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Reguengos de Monsaraz propôs grupo de pressão para execução do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão

Reguengos de Monsaraz propôs grupo de pressão para execução do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão

Municípios sob influência do POAAP reuniram para definirem estratégias O Município de Reguengos de Monsaraz apresentou às autarquias sob influência do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP) uma proposta para a criação de um grupo de pressão que exerça as ações necessárias junto da Agência Portuguesa do Ambiente, do Ministério da Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente para que seja executado o Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão. A proposta foi apresentada aos municípios de Alandroal, Elvas, Évora, Moura, Mourão, Portel, Vidigueira, Serpa e Vila Viçosa durante a reunião que decorreu esta manhã no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Reguengos de Monsaraz. Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, apresentou ainda uma proposta aos parceiros para “analisarem a possibilidade de as autarquias comparticiparem financeiramente para a elaboração do programa especial e assim conseguirem acelerar o processo, que está bloqueado por não haver disponibilidade financeira do governo”. A autarca refere também que “temos de saber ultrapassar a presente barreira para o desenvolvimento do nosso território, a que a administração central não tem dado a atenção necessária, tendo em conta a coesão do território à volta da Albufeira de Alqueva. Reguengos de Monsaraz tudo fará, juntamente com os municípios parceiros, para que não tenhamos de esperar mais 16 anos por um documento tão essencial para o desenvolvimento económico e ambiental dos nossos concelhos”. Desta reunião resultou o entendimento de que somente com os municípios unidos se poderão ultrapassar as dificuldades que existem para a elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão e que a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alentejo terão de fazer parte da solução. Ficou ainda estabelecido que vão ser revistas as propostas efetuadas para o documento por cada município em 2013, tendo em atenção as revisões dos planos diretores municipais em cada território. Os autarcas decidiram reunir novamente em outubro para definirem a estratégia de ação futura, que será coordenada pelo Município de Reguengos de Monsaraz. Marta Prates afirma que “todo este processo, primeiro de execução da revisão do POAAP e depois enquanto realização e transformação em programa especial, de obrigação legal, enquanto executor, da Agência Portuguesa do Ambiente, passados 16 anos continua por executar trazendo enormes prejuízos para todos os municípios integrantes da área de influência do POAAP”. A disposição legal relativa aos planos de ordenamento de albufeiras exige a execução de um Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão, conjugado com os critérios constantes no Decreto-Lei 232/2007, de 15 de junho, na sua atual redação, ficando incorporados nos planos diretores municipais de cada município. Devido ao POAAP estar ultrapassado e desatualizado, as autarquias têm muitas dificuldades para efetuarem intervenções nas áreas ambiental, paisagística e do turismo, de acordo com as caraterísticas de cada território.     Gabinete de Comunicação e Imagem | Carlos Manuel Barão E. imprensa@cm-reguengos-monsaraz.pt | T. 266 508 048
22 de Setembro
Reguengos de Monsaraz integra projeto para implementação da economia circular no concelho

Reguengos de Monsaraz integra projeto para implementação da economia circular no concelho

Projeto “RURBAN Link – Ligações Circulares entre Áreas Urbanas e Rurais” O Município de Reguengos de Monsaraz participou na terceira reunião de trabalho do projeto “RURBAN Link - Ligações Circulares entre Áreas Urbanas e Rurais”, que teve como tema a gestão de resíduos, a recolha e o adequado encaminhamento, para assegurar que os intervenientes adquirem os conhecimentos e os procedimentos corretos a executar na sua gestão. Nesta reunião que decorreu de 14 a 17 de setembro na Ribeira Grande, na ilha açoriana de São Miguel, foi ainda analisada a implementação da circularidade nas vertentes económica e ambiental, o desenvolvimento da ação comum do projeto e foram efetuadas visitas a unidades agrícolas e industriais para conhecimento das suas dinâmicas económicas e de gestão ambiental na área da circularidade. No âmbito deste projeto, o salão nobre dos Paços do Concelho de Reguengos de Monsaraz recebeu no dia 12 de setembro a segunda reunião do Grupo de Planeamento e Ação Local de Reguengos de Monsaraz (GPALRM), onde foram debatidos os possíveis projetos a desenvolver através de processos de cocriação e corresponsabilização para a melhoria das condições de vida da população. O GPALRM é composto pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, Universidade de Évora, Esporão, CARMIM, Instituto da Conservação da Natureza e Florestas/Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, Pólo de Reguengos de Monsaraz da Universidade Aberta e Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz. O projeto “RURBAN Link - Ligações Circulares entre Áreas Urbanas e Rurais” é constituído por uma rede de cidades portuguesas dos municípios de Reguengos de Monsaraz, Fundão, Guimarães, Penela, Bragança, Lisboa, Ribeira Grande e Câmara de Lobos, para além de outras entidades ligadas ao desenvolvimento urbano. Este projeto é cofinanciado a 75 por cento pelo Fundo Ambiental através da Iniciativa Nacional Cidades Circulares e pretende desenvolver um sistema alimentar urbano/rural que otimize o fluxo de produtos desde a produção até ao processamento, distribuição e consumo, com a consequente redução de emissão de gases com efeito de estufa e de desperdício alimentar.     Gabinete de Comunicação e Imagem | Carlos Manuel Barão E. imprensa@cm-reguengos-monsaraz.pt | T. 266 508 048
20 de Setembro
Município de Reguengos de Monsaraz chama os artistas para participarem no concurso Archi’Nature

Município de Reguengos de Monsaraz chama os artistas para participarem no concurso Archi’Nature

Período de submissão de projetos decorre até ao dia 31 de outubro O Município de Reguengos de Monsaraz está a chamar os artistas para participarem no concurso Archi\'Nature 2022 (www.festival-archinature.com), que tem como tema “Perto da Minha Árvore – Diálogos entre espaços humanos e biodiversidade”. O projeto vencedor receberá um prémio monetário de 1.500 euros para cobrir custos associados à participação e realização da obra, que será colocada no concelho de Reguengos de Monsaraz, num local que promova a melhor relação espaço-instalação artística. O concurso visa valorizar o território e os seus recursos naturais e paisagísticos através da arte, promover a utilização de materiais ecológicos na criação de obras de arte e reconhecer e premiar a criatividade. A chamada é dirigida a estudantes de arquitetura, belas artes, design, artes aplicadas, desenho urbano e paisagismo, arquitetos, arquitetos paisagistas, artistas, profissionais das artes e associações artísticas. No caso de participações em equipa, pelo menos um dos membros da equipa, o delegado, deve cumprir estes critérios. O período de submissão de projetos para o concurso Archi\'Nature 2022 decorre até ao dia 31 de outubro, a análise dos projetos realiza-se de 1 a 8 de novembro e a divulgação do vencedor acontecerá no dia 9 de novembro. Os candidatos devem inscrever-se no site da autarquia (www.cm-reguengos-monsaraz.pt) e, entre outros documentos, juntarem uma apresentação com o nome do projeto, a maquete, uma nota concetual, o princípio de integração no local, os materiais a utilizar, os métodos de instalação previstos, os detalhes significativos para a instalação e a indicação do número de pessoas envolvidas na execução do projeto. O júri composto pelos parceiros do Festival Archi’Nature, por um representante da autarquia e outro de uma associação ou entidade local tem como critérios de seleção o enquadramento do projeto no local, os materiais utilizados e a estética do projeto. A construção da instalação artística no local decorre de 10 de novembro a 31 de janeiro de 2023 e a inauguração acontecerá numa data a definir no período de 1 a 15 de fevereiro de 2023. O concurso Archi\'Nature 2022 é cofinanciado pelo Programa Erasmus + da União Europeia.     Gabinete de Comunicação e Imagem | Carlos Manuel Barão E. imprensa@cm-reguengos-monsaraz.pt | T. 266 508 048
16 de Setembro
Município de Reguengos de Monsaraz vai avançar com medidas de apoio às famílias

Município de Reguengos de Monsaraz vai avançar com medidas de apoio às famílias

Autarquia vai comparticipar o passe dos estudantes em 50 por cento e a Componente de Apoio à Família será gratuita para todos os beneficiários O Município de Reguengos de Monsaraz decidiu que a frequência da Componente de Apoio à Família será gratuita no ano letivo 2022-2023 para todos os beneficiários, independentemente do escalão de rendimentos. Esta é uma das medidas de apoio às famílias que a autarquia está a implementar e que dá resposta às solicitações dos encarregados de educação do 1º ciclo do ensino básico de Reguengos de Monsaraz e de São Pedro do Corval. O município vai analisar a possibilidade de estender este serviço aos restantes estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do concelho no próximo ano letivo e está a preparar outras medidas para apoiar as famílias durante este ano. Outra medida de apoio às famílias que vai avançar de imediato é a comparticipação municipal do passe escolar em 50 por cento do seu valor para os estudantes que não obtêm a resposta educativa pretendida no ensino secundário no concelho de Reguengos de Monsaraz. Para obterem o novo passe de estudante, os interessados deverão dirigir-se ao Serviço de Educação da autarquia. Esses estudantes vão receber depois mais 30 por cento de apoio no passe através do Fundo Ambiental. Os alunos do ensino profissional já são apoiados nas escolas. A Componente de Apoio à Família foi criada para ajudar os pais dos alunos que tenham uma ocupação profissional com horários incompatíveis ao escolar e vai funcionar a partir do dia 26 de setembro com o serviço de acolhimento entre as 8h e as 9h e de prolongamento das 17h às 18h15. As inscrições para a Componente de Apoio à Família decorrem de 8 a 19 de setembro no Serviço de Educação. Não obstante o pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias recentemente aprovado pelo governo, a autarquia decidiu avançar com apoios complementares dentro das competências que são conferidas aos municípios nas áreas da educação e da ação social. Estas medidas que vão apoiar as famílias com a prestação gratuita deste serviço e a comparticipação em 50 por cento do passe dos estudantes poderão também ajudar a combater o insucesso e o absentismo escolar.   Edital Normas de Acesso e Funcionamento da Componente de Apoio à Família Gabinete de Comunicação e Imagem | Carlos Manuel Barão E. imprensa@cm-reguengos-monsaraz.pt | T. 266 508 048
7 de Setembro
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