Modernização-AC2020

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

• Designação do projeto | Modernização-AC2020
• Código do projeto | ALT20-09-0550-FEDER-000014
• Objetivo principal | Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – entidade líder | Município de Reguengos de Monsaraz  – parceiro executor
• Data da aprovação | 10-03-2017
• Data de início | 01-01-2017
• Data de conclusão | 31-12-2018
• Custo total elegível | 1.544.297,24 € | Município de Reguengos de Monsaraz: 47.936,05 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 1.312.652,66 € | Município de Reguengos de Monsaraz: 40.745,64 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 231.644,58 € | Município de Reguengos de Monsaraz: 18.827,26 € (ações individuais = 7.190,41 € + ações transversais = 11.636,85 €)

1.ª Reprogramação

A reprogramação em apreço visou a alteração da data de término da operação (reprogramação temporal), bem como o ajuste dos montantes por linha de financiamento (reprogramação física e financeira)

• Data da aprovação da Reprogramação | 15-04-2019
• Data de conclusão | 31-12-2019

2.ª Reprogramação

A reprogramação em apreço visou a alteração da data de término da operação (reprogramação temporal), bem como o ajuste dos montantes por linha de financiamento (reprogramação física e financeira)

• Data da aprovação da Reprogramação |11-12-2019
• Data de conclusão |31-05-2020
• Custo total elegível | 1.642.869,41 € |
• Apoio financeiro da União Europeia | 1.396.439,00 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 246.430,41 €

3.ª Reprogramação

A reprogramação em apreço visou a alteração da data de término da operação (reprogramação temporal), bem como ajuste dos montantes por linha de financiamento (reprogramação física e financeira)

• Data da aprovação da Reprogramação |08-10-2020
• Data de conclusão |31-12-2020

Objetivos, atividades e resultados esperados

A presente operação prevê investimentos que visam a consolidação da reengenharia e desmaterialização de processos, não só com o objetivo de adequar e integrar as soluções existentes e as que se pretendem adquirir, mas também, com o objetivo de redesenhar os processos de negócio de forma a melhor potenciar as aplicações, pelo que o presente objetivo não se alcançará, apenas, pelo processo de reengenharia, mas também, pela aquisição de ferramentas capazes de desmaterializar serviços, para que haja ganhos de eficiência em diversos processos de negócio. Torna-se, portanto, necessário fazer chegar estas novas funcionalidades aos cidadãos/munícipes e às empresas, sem as quais o projeto perderia grande parte do seu significado. Assim, o reforço dos serviços online continua a ser uma aposta da Comunidade. Para garantir os resultados é necessário continuar a capacitar tecnologicamente a CIMAC e os municípios seus associados. Por fim, salienta-se a importância da realização de ações de sensibilização junto dos cidadãos/munícipes e das empresas para a utilização destas ferramentas, tendo para o efeito sido estruturado um plano de comunicação para a divulgação das novas soluções que se irão colocar à disposição dos cidadãos/munícipes e das empresas.

Os Objetivos estratégicos da presente operação:

1. Avaliação da maturidade dos projetos de modernização administrativa;
2. Consolidação dos investimentos anteriores;
3. Reforço e capacitação dos recursos;
4. Aproximar o nível de serviço entre os municípios associados.

O projeto apresenta quatro componentes de intervenção:

1. Reengenharia e Desmaterialização de Processos;
2. Serviços Online; Serviços eletrónicos;
3. IT Governance | IT Management | Reforço da capacitação tecnológica;
4. Gestão e Promoção do Projeto.

O Município de Reguengos de Monsaraz é parceiro executor integra as seguintes ações e respetivo investimento:

No âmbito da operação encontram-se previstos os seguintes indicadores:

• Indicador de realização:

Serviços da Administração Pública apoiados (nº) – O número de Câmaras Municipais a considerar para cálculo deste indicador é no máximo 14 (Total de municípios associados da CIMAC);

• Indicador de resultado:

Câmaras Municipais que disponibilizam o preenchimento e submissão de formulários na internet no total de câmaras – O valor de referência é de 38,4% que já disponibilizam o preenchimento e submissão de formulários na internet;

Indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que preencheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais nos últimos 12 meses no total de indivíduos – A meta a atingir será os 40%.