Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 12/04/2023

No dia 12 de abril de 2023, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/CMReguengosdeMonsaraz

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   • 2.1. Informação n.º 1/GP/2023 -Assunção de Compromissos Plurianuais;
   • 2.2. Parecer Jurídico n.º 7/JUA-MAB/2023-Ressarcimento de danos a terceiros;
   • 2.3. Pedido de Apoio n.º 3/VP/2023 -Associação Clube Desportivo Monsaraz Extreme -Campeonato Nacional de Hard Enduro;
   • 2.4. Pedido de Apoio n.º 4/VP/2023 -Atlético Sport Clube/Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz -XV Torneio Cidade de Reguengos em Minibasquete;
   • 2.5. Pedido de Apoio n.º 5/VP/2023 -Casa de Cultura de Corval -46.!! Estafeta dos Cravos;
   • 2.6. Pedido de Apoio n.º 19/VAF/2023-1.ª edição “Monsaraz Medieval 2023”;
   • 2.7. Pedido de Apoio n.º 20/VAF/2023 -Cedência do Auditório da Biblioteca Municipal;
   • 2.8. Despacho n.º 4/GP/CPA/2023 -Despacho de aprovação da alteração n.º 4 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 4 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2023;
   • 2.9. Despacho n.º 5/GP/CPA/2023 -Despacho de aprovação da alteração n.º 5 ao Plano Plurianual de Investimentos e da alteração n.º 5 ao Orçamento do Município de Reguengos de Monsaraz relativo ao ano económico-financeiro de 2023;
   • 2.10. Proposta n.º 19/GP/2023 -Renovação do Protocolo de Cooperação celebrado em 02 de setembro de 2020, entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Município de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.11. Proposta n.º 20/GP/2023 -Vinculação de trabalhadores contratados a termo transferidos para o Município de Reguengos de Monsaraz no âmbito da transferência de competências no domínio da saúde -reconhecimento de necessidades permanentes;
   • 2.12. Proposta n.º 22/GP/2023-Minuta do Protocolo de Cooperação Territorial que constitui a Rede de Aldeias Bauhaus Euroace;
   • 2.13. Proposta n.º 23/GP/2023 -Aditamento ao procedimento de atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público -Ano Letivo 2022/2023;
   • 2.14. Proposta n.º 24/GP/2023 -Procedimento de atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público -Ano Letivo 2022/2023;
   • 2.15. Proposta n.º 25/GP/2023 -Protocolo de Colaboração na área do Desenvolvimento Rural entre o Município de Reguengos de Monsaraz e o Monte -Desenvolvimento Alentejo Central, ACE;
   • 2.16. Proposta n.º 26/GP/2023 -Ação de Arborização de Pinheiro Manso e Sobreiro (P_ARB_053697) -Herdade das Alcarias -União das Freguesias de Campo e Campinho;
   • 2.17. Proposta n.º 27/GP/2023-Emissão de parecer nos termos do n.º 1, artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, com a redação da Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto -Constituição de Compropriedade dos prédios rústicos, ambos denominados “Serras”, com os artigos matriciais 21 e 47, Secção 002, Freguesia de Corval;
   • 2.18. Proposta n.º 17/VP/2023 -Associação Formula Windsurf Portugal -Monsaraz Windsurf Festival -Ratificação do Despacho n.º 1/DES/GP/2023;
   • 2.19. Proposta n.º 18/VP/2023 -Reconhecimento e atribuição de dominialidade pública ao caminho rural denominado “Caminho do Vale Castelo”, situado na freguesia de Reguengos de Monsaraz;
   • 2.20. Proposta n.º 36/VAF/2023 -Aquisição de prédio urbano sito na Rua Velha n.º 19 e 21, Caridade, para implementação de candidatura ao abrigo do Programa 1.º Direito -Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
   • 2.21. Proposta n.º 37 /VAF/2023 -Atribuição do Cartão Social do Munícipe;
   • 2.22. Proposta n.º 38/VAF/2023 -Apoios previstos no Cartão Social do Munícipe integração na medida de Ocupação Temporária de Tempos Livres;
   • 2.23. Proposta n.º 39/VAF/2023-Minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar com o Núcleo da Liga dos Combatentes de Reguengos de Monsaraz e a sociedade “The Stone and the Plot, Unipessoal, Lda.”;
   • 2.24. Administração Urbanística.
3. Período de intervenção do Público.