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A cedência dos suportes publicitários tem como objetivo a promoção de operadores turísticos sedeados no concelho de Reguengos de Monsaraz e cuja atividade esteja relacionada com a prática de desportos náuticos e/ou outras atividades de animação turística aquática.
Pessoas singulares ou coletivas, e outras entidades, residentes/sedeadas no concelho de Reguengos de Monsaraz e cuja atividade esteja relacionada com a prática de desportos náuticos e/ou outras atividades de animação turística aquática.
Nos prazos estabelecidos para cada procedimento (consultar abaixo)
A cedência dos suportes publicitários é feita a título gratuito e temporário, pelo período de um ano, ficando o explorador responsável pelo pagamento das taxas municipais devidas pela afixação de publicidade.
As candidaturas serão apreciadas pelo Serviço Desenvolvimento Económico e Turismo, do Município de Reguengos de Monsaraz, a quem compete organizar e analisar a candidatura.
A lista de candidatos admitidos e excluídos será divulgada na página oficial do Município de Reguengos de Monsaraz e pelos meios adequados para o efeito, podendo os candidatos apresentar reclamações por escrito dirigidas ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 (dez) dias úteis seguintes ao da notificação da lista.
Após a lista dos candidatos admitidos e excluídos se tornar definitiva, a distribuição dos lugares será determinada mediante sorteio na presença de todos os candidatos e de três técnicos do Município de Reguengos de Monsaraz, sendo designada, uma data para
o efeito.
Será lavrada uma ata da qual constará o resultado do sorteio, procedendo-se à entrega do título de utilização.
Pode apresentar a candidatura presencialmente no Balcão Único Municipal apresentando a documentação necessária.
A cedência dos suportes publicitários do Centro Náutico de Monsaraz tem como objetivo a promoção de operadores turísticos sedeados no concelho de Reguengos de Monsaraz e cuja atividade esteja relacionada com a prática de desportos náuticos e/ou outras atividades de animação turística aquática.
As Normas de Cedência e Utilização dos Suportes Publicitários sitos no Centro Náutico de Monsaraz foram aprovadas por deliberação da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, aprovada em reunião ordinária realizada, em 02 de setembro de 2015.
Por deliberação de Câmara de 17 de fevereiro de 2016, encontra-se aberto o período de candidaturas para cedência e utilização dos suportes publicitários localizados no Centro Náutico de Monsaraz.
Destinatários: Pessoas singulares ou coletivas, e outras entidades, residentes/sedeadas no concelho de Reguengos de Monsaraz e cuja atividade esteja relacionada com a prática de desportos náuticos e/ou outras atividades de animação turística aquática.
Prazo de candidatura: Os pedidos de cedência deverão ser apresentados pelos candidatos ou seus representantes legais até às 16 horas do dia 3 de março de 2016.
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