Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – Reguengos +Igual (cofinanciamento)

• Designação do projeto | Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – Reguengos + Igual
• Código do projeto | POISE-01-3422-FSE-000074
• Objetivo principal | Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
• Data da aprovação | 28-11-2020
• Data de início | 01-12-2020
• Data de conclusão | 30-06-2022
• Custo total elegível | 35.000,00 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 29.750,00 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 5.250,00 €

1.º Pedido de Alteração – Indeferido/Anulado

Tratou-se de um pedido de alteração de cariz temporal e físico que visou a alteração das datas de início e conclusão da operação, a alteração da estrutura das atividades, assim como a alteração da modalidade do regime de financiamento de custos simplificados para custos reais.

O indeferimento do Pedido de Alteração deveu-se às novas diretrizes do programa gestor e financiador dos Planos para a Igualdade e Não Discriminação, pelo que se verificou a necessidade de reajuste do nosso Plano ao nível das atividades.

• Data de início | 14-04-2021
• Data de conclusão | 31-08-2021

2.º Pedido de Alteração

Tratou-se de um pedido de alteração de cariz temporal e físico que visou a alteração das datas de início e conclusão da operação, a alteração da estrutura das atividades, assim como a alteração da modalidade do regime de financiamento de custos simplificados para custos reais.

• Data da aprovação do Pedido de Alteração |17-10-2021
• Data de início | 14-04-2021
• Data de conclusão | 31-08-2021

3.º Pedido de Alteração

O Pedido de Alteração visou a prorrogação da data de conclusão da operação.

• Data da aprovação do Pedido de Alteração |31-05-2022
• Data de conclusão | 15-06-2023

Objetivos, atividades e resultados esperados

O principal objetivo da operação é eliminar os estereótipos, combater a discriminação e prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, iniciando um novo ciclo de políticas públicas.

A candidatura Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – Reguengos + Igual pretende, fundamentalmente, elaborar um diagnóstico e realizar, divulgar e aplicar o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação – Reguengos + Igual.

Em termos práticos, a operação decorrerá em 3 fases, conforme se descreve em seguida:

• 1.ª Fase – Elaboração do Diagnóstico para identificação e priorização das necessidades da organização(município) e do território no âmbito da temática Igualdade;
• 2.ª Fase – Elaboração e Implementação do PMIND nas vertentes interna(município) e externa(território) com base em 4eixos de intervenção (I) +Emprego/+Conciliação; II) +Educação/+Formação; III) +Saúde; IV) +Solidariedade/+Coesão Social;
• 3.ª Fase – Divulgação e Avaliação do PMIND para sua adequação evolutiva.

Em termos de indicador de resultado foi definido “Produtos validados com sucesso”, tendo como meta contratualizada 100%.

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