Regeneração do Centro Histórico de S. Marcos do Campo – Sociedade Harmonia Sanmarquense

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

• Designação do projeto | Regeneração do Centro Histórico da S. Marcos do Campo – Sociedade Harmonia Sanmarquense
• Código do projeto | ALT20-04-2316-FEDER-000049
• Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
• Data da aprovação | 17-10-2017
• Data de início | 14-06-2017
• Data de conclusão | 31-12-2018
• Custo total elegível | 191.666,56 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 162.916,58 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 28.749,98€

1.ª reprogramação

A reprogramação em apreço visou a alteração da data de término da operação (reprogramação temporal), assim como a alteração de alguns montantes (reprogramação financeira).

• Data da aprovação da Reprogramação |07-03-2019
• Data de conclusão |30-09-2019
• Custo total elegível | 191.551,69 € |
• Apoio financeiro da União Europeia | 162.818,94 € |
• Apoio financeiro público nacional/regional | 28.732,75 €

2.ª reprogramação

A reprogramação em apreço visou a alteração da data de término da operação (reprogramação temporal).

• Data da aprovação da Reprogramação |30-10-2019
• Data de conclusão |31-12-2019

Operação encerrada/concluída

A operação foi dada como concluída após aprovação do Relatório Final de Execução.

• Data da decisão | 13-09-2023

Objetivos, atividades e resultados esperados

A operação que se apresenta a financiamento conduz ao cumprimento dos seguintes objetivos:

• Promove a reabilitação do edifício degradado;
• Melhora significativamente as condições para as funcionalidades;
• Afirma valor patrimonial, material e simbólico como fatores de identidade e diferenciação para aquela comunidade;
• Assegura a integração funcional, social e cultural no tecido urbano existente;
• Promove a fixação da população jovem;
• Dinamiza novas atividades/eventos.

A operação é constituída por três componentes, designadamente:

1 – Projeto Técnico “Regeneração Urbana do Centro Histórico de S. Marcos do Campo – Sociedade Harmonia Sanmarquense”:

2 – Regeneração Urbana do Centro Histórico de S. Marcos do Campo – Sociedade Harmonia Sanmarquense” – empreitada que seguidamente se descreve:

A intervenção que se propõe compreende a reorganização de todo o espaço de forma a tornar a sociedade funcional, acolhedora e principalmente adequada a todos os seus utilizadores. Assim estabeleceu-se o seguinte programa de intervenção:

• Dotar o salão de novas valências introduzindo um novo pavimento criar uma zona de camarins com instalação sanitária de apoio.
• Criar instalações sanitárias que satisfaçam as necessidades dos seus utilizadores compatíveis com as áreas que se dispõem.
• Criar um espaço de cozinha e despensa para apoio ao Bar.
• Dar uma nova imagem aos espaços do bar e da entrada.
• Estabelecer uma ligação entre o logradouro e o salão.
• Criar/adaptar um espaço para a direção com dois compartimentos.
• Criar dois gabinetes apoiados por um espaço de arrumos e uma instalação sanitária.

O programa definido, está de acordo com a política de regeneração urbana estabelecida pelo Município de Reguengos de Monsaraz para o local em causa, paralelamente será necessário respeitar todos os normativos legais aplicáveis, nos termos do RGEU, Acessibilidades para Todos, Segurança Contra Riscos de Incêndios, Acústicos, Térmicos, Energéticos e Comunicações.

3 – Equipamento de cozinha e outro.

Esta componente inclui o equipamento para apetrechar a cozinha da Sociedade, bem como equipamento considerado necessário e fundamental para o bom funcionamento desta coletividade.

De acordo com o PEDU aprovado para o Município de Reguengos de Monsaraz, está previsto como indicador:

• Realização: Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas = 1.273,00 m2, no horizonte 2023, contribuindo a presente operação com 990,00 m2;
• Resultados: Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas de intervenção = 6, no horizonte 2023, contribuindo a presente operação com um grau de satisfação = 6.