entidades: documento de identificação e de contribuinte do representante
    • Empresas, Sociedades: registo comercial ou chave de acesso ao registo comercial
    • Associações, Coletividades, Grupos, Clubes ou outros: Ata de tomada de posse no caso da Direção; Ata ou declaração com poderes no caso das secções ou grupos que integrem coletividades.
    • Comissões de Festas: Documento comprovativo da sua condição como festeiro ou membro da comissão de Festas.


Consultar:


Entregar:


ou por correio para:

  • Município de Reguengos de Monsaraz
    Apartado 6, 7201-970 Reguengos de Monsaraz


Custo:

  • Restabelecimento de ramal saneamento após corte: 98,57 €
  • Fornecimento de orçamentos para execução de ramais de saneamento, a pedido dos interessados:
    • a) Esgoto doméstico ou pluvial - 43,23 €
    • b) Esgoto doméstico e pluvial - 57,64 €
  • Realização de vistorias aos sistemas prediais a pedidos dos utilizadores: 100,00 € (acresce 30,00 € por fogo)
  • Realização de vistorias às infraestruturas de abastecimento e saneamento em urbanizações (2 visitas): 250,00 € (acresce 100 € por cada visita extra)
  • Informação sobre o sistema público de saneamento em plantas de localização: 20,00 €

Às tarifas previstas no presente tarifário acresce IVA à taxa de legal em vigor.


Prazo:

  • a combinar com os serviços