Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 07/12/2022

No dia 07 de dezembro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Pedido de Apoio n.º 14/VP/2022 -Clube Cicloturismo de Reguengos Trepadores da Planície -Passeio Natal Solidário 2022;
   • 2.2. Pedido de Apoio n.º 15/VAF/2022 -Casa Cultura Corval-Requalificação das Instalações Desportivas-Substituição da iluminação do Parque Desportivo;
   • 2.3. Despacho n.º 18/GP/CPA/2022 -Despacho de aprovação da alteração n.º 16 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 18 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2022;
   • 2.4. Proposta n.º 96/GP/2022 -Sociedade artística Reguenguense-Seção Ginástica-“Semana dos Trampolins 2022” -Ratificação do Despacho
     nº2/DES/GP/2022;
   • 2.5. Proposta n.º 97/GP/2022 -Emissão de parecer sobre a proposta de desagregação da União de Freguesias de Campo e Campinho – Artigo 12.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho;
   • 2.6. Proposta n.º 98/GP/2022 – Protocolo de parceria entre o Município de Reguengos de Monsaraz e o Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz -Clube de Ciência Viva;
   • 2.7. Proposta n.º 59/VP/2022 – Subsídio Atribuído a Sociedade União Perolivense Futebol Sénior lnatel – Ano 2022;
   • 2.8. Proposta n.º 60/VP/2022 – Reconhecimento e atribuição de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho das Casas do Alto”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.9. Proposta n.º 61/VP/2022 – Reconhecimento e atribuição de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho do Monte Novo do Barrocal”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.10. Proposta n.º 62/VP/2022 – Direito à ocupação das lojas n.º’ l, 26 e 27 do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 76/VAF/2022 – Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.12. Proposta n.º 77/VAF/2022 -Atribuição dos apoios previstos no Cartão Social do Munícipe -Integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.13. Proposta n.º 78/VAF/2022 -Projeto de Regulamento Municipal de atribuição de prestações de caráter eventual em situações de emergência social e de comprovada carência económica;
   • 2.14. Proposta n.º 79/VAF/2022 -Procedimento administrativo para classificação da Ermida de São Sebastião em Monsaraz em Imóvel de Interesse Municipal;
   • 2.15. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.