Regulamentos do urbanismo

Atualizado em 20/05/2022

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

publicado em 25 jan

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

publicado em 23 mar

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados

publicado em 26 dez

Regulamento Municipal dos Espaços Verdes Urbanos

publicado em 4 mar

Não foram encontrados resultados que correspondam a sua pesquisa.

Por favor, tente usar outro termo diferente ou usar os filtros disponíveis para navegar.

Visão Geral da Privacidade

Este portal utiliza cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega no mesmo. Destes, os cookies que são categorizados como necessários, são armazenados no seu browser de forma a garantir o seu pleno funcionamento. Também utilizamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e compreender como utiliza este portal. Existe a opção de não utilizar os cookies de desempenho, sendo que, a exclusão destes poderá afetar a sua experiência de navegação.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
viewed_cookie_policy	11 months	O cookie é usado para armazenar se o utilizador consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.

Funcional

Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Cookie	Duração	Descrição
qtrans_admin_language	12 meses	Usada para guardar a linguagem selecionada por utilizador logado.
qtrans_front_language	12 meses	Usada para guardar a linguagem selecionada pelo utilizador.
wp-settings-1	12 meses	Usado para guardar configurações para utilizadores logados.
viewed_cookie_policy	11 months	O cookie é usado para armazenar se o utilizador consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal.

Analíticos

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

Cookie	Duração	Descrição
__utma	12 meses	Usado para distinguir usuários e sessões. O cookie é criado quando a biblioteca JavaScript é executada e não há cookies __utma. É atualizado sempre que os dados são enviados ao Google Analytics.
_ga	12 meses	Usado para distinguir utilizadores pelo Google Analytics.
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics".

Redimensionar o tamanho da letra

Contraste

Accessibility by WAH