Habitações Casas de São Pedro, em Corval

Habitações em regime de subarrendamento, com renda com valor acessível, de habitações sitas no Empreendimento Casas de São Pedro, em São Pedro do Corval, freguesia de Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz, dos quais o Município de Reguengos de Monsaraz é arrendatário.

As habitações são disponibilizadas para fins de residência permanente dos agregados habitacionais com dificuldade de acesso a habitação no mercado de arrendamento no concelho de Reguengos de Monsaraz, que pretendam ter residência permanente no concelho.

A atribuição de habitação em regime de renda acessível efetua-se através de concurso por sorteio que será aberto sempre que existam habitações disponíveis. Do anúncio que declare aberto o concurso constará, designadamente:

• a) Prazo para apresentação de candidaturas ao concurso, que não pode ser inferior a 10 dias úteis nem superior a 30 dias úteis;
• b) Identificação e tipologia dos fogos a subarrendar;
• c) Local e forma de proceder à apresentação da candidatura;
• d) Data, hora e local do sorteio.