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O Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz, inaugurado em 1966 e remodelado em 2013, é uma zona comercial por excelência destinada à comercialização de produtos locais e peixe fresco na zona das bancas, tendo também uma zona de galeria comercial com lojas com fins diversos como, cafés, lavandaria, barbearia, entre outras.
O conjunto de edifícios inclui também restaurantes, esplanadas, espaços exteriores ajardinados e estacionamento que permitem usufruir de agradáveis momentos de lazer.
As bancas do Mercado Municipal abrem ao público de terça-feira a sábado no horário das 07:00 às 13:00.
O horário de funcionamento das lojas do Mercado é fixado de acordo com o estabelecido no Regulamento do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz
Podem candidatar-se à atribuição do direito de ocupação dos locais de venda do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz, pessoas singulares ou coletivas.
Sempre que houver espaços de venda disponíveis, nomeadamente lojas ou bancas, o município emite um aviso ou edital para iniciar o procedimento de ocupação desse espaço, que será publicado na página online do município e nos lugares de estilo.
As datas e condições das candidaturas são definidas em cada procedimento. Consulte os procedimentos no final desta página.
Os valores estão definidos no Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Reguengos de Monsaraz, nomeadamente:
Os prazos são definidos no edital de abertura o procedimento.
Pode apresentar a proposta presencialmente no Serviço de Taxas e Licenças do município apresentando a documentação necessária.
Por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10/04/20242, foi aberto o procedimento da hasta pública para concessão do direito de ocupação das lojas n.ºs 18, 26, 27, 28 e 29 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz
Finalidade: será qualquer ramo de atividade, desde que o mesmo não se traduza na venda de produtos ou artigos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e o órgão executivo julgue adequado o fim da exploração proposto.
Finalidade: será qualquer ramo de atividade, desde que o mesmo não se traduza na venda de produtos ou artigos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e o órgão executivo julgue adequado o fim da exploração proposto.
Nota: Atendendo às suas caraterísticas de implantação, as lojas 26 e 27 serão atribuídas em conjunto, só o sendo em separado caso não haja interessados.
Finalidade: será qualquer ramo de atividade, desde que o mesmo não se traduza na venda de produtos ou artigos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e o órgão executivo julgue adequado o fim da exploração proposto.
Nota: Atendendo às suas caraterísticas de implantação, as lojas 26 e 27 serão atribuídas em conjunto, só o sendo em separado caso não haja interessados.
Finalidade: Estabelecimento de restauração (designadamente, snack-bar, takeaway, fastfood), e/ou estabelecimento de bebidas (designadamente, café, pastelaria, gelataria, cervejaria), e/ou estabelecimento misto de restauração e bebidas. Caso não existam propostas referentes às atividades indicadas, o destino da loja poderá ser qualquer outro ramo da atividade comercial ou prestação de serviços.
Nota: Atendendo às suas caraterísticas de implantação, as lojas 28 e 29 serão atribuídas em conjunto.
Finalidade: Estabelecimento de restauração (designadamente, snack-bar, takeaway, fastfood), e/ou estabelecimento de bebidas (designadamente, café, pastelaria, gelataria, cervejaria), e/ou estabelecimento misto de restauração e bebidas. Caso não existam propostas referentes às atividades indicadas, o destino da loja poderá ser qualquer outro ramo da atividade comercial ou prestação de serviços.
Nota: Atendendo às suas caraterísticas de implantação, as lojas 28 e 29 serão atribuídas em conjunto.
As candidaturas deverão ser entregues até às 16h30, do dia 23/04/2024.
A Praça decorrerá perante o Executivo Municipal, no decurso da reunião de Câmara Municipal a realizar no dia 24/04/2024, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Município de Reguengos de Monsaraz.
A concessão é feita pelo prazo de cinco anos, automaticamente renovável por períodos sucessivos de um ano, e pode ser denunciada, pelo titular do local de venda ou pela Câmara Municipal, com aviso prévio de 60 dias, contados do termo do prazo ou das suas renovações.
Para mais informações consulte os documentos abaixo.
Por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 28/02/20242, irá ser atribuído em hasta pública o direito de ocupação da loja n.º 18 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz.
O fim da ocupação da Loja n.º 18 será qualquer ramo de atividade, desde que o mesmo não se traduza na venda de produtos ou artigos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e o órgão executivo julgue adequado o fim da exploração proposto.
Os requerimentos, devidamente preenchidos, deverão ser entregues presencialmente na Subunidade Orgânica Taxas e Licenças do Município de Reguengos de Monsaraz, até às 16h30, do dia 12 de março de 2024, ou remetidos, por correio registado com aviso de receção.
Por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 7 de dezembro de 2022, irá ser atribuído em hasta pública o direito de ocupação das lojas n.º 1, 26 e 27 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Os requerimentos, devidamente preenchidos, deverão ser entregues presencialmente na Subunidade Orgânica Taxas e Licenças do Município de Reguengos de Monsaraz, até às 16h30, do dia 20 de dezembro de 2022, ou remetidos, por correio registado com aviso de receção,
Por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 6 de julho de 2022, irá ser atribuído em hasta pública o direito de ocupação das lojas n.º 9, 10, 12, 22, 26 e 27 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz.
Por deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 19 de maio de 2021, irá ser atribuído em hasta pública o direito de ocupação das lojas n. º 22, 26 e 27 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz.
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