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Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 22/06/2022

Atualizado em 08/08/2023

No dia 22 de junho, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

  1. 1. Período de Antes da Ordem do Dia
  2. 2. Ordem do Dia:
    • 2.1. Informação n.º 4/GP/2022 – Autorização Prévia de Assunção de Compromissos Plurianuais;
    • 2.2. Pedido de Apoio n.º 16/VAF/2022 -Núcleo do Sporting em Reguengos de Monsaraz -25º Aniversário;
    • 2.3. Pedido de Apoio n.º 17/VAF/2022 -Grupo Cultural e Desportivo da Freguesia de Monsaraz – Alentejanices na Casa do Cante;
    • 2.4. Proposta n.º 39/GP/2022 -Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Reguengos de Monsaraz;
    • 2.5. Proposta n.º 40/GP/2022 -Ratificação do Despacho n.º 8/GP/2022 -Alienação de equídeo (égua de raça lusitana);
    • 2.6. Proposta n.º 41/GP/2022 -Fornecimento de refeições aos alunos das Escolas de Ensino Básico do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos (à exceção do 9.º ano de  escolaridade) e Edução Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Reguengos de Monsaraz – abertura de procedimento concursal;
    • 2.7. Proposta n.º 42/GP/2022 – Ratificação/confirmação do Despacho n.º 02/FIN/GP/2022, de 9 de junho, que determinou a aprovação do preço de copo reutilizável;
    • 2.8. Proposta n.º 29/VP/2022-Designação de técnico municipal para determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações  autónomas, no âmbito do Decreto-Lei n.º 266-8/2012, de 31 de dezembro;
    • 2.9. Proposta n.º 30/VP/2022-Regulamento Municipal do Centro Náutico e da Praia Fluvial de Monsaraz;
    • 2.10. Proposta n.º 31/VP/2022 -Plano de Saneamento Financeiro -9.º Relatório Semestral;
      2.11. Proposta n.º 32/VP/2022-Contratação de empréstimo de médio e longo prazos para substituição de dívida dos Acordos de Regularização de Dívida celebrados entre o Município de Reguengos de Monsaraz e a Águas do Vale do Tejo, S.A. em 15/9/2020 e 30/12/2020 -Relatório Final de Análise das Propostas;
    • 2.12. Proposta n.º 31/VAF/2022 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
    • 2.13. Proposta n.º 32/VAF/2022-Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe -integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
    • 2.14. Proposta n.º 33/VAF/2022 -Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe -comparticipação de despesas com a aquisição de medicamentos;
    • 2.15. Proposta n.º 34/VAF/2022-Minuta de protoloco de colaboração para execução da campanha de escavações arqueológicas e realização do Dia Aberto no Complexo Arqueológico dos Perdigões 2022.
  3. 3. Período de Intervenção do Público

 

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