Arquivado: Reunião ordinária da Câmara Municipal dia 10/11/2021

No dia 10 de novembro, pelas 10h00 realizar-se-á uma reunião ordinária da Câmara Municipal no Salão Nobre dos Paços do Município e transmitida em direto através do streaming em facebook.com/ReguengosComVida

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período de Antes da Ordem do Dia
2. Ordem do Dia:
   2.1. Parecer Jurídico n. º 11 / JUA-MAB/2021 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   2.2. Parecer Jurídico n.º 12/JUA-MAB/2021 – Ressarcimento de danos a terceiros;
   2.3. Pedido de Apoio n. º 4-A/VAF /2021 – Cedência do Auditório Municipal – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense;
   2.4. Pedido de Apoio n.º 5-A/VAF /2021 – Cedência do Auditório Municipal – Junta de F·reguesia de Reguengos de Monsaraz;
   2.5. Pedido de Apoio n. º 6-A/VAF /2021 – Cedência do Auditório Municipal – ANI+ Reguengos – Associação de Proteção de Animais de Reguengos de Monsaraz;
   2.6. Pedido de Apoio n.º 7-A/VAF/2021 – Cedência do Auditório Municipal – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense;
   2. 7. Pedido de Apoio n. º 8-A/VAF /2021 – Cedência do Auditório Municipal – Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense;
   2.8. Proposta n. º 6-A/GP/2021 – Revogação dos Procedimentos de Elaboração dos Regulamentos das Áreas de Serviço para Autocaravanistas de Campinho e de São Pedro do Corval;
   2.9. Proposta n.º 7-A/GP/2021 – Minuta do Protocolo de Cooperação para a Administração de Vacinas contra a Gripe – Contingente SNS;
   2.10. Proposta n.º 9-A/GP/2021 – Fixação do limite máximo para realização de obras públicas por administração direta;
   2.11. Proposta n. º 10-A/GP /2021 – Equipa multidisciplinar responsável pela execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Reguengos de Monsaraz – Mandato 2021-2025;
   2.12. Proposta n. º 11-A/GP /2021 – Distinções Honorificas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Bons Serviços e Dedicação ao Município;
   2.13. Proposta n.º 12-A/GP/2021 – Regime de Fruta Escolar;
   2.14. Proposta n.º 13-A/GP/2021 – Fruta no Jardim para o ano letivo 2021 /2022;
   2.15. Proposta n.º 14-A/GP/2021 – Escala de Turnos de Serviço das Farmácias do Concelho de Reguengos de Monsaraz para o ano de 2022 – Ratificação de Despacho;
   2.16. Proposta n.º 15-A/GP/2021 – Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalhas de Mérito;
   2.17. Proposta n.º 16-A/GP/2021 – Distinções Honoríficas do Município de Reguengos de Monsaraz – Atribuição de Medalha de Ouro;
   2.18. Administração Urbanística.
3. Período de Intervenção do Público