Otimização e Reforço da Rede de Recolha Seletiva

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

• Designação do projeto | Otimização e Reforço da Rede de Recolha Seletiva
• Código do projeto | POSEUR-03-1911-FC-000076
• Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. – entidade líder | Município de Reguengos de Monsaraz – parceiro executor
• Data da aprovação | 26-10-2017
• Data de início | 01-01-2016
• Data de conclusão | 31-12-2016
• Custo total elegível | 1.265.810,84 € || Município de Reguengos de Monsaraz: 204.783,06 €
• Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão 1.075.939,21 € || Município de Reguengos de Monsaraz: 81.913,22 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 189.871,63 € ||Município de Reguengos de Monsaraz: 53.346,15 €

1ª reprogramação

A reprogramação em apreço visou a alteração da data de término da operação (reprogramação temporal), o ajuste dos valores aprovados à execução (execução financeira), assim como a reformulação de uma das ações (reprogramação física).

• Data da aprovação da Reprogramação |14-10-2018
• Data de conclusão |31-07-2019
• Custo total elegível | 1.194.111,88 € |
• Apoio financeiro da União Europeia | 1.014.995,10 € |
• Apoio financeiro público nacional/regional | 179.116,78 €

2ª Reprogramação

Tratou de uma reprogramação física, na medida em que visou a revisão e alteração em baixa de dois indicadores.

• Data da aprovação da Reprogramação |29-05-2022

Operação encerrada/concluída

A operação foi dada como concluída após aprovação do Relatório Final de Execução.

• Data da decisão | 07-08-2023

Objetivos, atividades e resultados esperados

Esta operação, a ser implementada pela GESAMB em parceria com o Município de Alandroal e o Município de Reguengos de Monsaraz nos territórios abrangidos por estas entidades, visa aumentar as quantidades de resíduos de embalagem de papel/cartão, vidro e plástico e metal recolhidos seletivamente. Para isso foram aprovadas as seguintes ações:

• Aquisição de 450 contentores (150 baterias) de superfície de 2,5 m3 e 30 contentores de superfície de 5m3, de forma a reforçar a rede de ecopontos existentes e aumentar a acessibilidade do serviço e a quantidade de material recolhido seletivamente;
• Aquisição de contentores de 30 m3 e 10 m3 para enchimento e recolha, disponibilizando um serviço de recolhas dedicadas, de forma a aumentar as quantidades de resíduos recicláveis recolhidos com origem na fração não doméstica (produção diária inferior a 1.1001):
• Aquisição de 3 viaturas de recolha seletiva e 1 atrelado de recolha seletiva de grandes capacidades (transporte em simultâneo de 2 contentores de 30 m3 e/ou 10 m3), para fazer face ao aumento da rede de ecopontos e otimizar o serviço de recolha e transporte;
• Para os Municípios de Alandroal e Reguengos de Monsaraz está prevista a aquisição de ecopontos de 2,5 m3, ecopontos subterrâneos, contentores tipo vidrão” e aquisição de um veículo de 3.500 kg para cada município, uma vez que pretendem implementar um serviço de recolha porta a porta de papel/cartão junto dos pequenos serviços localizados nos centros históricos;
• Ações de comunicação/sensibilização – Para além do reforço da recolha seletiva, serão realizadas sessões de sensibilização junto da população em geral e entidades externas, nomeadamente escolas, pequenas empresas e associações, de forma a esclarecer e sensibilizar a população para os benefícios e importância da separação dos resíduos urbanos com vista a sua reciclagem. Assim, estão previstas diversas ações, tais como: presenças em feiras e eventos com grande afluência da população da área da GESAMB; aquisição e conceção de material de informativo/sensibilização (folhetos/brochuras, sacos reutilizáveis, íman com sinalética separação resíduos e PEN’s ecoponto) e ainda divulgação e sensibilização recorrendo a páginas web e criação/conceção e envio mensal de Newsletters digitais.

No que se refere aos objetivos da operação são os seguintes:

• Reforço da rede de recolha de ecopontos até ao rácio de 200 habitantes por ecopontos em todos os municípios da área de intervenção da GESAMB;
• Implementar um serviço de recolha dedicada de resíduos de embalagem de papel/cartão, vidro e plástico e metal no setor não doméstico (pequenos produtores, produção diária de RU até 1.100 litros);
• Proporcionar aos municípios envolvidos a possibilidade de reforçar o sistema de recolha seletiva;
• Sensibilizar a população para a importância da recolha seletiva e reciclagem.

O Investimento das Ações a realizar pelo Município de Reguengos de Monsaraz são designadamente:

No âmbito da operação encontram-se previstos os seguintes indicadores:

• Indicadores de realização:
  • – Capacidade adicional de reciclagem resíduos (ton/ano): 1.426,00 Ton./ano | ano alvo: 2018 | Capacidade adicional de reciclagem de resíduos com a intervenção apoiada: 1.426;
  • – N° de Equipamentos fixos ou móveis para Recolha Seletiva ou para a prevenção da produção de resíduos adquiridos/otimizados: 637 nomeadamente:
    • Contentores: 631;
    • Viaturas de recolha seletiva: 5;
    • Reboques para contentores de recolha seletiva de grandes capacidades: 1.
  • – População servida pelas infraestruturas de RU/ equipamentos/ sistemas alternativos e inovadores de prevenção de produção de resíduos, recolha e reciclagem multimaterial: N° Pessoas 148.247,00 | ano alvo 2018 | Os ecopontos a adquirir serão colocados em todos os municípios da área de abrangência da GESAMB.
• Indicador de resultado:
  • Incremento na Acessibilidade ao serviço recolha seletiva: 19,30% meta (Dados ERSAR 2014: recolha seletiva 70% Previsão para 2018: 89,3%) | ano alvo 2018