Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

• Designação do projeto | Requalificação dos Edifícios da Rede Escolar do Concelho de Reguengos de Monsaraz
• Código do projeto | ALT20-02-5673-FEDER-000054
• Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
• Data da aprovação | 29-03-2018
• Data de início | 03-04-2018
• Data de conclusão | 31-12-2018
• Custo total elegível | 158.229,74 €
• Apoio financeiro da União Europeia | FEDER: 28.592,57 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 129.637,17 €

1.ª Reprogramação

A reprogramação em apreço visou a alteração da data início e também de término da operação (reprogramação temporal), assim como a redistribuição temporal do plano financeiro (reprogramação financeira).

• Data da aprovação da Reprogramação |19-02-2019
• Data de início |24-09-2018
• Data de conclusão |30-10-2019

2.ª reprogramação

Reprogramação AG: visou atualizar devidamente as datas de início e fim da operação, de acordo com o solicitado e já aprovado na reprogramação temporal e financeira, indicada anteriormente (1ª Reprogramação) por não ter ficado registada em sistema.

• Data da aprovação da Reprogramação |08-05-2019

3.ª reprogramação

A reprogramação em apreço visou a alteração da taxa de financiamento de 18,07 % para 85% de apoio FEDER

• Data da aprovação da Reprogramação |15-10-2019
• Data de conclusão |30-10-2019
• Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 134.495,28€ |
• Apoio financeiro público nacional/regional | 23.734,46 €

4.ª reprogramação

A reprogramação apontou para a alteração da data de término da operação (reprogramação temporal), assim como a alteração do plano financeiro (reprogramação financeira).

• Data da aprovação da Reprogramação | 29-11-2019
• Data de conclusão | 31-12-2019

Operação encerrada/concluída

• A operação foi dada como concluída após aprovação do Relatório Final de Execução.
• Data da decisão | 28-12-2021

Objetivos, atividades e resultados esperados

A operação apresentada no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial foi aprovada pelo ALENTEJO 2020

A operação é constituída por uma única componente de empreitada que visa a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar e do ensino básico do Concelho de Reguengos de Monsaraz, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação e o ensino, em complemento das ações de melhoria que já foram realizadas e foram objeto de financiamento.

A componente de empreitada inclui as seguintes intervenções:

• Escola Básica e Jardim de Infância de Campinho: A escola de Campinho com duas turmas, uma de pré-escolar e outra de 1º ciclo do ensino básico, necessita de intervenções para recuperar os blocos da escola básica e do jardim-de-infância e ainda o refeitório e as instalações sanitárias. Incluem-se trabalhos de remodelação de instalações sanitárias, de pavimentos, carpintarias e serralharias.
• Jardim de Infância de Caridade: esta escola onde se leciona o pré-escolar necessita de intervenções ao nível de recuperação do edifício e no refeitório encontrando-se previstos trabalhos de pavimentos, carpintarias e serralharias.
• Escola Básica e Jardim de Infância de S. Pedro do Corval: Esta escola com 3 turmas, uma de pré-escolar e duas do ensino de 1º ciclo do ensino básico, precisa de intervenções ao nível da substituição da caixilharia exterior existente (portas e janelas) em madeira, por caixilharia de alumínio termo lacado e algumas portas interiores.
• Escola Básica e Jardim de Infância de Outeiro: neste estabelecimento escolar lecionam duas turmas, uma de 1º ciclo do ensino básico e outra turma de pré-escolar, há a necessidade de se recuperar os blocos da escola básica e do jardim-de-infância desta comunidade educativa incluindo trabalhos de pavimento vínico nas salas de aula, substituição da caixilharia exterior existente (portas e janelas) em madeira e ferro, por caixilharia de alumínio termo lacado e algumas portas interiores.
• Escola Básica e Jardim de Infância de Perolivas: neste equipamento escolar com 3 turmas, uma de pré-escolar e duas turmas de ensino básico de 1º ciclo há a necessidade de realização de obras no pavimento com a colocação de pavimento vínico nas salas de aula, substituição de alguma caixilharia exterior existente (portas e janelas) em madeira, por caixilharia de alumínio termo lacado e algumas portas interiores.

Objetivamente a presente operação tem como objetivo geral o melhoramento dos equipamentos escolares existentes nas povoações rurais pretende-se que o projeto apresentado a financiamento alcance os seguintes objetivos específicos:

1. Remodelar o espaço das instalações sanitárias na escola de Campinho, modernizando-o e adequando-o à utilização de todos, incluindo pessoas com mobilidade condicionada;
2. Requalificar os equipamentos escolares dos aglomerados de Campinho, S. Pedro do Corval, Outeiro, Caridade e Perolivas com intervenções de melhoria nos pavimentos, carpintarias e serralharias das escolas;
3. Promoção da qualidade e melhoria das condições de conforto, higiene e bem estar para a comunidade escolar;
4. Promoção da eficiência no desempenho escolar.

Indicadores de acompanhamento / realização

• Nº de equipamentos de ensino a intervencionar: 5 (Escolas de: Campinho, S. Pedro do Corval, Outeiro, Perolivas e Caridade):
• Jardins de Infância: 5 (Campinho, S. Pedro do Corval, Outeiro, Perolivas e Caridade)
• Escola Básica de 1º Ciclo: 4 (Campinho, S. Pedro do Corval, Outeiro, Perolivas)

Indicadores de resultado

• n.º de Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção: 147