Requalificação da Escola Básica Nº1 de Reguengos de Monsaraz – Zona Envolvente e Arranjos Exteriores

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

• Designação do projeto | Requalificação da Escola Básica Nº1 de Reguengos de Monsaraz – Zona Envolvente e Arranjos Exteriores
• Código do projeto | ALT20-04-1406-FEDER-000039
• Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
• Data da aprovação | 2017-10-24
• Data de início | 12-07-2016
• Data de conclusão | 31-12-2018
• Custo total elegível | 200.315,94 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 170.268,55 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 30.047,39 €

Operação encerrada/concluída

A operação foi dada como concluída após aprovação do Relatório Final de Execução.

• Data da decisão | 15-12-2022

Objetivos, atividades e resultados esperados

A presente operação é composta por 2 componentes:

1. Requalificação da Escola Básica nº1 de Reguengos de Monsaraz Envolvente e Arranjos Exteriores;
2. Aquisição de Serviços para Execução do Projeto Técnico de Requalificação da Envolvente e Arranjos Exteriores da Escola Básica nº1 de Reguengos de Monsaraz.

Trata-se de um projeto que apoia a transição para uma economia com baixas emissões de carbono por atingir os seguintes objetivos específicos:

• Criar condições que garantam a acessibilidade a pé para todos os cidadãos, nomeadamente, pessoas com mobilidade reduzida;
• Criar condições para a circulação a pé e de bicicleta que garantam a ligação entre zonas residenciais e o centro urbano, os principais polos passíveis de gerar deslocações a pé e de bicicleta (equipamentos coletivos, como as escolas) e as interfaces de transporte;
• – Assegurar a coerência entre as politicas municipais de ordenamento do território e urbanismo e as politicas de mobilidade, promovendo a regeneração urbana do espaço público (passeios, mobiliário urbano, iluminação…) tendo em vista a sua utilização pelos peões, tendo como princípios base a segurança, comodidade e a atratividade;
• – Garantir um melhor ambiente urbano, através da redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia;
• – Aumentar a qualidade de vida dos cidadãos;
• – Preservar o património imobiliário;
• – Promover a inclusão social;
• – Proporcionar mais estacionamento, nas imediações dos transportes coletivos e com interligação às redes pedonais/cicláveis;
• – Promover a utilização de parques de estacionamento em locais mais periféricos;
• – Melhorar a imagem, a atratividade e a competitividade do território municipal, de forma a contribuir para a estratégia de desenvolvimento sustentável do Município.

Em termos de indicadores foram definidos os seguintes:

• – indicador de realização: projetos de mobilidade aprovados (Unid: nº) tendo ficado definido um Plano de Mobilidade correspondendo ao Plano Intermunicipal do Alentejo Central.
• – indicador de resultado: emissão estimada dos gases com efeitos de estufa (Unid: Ton/CO2) estima-se que até 2018 e com a realização dos quatro projetos seja reduzida 762,80 toneladas de CO2 correspondendo a 8%, sendo previsto reduzir 17% até ao ano 2023, que corresponde a 1.620,96 toneladas de CO2 com a execução dos 5 projetos aprovados.