Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária no Concelho de Reguengos de Monsaraz: Requalificação e Modernização das Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz – 1ª Fase

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

• Designação do projeto | Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária no Concelho de Reguengos de Monsaraz: Requalificação e Modernização das Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz – 1ª Fase
• Código do projeto | ALT20-04-1406-FEDER-000016
• Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
• Data da aprovação | 14-12-2016
• Data de início | 01-10-2016
• Data de conclusão | 31-10-2017
• Custo total elegível | 205.852,52 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 174.974,64 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 30.877,88 €

1ª reprogramação

Reprogramação temporal com alteração das datas de início e de conclusão da operação; reprogramação financeira, com ajustamento do investimento elegível em função do montante adjudicado.

• Data da aprovação da Reprogramação |24-09-2018
• Data de início |31-07-2018
• Data de conclusão |17-01-2019
• Custo total elegível | 130.734,48 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 111.124,31 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 19.610,17 €

2ª reprogramação

Reprogramação temporal com alteração da data de conclusão da operação.

• Data da aprovação da Reprogramação |31-01-2019
• Data de conclusão |30-04-2019

Operação encerrada/concluída

• A operação foi dada como concluída após aprovação do Relatório Final de Execução.
• Data da decisão | 26-05-2022

Objetivos, atividades e resultados esperados

A operação “Requalificação e Modernização das Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz – 1ª Fase” aprovada pela Comissão Diretiva do ALENTEJO 2020, em 14/12/2016, consiste na requalificação e no redesenhar das vias de circulação rodoviária e pedonal das Ruas 1ª de maio e Rua de Évora e na requalificação/substituição da rede de abastecimento de água das referidas ruas.

Os objetivos específicos delineados para a intervenção são os seguintes:

• Criar condições que garantam a acessibilidade a pé para todos os cidadãos, nomeadamente, pessoas com mobilidade reduzida;
• Criar condições para a circulação a pé que garantam a ligação entre zonas residenciais e o centro urbano, os principais polos passíveis de gerar deslocações a pé (equipamentos coletivos, como as escolas, polos de emprego, serviços públicos ou comércio);
• Assegurar a coerência entre as politicas municipais de ordenamento do território e urbanismo e as politicas de mobilidade, promovendo a regeneração urbana do espaço público (passeios, mobiliário urbano, iluminação tendo em vista a sua utilização pelos peões, tendo como princípios base a segurança, comodidade e a atratividade;
• Garantir um melhor ambiente urbano, através da redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia;
• Aumentar a qualidade de vida dos cidadãos;
• Preservar o património imobiliário;
• Proporcionar mais estacionamento, nas imediações dos transportes coletivos e com interligação às redes pedonais/cicláveis;
• Melhorar a imagem, a atratividade e a competitividade do território municipal, de forma a contribuir para a estratégia de desenvolvimento sustentável do Município.

Em termos de indicadores foram definidos os seguintes:

• indicador de realização: projetos de mobilidade aprovados (Unid: nº) tendo ficado definido um Plano de Mobilidade correspondendo ao Plano Intermunicipal do Alentejo Central.
• indicador de resultado: emissão estimada dos gases com efeitos de estufa (Unid: Ton/CO2) estima-se que até 2018 e com a realização dos quatro projetos seja reduzida 762,80 toneladas de CO2 correspondendo a 8%, sendo previsto reduzir 17% até ao ano 2023, que corresponde a 1.620,96 toneladas de CO2 com a execução dos 5 projetos aprovados.