Regeneração Urbana do Centro Histórico de São Pedro do Corval – Requalificação de Vias Pedonais em S. Pedro do Corval – 2ª Fase (concluída)

Operação aprovada e financiada pelo Alentejo 2020

• Designação do projeto | Regeneração Urbana do Centro Histórico de São Pedro do Corval – Requalificação de Vias Pedonais em S. Pedro do Corval – 2ª Fase
• Código do projeto | ALT20-04-2316-FEDER-000125
• Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
• Região de intervenção | Alentejo Central
• Entidade beneficiária | Município de Reguengos de Monsaraz
• Data da aprovação | 12-03-2020
• Data de início | 20-12-2019
• Data de conclusão | 31-12-2021
• Custo total elegível | 382.638,85 €
• Apoio financeiro da União Europeia – FEDER | 325.243,03 €
• Apoio financeiro público nacional | 57.395,82 €

1.ª reprogramação

A reprogramação em apreço revelou-se de caráter financeiro, na medida em que a despesa na condição elegível não comparticipada, se tornasse elegível comparticipada através da adição ao investimento elegível da operação. O mesmo foi possível através da libertação das verbas das operações “Regeneração da Praça da Liberdade” e “Requalificação do Parque de Estacionamento do Largo Almeida Garrett” para se afetarem ao investimento elegível da operação Requalificação das Vias Pedonais de S. Pedro do Corval – 2ª Fase.

• Data de início | 02-01-2020
• Data da aprovação da Reprogramação |12-01-2022
• Custo total elegível | 472.131,29 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 401.311,60€
• Apoio financeiro público nacional/regional | 70.819,69 €
  

2.ª Reprogramação

Tratou-se de uma reprogramação AG que visou ajustar os valores aos efetivamente executados.

• Data da aprovação da Reprogramação | 22-02-2024
• Custo total elegível | 458.771,41 €
• Apoio financeiro da União Europeia | 389.955,70 €
• Apoio financeiro público nacional/regional | 68.815,71 €

Operação Encerrada/Concluída

A operação foi dada como concluída após aprovação de Relatório Final de Execução.

• Data de decisão | 24-05-2024

Objetivos, atividades e resultados esperados

Trata-se de uma operação que visa requalificar o espaço público “Centro Histórico de S. Pedro do Corval”, que pela sua dimensão e localização tem um forte impacto quer sobre a qualidade da imagem no aglomerado rural, quer sobre o conjunto edificado onde se insere.

A operação é constituída por uma componente de empreitada que visa dotar a localidade de S. Pedro do Corval com melhores condições de circulação e segurança, quer para veículos quer para peões, bem como melhorar as redes de distribuição de águas e de recolha de águas pluviais das Ruas de Évora e Zeca Afonso entre outros arruamentos e becos.

Os objetivos traçados para a presente operação são nomeadamente:

• Promove a regeneração do espaço público degradado;
• Melhora significativamente as condições de mobilidade, funcionalidade, comodidade, segurança e beleza;
• Afirma valor tradicional, patrimonial, material e simbólico como fatores de identidade e diferenciação para aquela comunidade;
• Assegura a integração funcional, social e cultural no tecido urbano existente;
• Assevera a interação entre a população desde os mais jovens aos mais idosos.

Em termos de indicadores foram definidos os seguintes:

• O indicador definido no PEDU_RM para o desenvolvimento urbano foi designadamente “espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas” (m2) e neste caso concreto para a presente operação a área envolvida é 6753 m2 concluindo-se em 2021.
• O indicador de resultado estabelecido no PEDU_RM o “Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano (1 a 10)” corresponde a uma meta de 4 para o ano 2021 e de 6 para o ano 2023.